5 de junho de 2020

Morrem 40% mais negros que brancos por coronavírus no Brasil


Por Diego Viñas, Pedro Duran e Júlia Carvalho Da CNN, em São Paulo
05 de junho de 2020 às 19:39 | Atualizado 05 de junho de 2020 às 22:33

A cada dez brancos que morrem vítimas da Covid-19 no Brasil, morrem 14 pretos e pardos, que em sua soma, representam os brasileiros negros. Os dados são resultados de uma análise da reportagem da CNN com base nos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção dessas populações no Brasil é de 10 brancos para 13 pretos ou pardos. No caso das internações pela doença, há um equilíbrio: negros representam 49,1% dos internados por Covid-19, enquanto brancos representam 49%. Mas na análise das mortes, o descompasso aparece, pretos e pardos representam 57% dos mortos pela doença enquanto brancos são 41% dos mortos.
Denize Ornelas é médica de família e faz parte de um coletivo de estudantes de medicina e médicos negros. Ela explica que a posição social do brasileiro negro dificulta o acesso aos cuidados mais adequados no combate ao coronavírus. "As pessoas negras são mais colocadas no mercado de trabalho informal, tendo muito mais dificuldade de procurar o serviço de saúde no tempo adequado, já chegando em condições piores. São pessoas que também têm uma localização geográfica que não favorece a busca por hospitais, ficando geralmente em pronto-socorros e serviços de saúde periféricos, que vão ter o maior tempo de espera para a transferência pra uma vaga de UTI, por exemplo, além desses serviços serem serviços de qualidade inferior", defende ela.

Negros na linha de frente
Outro fator que os especialistas afirmam poder explicar esse número é o perfil de quem está na linha de frente e tem contato direto com os infectados pela doença. "Dentre a equipe de saúde, profissionais de saúde, os auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem também são pessoas negras e isso também os coloca em maior risco de contaminação, adoecimento e óbito", diz Alexandre da Silva, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
De fato, isso se traduz nos números: entre os profissionais de enfermagem brasileiros, 42,3% são brancos e 53% pretos e pardos, de acordo com a Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, de 2013, feita pela Fiocruz em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem. O levantamento inclui técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros.
Falta de dados
Os levantamentos feitos pelos órgãos de controle na área da saúde em governos e municípios ainda apresentam inconsistências. Faltam dados importantes para esclarecer ainda melhor a localização geográfica dos negros vítimas do coronavírus, por exemplo. Pra se ter uma ideia, pelo menos 6.245 pessoas que morreram por Covid-19 no Brasil não tiveram a variável raça/cor registradas ou isso não foi incluído na análise do Ministério da Saúde.
Brancos se recuperam mais
O Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS), grupo de estudos formado por pesquisadores da PUC-Rio, Fiocruz e Grupo DOR, passou a analisar mais de perto essa desproporção. No último dia 21 de maio eles identificaram uma proporção maior entre recuperados brancos. Basicamente, entre os negros, foram 8.963 casos e 4.910 acabaram não resistindo à doença. Já entre os brancos, as mortes foram menores, 3.788, mas com um maior número de casos: 9.998. A chance de recuperação entre brancos é de 62% e entre negros de 45%. Ou seja, a chance de um negro morrer por coronavírus é 38% maior do que a de um branco com a doença.
SP: maior desigualdade
A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, afirmou que, no Estado de São Paulo, as pessoas negras têm 62% mais chances de morrer de Covid-19 do que as brancas.
Especialistas em saúde ouvidos pela CNN alegam que o impacto da doença na comunidade negra já estava previsto justamente pela desigualdade do Estado. Epicentro da doença, a capital paulista é a cidade com maior número de mortos por Covid-19 na América Latina. A ONU alertou no começo da semana que o impacto da doença será desproporcional sobre minorias raciais e étnicas. 
Na última quarta-feira (3), o prefeito Bruno Covas (PSDB) também ressaltou essa diferença. "A população preta tem 37,5% mais chances de óbito do que a população branca na cidade de São Paulo. Isso acontece por duas razões básicas: eles vivem na periferia, onde a letalidade do vírus é maior, e pela prevalência na comunidade negra de comorbidades importantes como a hipertensão e a diabetes", disse.

