6 de dezembro de 2016

Liminar de afastamento de Renan será julgada nesta quarta, diz STF


Liminar de afastamento de Renan será julgada nesta quarta, diz STF

Nesta terça-feira (6), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o julgamento do pedido de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi incluído no plenário da Corte desta quarta (7). A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello é o primeiro item da pauta do STF.
A presidente da Casa, nesta terça-feira, recebeu em seu gabinete o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), com o intuito de buscar uma saída pacífica para a crise instalada entre o Senado e o Supremo. De acordo com auxiliares da ministra, ela falou com ao menos outros seis magistrados da Corte.
Além de Marco Aurélio, que a comunicou por telefone sobre a intenção de submeter nesta quarta a decisão de afastar Renan da presidência do Senado, Cármen Lúcia conversou também com Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que não irá comparecer à sessão, pois está na Europa.
Apesar de estar preocupada com a situação, a ministra recebeu com "tranquilidade" a notícia de que a Mesa Diretora do Senado não acatou a decisão de Marco Aurélio e não afastou Renan Calheiros. O senador se recusou a assinar a notificação e foi respaldado pela cúpula do Senado.
O STF não irá tomar nenhuma medida até a tarde desta quarta-feira, quando será julgado o pedido de afastamento do presidente do Senado. “O espírito é pacificador”, disse um dos auxiliares de Cármen. A sessão terá início às 14h e a liminar está no topo da lista do plenário.

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