2 de março de 2015

Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros

Conforme foi acordado com caminhoneiros, a presidente não vetou nenhum item do projeto que havia sido aprovado em fevereiro pelo Congresso

Protesto de caminhoneiros em São Miguel do Oeste
Protesto de caminhoneiros em São Miguel do Oeste - Ivan Ansolin/Futura Press/Folhapress
Para tentar pôr fim ao protesto de caminhoneiros, que já dura mais de uma semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou integralmente nesta segunda-feira a Lei dos Caminhoneiros. A proposta havia sido aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional e era uma reivindicação dos motoristas. A nova lei autoriza jornadas mais longas: agora, os caminhoneiros poderão trabalhar até doze horas por dia – o limite era de oito horas. O período máximo sem interrupção ao volante também mudou de quatro para cinco horas e meia.
O projeto também flexibiliza o tempo de descanso e atribui aos contratantes as multas por excesso de peso. Além disso, caminhões vazios não precisarão pagar nos pedágios o valor equivalente aos eixos que estiverem suspensos.
Durante o auge das manifestações, que chegaram a fechar as estradas em treze estados na semana passada, o governo prometeu que não iria vetar qualquer item da nova lei, desde que os pontos de bloqueios fossem desmontados. Somente neste domingo, quando o movimento sofreu uma redução significativa, é que o Palácio do Planalto confirmou que Dilma sancionaria a lei. Nesta segunda, entretanto, a quantidade de interrupções em rodovias voltou a aumentar — de dois para cinco estados.

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