Fonte: CNN

Especialistas ouvidos pelo presidente do TSE recomendam adiamento das eleições

Especialistas ouvidos pelo presidente do TSE recomendam adiamento das eleições
Foto: Carlos Moura / STF
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, tem se reunido com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir o adiamento ou não das eleições. Até então, o pleito está marcado para outubro, mas como o Brasil ainda deve enfrentar a pandemia do novo coronavírus nos próximos meses, o processo eleitoral pode ficar comprometido e também colocar as pessoas em risco com aglomerações.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o magistrado busca reunir informações para debater o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, a decisão final é inteiramente do Congresso.

Barroso não divulgou o que ouviu dos especialistas, mas, de acordo com a publicação, há praticamente um consenso entre eles de que é melhor adiar as eleições por algumas semanas. Entre as pessoas consultadas pelo ministro, estão os infectologistas David Uip e Esper Kallás, o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, os epidemiologistas Paulo Lotufo e Ana Ribeiro, o biólogo Átila Iamarino e o físico Roberto Kraenkel.

ATENÇÃO PRÉ CANDIDATOS FIQUEM LIGADOS NAS SUMULAS DO TRE!.

TRE-BA aprova seis súmulas ligadas às eleições de 2020; saiba o que foi aprovado
Foto: Reprodução / TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, por unanimidade, seis enunciados de súmulas com matérias relativas às eleições de 2020. A proposta foi apresentada pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa durante sessão de julgamento, realizada por meio de videoconferência, na última quinta-feira (4).

Com os novos verbetes, o TRE-BA registra sua interpretação majoritária sobre diversos aspectos do processo eleitoral a partir de julgamentos de casos semelhantes. O objetivo é tornar pública a jurisprudência e uniformizar as decisões.

Entre as súmulas submetidas ao crivo da Corte Eleitoral da Bahia estão propostas sobre poder de polícia, prestação de contas, transporte de eleitor, multa eleitoral, recorribilidade de mesário faltoso sem necessidade de advogado, além da intimação pessoal de mesário para convocação dos trabalhos eleitorais. 

Os enunciados aprovados foram definidos pela Comissão de Jurisprudência (julgamentos), presidida pelo juiz Oswaldo Antônio Scarpa e formada ainda pelas desembargadoras Gardênia Duarte, Carmem Lúcia Pinheiro e secretariada pelo servidor Ronaldo Moura.

Para o juiz Scarpa, a súmula, embora não seja vinculante, traz a vantagem de ser um enunciado conciso e claro e fixa uma tese, que passa a ser de conhecimento geral. “Isso traz uma estabilidade maior à jurisprudência da Corte e uma maior visibilidade desse entendimento”, afirmou.

O juiz citou o novo Código de Processo Civil, que determina que os tribunais do país têm a obrigação de manter essa estabilidade em seus julgamentos. “E, caso a decisão venha a ser diferente, ela precisa trazer uma compreensão muito bem fundamentada, dizendo a razão da mudança do entendimento, até para que outras questões sejam julgadas de forma semelhante”.

Veja os enunciados aprovados:
Primeiro enunciado: A competência para exercer o poder de polícia sobre as propagandas eleitorais remanescentes após o pleito é atribuída aos juízos eleitorais cuja jurisdição abrange o local onde se encontram afixadas.

Segundo enunciado: O descumprimento dos deveres de abertura de conta e de apresentação dos extratos bancários pelos partidos políticos resulta na impossibilidade de ser aferida a veracidade das informações prestadas e, por conseguinte, conduz à desaprovação das contas.

Terceiro enunciado: Exigência de demonstração de dolo específico para caracterizar o crime de transporte ilegal de eleitores.

Quarto enunciado: Possibilidade do mesário faltoso recorrer em nome próprio, sem representação por meio de advogado, por se tratar de processo de natureza administrativa.

Quinto enunciado: O parcelamento das multas eleitorais em até 60 (sessenta) meses é um direito subjetivo das pessoas físicas e jurídicas.

Sexto enunciado: É necessária a intimação pessoal do mesário faltoso em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

MARCELO DEFENDE A RECONSTRUÇÃO DE LAURO DE FREITAS




OPINIÃO

Uma instituição politica com a história que tem o MDB de Ulysses Guimarães, grande responsável pela redemocratização do país e pela aprovação da nossa Constituição Federal,  não poderia deixar de sugerir medidas para o município de Lauro de Freitas.
O MDB se preocupa muito com a situação caótica de um município rico (arrecada cerca de 60 milhões mensais), mas com graves problemas na sua infraestrutura. Lauro não possui saneamento básico, têm índices estratosférico de  violência urbana, educação de má qualidade, saúde pública desestruturada e ausências de politicas capazes de frear o crescimento da pobreza e da miséria. Tudo isso, nos leva a acreditar que nesses últimos 20 anos os gestores não tiveram nenhuma sensibilidade para se debruçar sobre essas questões com mais seriedade. As mazelas se acentuaram nas  últimas administrações da atual gestora, considerando que ela prioriza muito mais a política do que o planejamento e o gerenciamento de ações concretas.
O MDB esta concluindo um PROJETO denominado MDB NA RECONSTRUÇÃO DE LAURO DE FREITAS, exatamente isso, a ideia  é de RE-CONS-TRU-ÇÃO!  O documento, que vai instrumentalizar os nossos candidatos a Câmara Municipal, possui 07 itens onde defendemos:

 1) Uma gestão mais enxuta com  servidores motivados e valorizados e uma máquina pública com diminuição de secretarias e de cargos comissionados, priorizando as nomeações de pessoas que tenham competência técnica, morem e tenham identidade com o município;

2) Defendemos também uma reformulação nas áreas da educação com ênfase na criação das escolas de tempo integral e implantação das escolas cívico militares (através de convênios com o governo federal);

3) Merenda escolar  saudável com alimentação nutritiva e sem agrotóxicos, através da parceria com a comunidade, vamos incentivar as pessoas que tenham quintais possam plantar e essa produção irá para a merenda escolar);

4) Relacionamento construtivo e de respeito com o Poder Legislativo (chega do toma lá dá cá!);

5) Recuperação completa da malha viária para evitar gastos eternos com as operações "tapa buracos";

6) Saneamento básico em todo o município que vai impactar diretamente na saúde pública, pois quanto maior é o descaso com o saneamento, maior será o aparecimento de doenças. Saúde preventiva é bom para os munícipes e bom para a gestão. ¨

7) No quesito empregabilidade, de um lado a gestão tem que fazer a sua parte priorizando a nomeação de pessoas que morem em Lauro para exercerem os cargos comissionados e, do outro lado, o empresariado será estimulado a empregar os que moram no município. Os empreendedores como contra partida terão alguns incentivos fiscais. Para a gente empresário bom é aquele que emprega nosso povo!


Mirela defende micro e pequenos empresários prejudicados pela pandemia coronavírurs



A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) teve um encontro na tarde de (03/06) com o diretor-presidente da Desenbahia, Francisco Miranda,  para solicitar  atenção especial da Agência de Fomento do Estado aos micro e pequenos empresários de Lauro de Freitas, prejudicados com a pandemia do coronavírus.
 A deputada, que tem conversado com muitos comerciantes e representantes da categoria, tratou das suas dificuldades de sobrevivência e possibilidades de recuperação pós-pandemia, durante o encontro, que também contou com a presença do gerente de desenvolvimento e negócios da Desenbahia, Marko Svec.


“Linhas de crédito estão sendo ofertadas pela Agência de Fomento, com carência de até um ano e juros menores que os de mercado”, comemorou a deputada Mirela, que se comprometeu a divulgar as informações para os micro e pequenos empresários  de Lauro de Freitas e da Bahia.


Fonte: Política Livre

4 de junho de 2020

60 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. DEVEMOS FICAR VIGILANTES PARA NÃO OCORRER DESVIOS

Governo publica MP que permite repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (4) a medida provisória (MP) que autoriza o repasse de R$ 60,18 bilhões para estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O texto abre um crédito no Orçamento de 2020 para o repasse do valor, que deverá ser transferido aos governos locais em quatro parcelas, segundo o G1.

Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente e já permite que a operação de transferência seja efetuada pelo Ministério da Economia. Se não for aprovado pelo Congresso em 120 dias, a proposta perde validade.

O projeto de lei com as regras do auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em 6 de maio, mas o presidente Jair Bolsonaro só publicou a sanção do texto no "Diário Oficial da União" em 28 de maio.

Além da medida provisória editada nesta quinta, o governo federal aponta como "gargalo" para a transferência dos recursos a retirada das ações judicias de prefeituras e governos estaduais contra a União, em temas ligados à Covid-19.

O encerramento dessas disputas judiciais foi colocado na lei como pré-condição para o repasse dos recursos. Mas, até a manhã desta terça (2), apenas 792 dos 5.570 municípios haviam informado a União sobre o cumprimento da medida.

Segundo fontes do Tesouro Nacional, não é possível pagar fracionado, apenas a quem enviar a documentação. Todos precisarão enviar a declaração antes de a primeira parcela ser liberada. Além da baixa resposta das prefeituras, nenhum dos 27 governos estaduais e do Distrito Federal tinha comunicado a desistência das ações até esta terça-feira (4).

Fonte: Bahia Noticias

PRÉ CANDIDATOS DO MDB DE LAURO DE FREITAS PARTICIPAM ATIVAMENTE DA PRÉ CAMPANHA.






Os pré candidatos e pré candidatas a Câmara Municipal de Lauro de Freitas, estão bastante motivados e vêm participando ativamente da pré campanha e estão usando a criatividade para conversar com o eleitorado. Em tempo de pandemia, com isolamento social, os emedebistas tem feito contatos com suas bases através das redes sociais e alguns contatos pessoais com todos os cuidados como uso de máscaras e álcool gel. 
Para as pré candidatas Edivânia, Jamille, Janjan, Juliana e Cristiane, a eleição de 2020 é atípica, mas com trabalho intenso nas redes sociais, uso do Whatsapp e das ligações telefônicas "estamos conseguindo passar nossas mensagens e, ao mesmo tempo, estamos mostrando ao eleitor a necessidade de mudanças na Câmara Municipal", finalizaram. Para os pré candidatos a motivação será a grande arma dessa campanha. Segundo Rafael Brandão, Marcelo Souza, Gama, Helinho, Alex, Gusmão, Binho e André da Itinga, "todos os nossos pré candidatos e pré candidatas estão motivados e focados na necessidade do partido fazer uma bancada significativa", afirmaram.

A VOLTA DE POLITICOS FICHAS SUJAS.




As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completa 10 anos neste dia 4 de junho. 
Pela norma, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado. Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no próximo pleito outra vez.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto.
RJ e SP têm mais fichas sujas elegíveis novamente
No total, serão 1.565 fichas sujas liberados para se candidatar em todo o país, pelos critérios de reprovação de contas. O Rio de Janeiro, com 160, e São Paulo, com 138, são os Estados com mais potenciais candidatos com ficha suja voltando às urnas este ano, seguidos pela Bahia (99), depois Minas Gerais e Distrito Federal, ambos com 98 políticos com prazo de inelegibilidade expirado. Há possibilidade de alguns desses políticos terem sua situação reavaliada pelo TCU até agosto, o que os manteria inelegíveis por mais tempo.
No conjunto das condenações, no entanto, São Paulo e Rio de Janeiro ficam atrás do Maranhão, que tem o maior número de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa, mesmo tendo um eleitorado três vezes menor do que São Paulo: são 706 políticos maranhenses listados como irregulares pelo TCU, dos quais 93 podem estar aptos a concorrer este ano, caso não sofram novas condenações. A região Nordeste concentra 39% dos fichas sujas no país. 

Inclusão na lista não garante inelegibilidade

À agência Fiquem Sabendo, o TCU esclareceu que a inclusão na lista de pessoas com contas julgadas irregulares não garante a inelegibilidade de responsáveis por essas contas, cabe à Justiça Eleitoral a interpretação da lei na hora de aprovar ou não o registro de candidaturas. E há variáveis que incidem no próprio curso da campanha eleitoral.
“O candidato pode estar inelegível no dia em que pede o registro, venha a conquistar a elegibilidade no curso da campanha eleitoral e dispute a eleição, ou ainda, se estiver elegível no ato do registro e se tornar inelegível no meio do processo eleitoral, por uma nova decisão colegiada, a Justiça Eleitoral pode não conseguir tirá-lo da disputa”, explica Silvana Góes, professora da Fundação Getúlio Vargas e procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro. 
A procuradora esclarece ainda que há outras inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, que podem ter origem em uma condenação criminal ou cível, além de contas julgadas irregulares.
Na campanha presidencial de 2018, a aplicação da Lei da Ficha Limpa se tornou tema-chave, quando a candidatura de Lula à Presidência era cogitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão do STF de eliminar a possibilidade de prisão até que se esgotem todos os recursos saiu apenas em 2019, mas mesmo com a prisão revogada, a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá impediu a candidatura do ex-presidente. 

Memória curta?

Como os primeiros a terem inelegibilidade expirada podem retornar em uma eleição municipal, onde fatores pessoais muitas vezes são mais decisivos para o voto, 2020 será o grande teste dos efeitos da Lei da Ficha Limpa a longo prazo, como observa a procuradora Silvana Góes: “O fato da lei ter criado um conceito jurídico de ficha limpa não significa que o eleitor deve deixar, por conta dessa estrutura institucional, o seu conceito de qual é o melhor político, cada eleitor deve ter para si um conceito de ficha limpa e ficha suja”.

Pesquisadores recomendam uso de máscara durante o sexo para evitar coronavírus


Pesquisadores recomendam uso de máscara durante o sexo para evitar coronavírus
Foto: Reprodução / Getty
Um estudo realizado por pesquisadores de Harvard recomenda o uso de máscaras de proteção durante o sexo, como forma de combater a propagação do coronavírus. O resultado da pesquisa foi publicado pela revista científica “Annals of Internal Medicine” em maio.

A proteção facial não deve ser o único cuidado antes da transa. Além disso, os pesquisadores reforçam a importância da higiene. Eles recomendam o banho antes e depois do sexo, e pedem que todas as superfícies, como cama e lençóis, estejam bem limpas com sabão ou álcool.

De acordo com o G1, a recomendação para o uso das máscaras na prática sexual foi feita para pessoas que estão em isolamento, mas que não vivem no mesmo ambiente. Regras mais rígidas, proibiram o sexo com quem não mora junto no Reino Unido (veja aqui). 

No estudo, os cientistas alertam que deve haver um consenso entre os parceiros e que não devem se relacionar caso algum deles apresente sintoma de infecção por Covid-19.

A SITUAÇAO DA FALTA DE SANEAMENTO EM LAURO DE FREITAS É CRUEL

OPINIÃO.







 No Brasil a falta de infraestrutura chega a ser desumana, mais de 35 milhões de pessoas vivem sem agua potável e sem as.minimas condições de higiene.

Muitas comunidades ainda coam água no pano para beber. Pesquisa recente do IBGE aponta que na Bahia, assim como no Brasil, a dengue é a doença mais relacionada ao saneamento: 162 municípios do estado (75% dos que disseram ter endemias ou epidemias) e 1.501 no país (77,6%). A diarreia, em segundo, é citada por 148 municípios; a chikungunya, em terceiro, foi informada por 133 prefeituras; e em seguida vêm a zika e verminoses (cada uma informada por 123 municípios, ou 56,9% dos que tiveram endemias/epidemias e em Lauro de Freitas , na Região Metropolitana de Salvador, ficou evidente a ocorrência de quase todas as endemias/epidemias investigadas. Diante desse quadro o novo corona vírus também se alastra velozmente e o nosso país passa a ser o novo epicentro da doença. 

 Lauro de Freitas com uma arrecadação de de mais de 60 milhões de reais mensais, inacreditavelmente, não possui saneamento básico, sem ele o sistema de saúde pública fica comprometido, pois a lógica é quanto maior é o investimento na infraestrutura, menor é a incidência de doenças. A responsabilidade direta por essa irresponsabilidade são dos gestores  que ao invés de investirem na qualidade de vida da população, optam pelo clientelismo e pelo desperdício do dinheiro publico. Saneamento, para eles,  não "dá voto".

3 de junho de 2020

DESMANTELAMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE FAVORECE A COVID 19.

O corona virus encontrou um ambiente positivo para contaminaçao em massa nos estados e municipios desestruturado e vitimas de corruptos, com insuficiência de leitos e UTIs, com pobreza intensa e incompetência dos seus governantes.#vamospassaralimpo #covid19 #chega!

NETO FAZ MISTÉRIO PARA A COMPOSIÇÃO DA CHAPA!

Neto prepara exoneração de 3 secretários: Bruno Reis, Ana Paula e 'nome surpresa'

O prefeito ACM Neto vai anunciar nesta quinta-feira (4) a exoneração de, pelo menos, três secretários municipais de Salvador para participar da disputa eleitoral 2020. Dois nomes, Bruno Reis (DEM) e Ana Paula Matos (PDT), já estavam com a saída confirmada (lembre aqui). No entanto, um terceiro nome deve surpreender o ambiente político soteropolitano, por não ter aparecido previamente como aposta. O nome é mantido em sigilo e apenas o prefeito pode falar publicamente sobre o tema - a previsão é que Neto divulgue a informação na inauguração da requalificação da Via Regiona

Fonte: Bahia Noticias.

GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO NA "CORDA BAMBA"!

STJ nega pedido de salvo conduto para sustar eventual ordem de prisão de Witzel


O governador Wilson Witzel
O governador Wilson Witzel
RIO - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Peçanha Martins, negou um pedido de salvo conduto para 'sustar eventual ordem de prisão' do governador Wilson Witzel. O habeas corpus com caráter preventivo havia sido impetrado pelo advogado Paulo Roberto Cavalcanti de Sá. Witzel é investigado em operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apuram desvio de recursos públicos na Saúde e, há duas semanas, teve celulares e documentos apreendidos em sua casa. A defesa de Witzel afirma que desconhecia o pedido de habeas corpus e que a iniciativa partiu "de algum fã do governador".
Em sua decisão, o ministro Peçanha Martins afirmou que "compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de habeas corpus quando o cator for Tribunal Superior ou ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal".
Fonte:yahoo
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Wilson Witzel afirmou que não conhece o advogado - que é de Pernambuco - que ingressou na Justiça com o pedido de habeas corpus. O advogado de Ricardo Sidi, um dos quatro que defendem o governador, afirma que o pedido de salvo conduto foi feito por "algum fã do governador".
- Não vamos desistir dessa impetração (do habeas corpus preventivo). Gostaria que os fãs não fizessem isso, porque isso afeta a estratégia defensiva, o trabalho técnico dos advogados constituídos - comentou o advogado.

Gretchen rebate críticas por 18º casamento: 'Tem gente que fica com 18 numa noite'


Gretchen rebate críticas por 18º casamento: 'Tem gente que fica com 18 numa noite'
Gretchen rebate críticas por 18º casamento: 'Tem gente que fica com 18 numa noite'
Prestes a se casar pela 18ª vez, Gretchen falou das críticas que vem recebendo por ter ficado noiva do saxofonista paraense Esdras de Souza, após três meses de relacionamento. Ela foi surpreendida por um pedido de casamento feito pelo músico na última sexta-feira, dia do seu aniversário de 61 anos, e logo o assunto tomou conta das redes sociais, com muita gente chamando atenção pela quantidade de vezes que ela já subiu ao altar.
“Tenho 61 anos. Se a gente contar uma média de dois, três anos cada relacionamento, eu nem me relacionei. Tem gente que numa noite fica com 18. Queria saber o que muda na vida das pessoas eu casar uma, 20 ou mil vezes. Isso não está me importando. Não tem que importar para ninguém. Não me importo com o que as pessoas pensam ao meu respeito. Já não me importava com 18 anos, por que me importar agora? Quem decide a minha vida sou eu”, rebate.
A cantora contou que também costuma receber mensagens positivas de mulheres relatando que se inspiraram nela para saírem de relacionamentos tóxicos. “Tenho incentivado muitas mulheres a mudarem de vida. Recebo mensagem delas dizendo que saíram do relacionamento abusivo por causa da minha força de não aguentar relacionamento que não está bom. Enfim, inspirei tantas mulheres a serem felizes, que só isso já vale a pena casar mil vezes. Se eu tiver que casar mil vezes para eu poder ajudar as pessoas, para mim está ótimo”.
Gretchen recebe ainda muitas mensagens de internautas afirmando que preferiam que ela continuasse casada com o português Carlos Marques, de quem a cantora se separou em janeiro. A resposta para esses comentários está na ponta da língua da artista: “Se está achando que ele é tão maravilhoso assim, vai lá, entra na rede social dele e casa com ele. E não vem me incomodar mais”. Eita!

Fonte Yahoo

Mourão chama manifestantes de esquerda de ‘baderneiros delinquentes’ e critica fortemente Celso de Mello




Mourão

Depois de defender que os militares eram os responsáveis por manter a estabilidade institucional do país, no domingo, dia de protestos contra e pró-governo em todo o país, General Hamilton Mourão chamou os manifestantes de “delinquentes ligados ao extremismo internacional”, fez críticas a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e à imprensa ao analisar os atos do fim de semana.
Em artigo publicado no jornal “O Estado de S.Paulo”, nesta quarta-feira, o general ataca, sem citar nome, o ministro Celso de Mello, do STF, que comparou a situação política atual do Brasil à da Alemanha nazista e disse que a intervenção militar pretendida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro significava a instauração de uma “ditadura militar” no país.
“Tal tipo de associação, praticada até por um ministro do STF no exercício do cargo, além de irresponsável, é intelectualmente desonesta”, escreve Mourão sem citar o decano do Tribunal, relator do inquérito que apura interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Mourão acusa a imprensa por “incensar” ações criminosas apoiadas por lideranças políticas no domingo e sugere que “baderneiros são caso de polícia e devem ser conduzidos debaixo de vara às barras da lei”.

“Aonde querem chegar? A incendiar as ruas do País, como em 2013? A ensanguentá-las como aconteceu em outros países?, pergunta.
O general questiona se é razoável comparar o regime político na ditadura com o momento que vivemos no país e que “sessentões e setentões nas redações e em gabinetes da República resolveram voltar aos anos dourados de agitação estudantil”.
Em seu artigo, o general também comenta os protestos contra o racismo após o assassinato de um homem por policiais nos Estados Unidos e diz que o Brasil é um país livre do “ódio racial”, que não precisaria importar “problemas e conflitos de outros povos”.
Ao final do texto, o general vice-presidente pede “convergência em torno de uma agenda mínima de reformas” para enfrentar a catástrofe fiscal herdada de governos tomados por ideologia, ineficiência e corrupção” diante da catástrofe social, instalada com a pandemia do coronavírus.
Fonte: República de Curitiba

1 de junho de 2020

Sara Winter é intimada a depor e responde: “Eu me nego a ir nessa bosta”



No início da tarde desta segunda-feira (1), à ativista Sara Winter foi intimada para depor daqui a dois dias. Ela afirma que não vai: “EU NÃO VOU! Vão me prender? Me tratar como bandido? Vão ter q se prestar a isso!”, disse nas redes sociais.
“A PF acabou de sair da minha casa, entraram ILEGALMENTE, NÃO SE IDENTIFICARAM e vieram deixar uma intimação pra depor daqui a 2 dias, EU NÃO VOU! Vão me prender? Me tratar como bandido? Vão ter q se prestar a isso!”. A ativista ainda gravou um vídeo onde afirmou: “pois eu vou incorrer em crime de desobediência porque eu me nego a ir nessa bosta”. Sara afirma “Eu não vou, eu não vou, não vou prestar esclarecimentos sobre a minha conduta ordeira, disciplinada, de cidadã brasileira. Eu não vou. Se a Polícia Federal quiser vir aqui e me tratar igual bandido com uma condução coercitiva, ela vai ter que se prestar a isso”, disse.

Fonte; Republica de Curitiba

ONDE ESTA A DEMOCRACIA?



BLOG DE OPINIÃO






Patéticos! Muitos vendilhões do templo, diante do caos da pandemia e diante da pobreza, da miséria, da violência, do racismo, das injustiças sociais, da corrupção endêmica que matou milhões de brasileiros nesses último 20 anos, se arvoram em serem os defensores da DEMOCRACIA. Se vivos estivem Ulysses Guimarães, Brizola, Franco Montoro e tantos outros brasileiros, envergonhados estariam. Muitos que se locupletaram do poder ao longo dos anos bradam serem defensores da paz, da ordem e da CONSTITUIÇÃO, a hipocrisia campeia! 
Governadores e prefeitos desse país erguem seus tacapes e se auto proclamam defensores da Constituição. Ah! Saudade de Ulysses Guimarães. A Constituição Cidadã, ficou orfã com o desaparecimento de grandes patriotas, ela idealizada pelo incansável guerreiro do MDB e promulgada em 1988. Hoje tão emendada, remendada, devassada. 

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da nossa Constituição. O Ministro Celso de Melo afirmou recentemente que o Brasil se encaminhava para o nazismo, data vênia Ministro, os cenários são infinitamente diferentes,  a história não pode  ser tão destorcida. Será que cabe a um ministro do Supremo ser também um cientista politico e demonstrar tão acidamente seu vies ideológico? Ao longo dos anos o STF, por inércia do Congresso Nacional, tem cada vez mais legislado e buscado por holofotes.
Voltando a DEMOCRACIA, afinal onde ela esta?

MARCELO DEFENDE CONCURSO PÚBLICO PARA MINISTROS DO STF E 5 ANOS NO EXERCÍCIO DO CARGO




                                                           Foto anterior a pandemia. 


Sempre defendi concurso público, com tempo de exercício no cargo de 5 anos, para Ministros do STF. A forma atual de que cabe ao Presidente da República a escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores, ai incluso o STF, é anti democrática e equivocada, pois, nem sempre, são escolhidos os melhores e, ainda por cima, é um cargo vitalício. A vitaliciedade de juízes e ministros precisa ser revista, pois muitos juízes se comportam como deuses e os ministros acreditam que são. A atual crise entre o Supremo e o Executivo Nacional  é um reflexo desse comportamento, pois os ministros, na sua maioria, extrapolam as suas funções de guardiões da Constituição para legislar, como ficou demonstrado em um passado recente nos escândalos do mensalão, do petrolão e do prisão após julgamento de segunda instância (O STF polemizou e negou), os choques entre o Congresso Nacional e o Supremo foram objetos de grande apreensão.     

No atual inquérito das Fakes News, onde o ministro relator Alexandre de Morais, determinou a apreensão de celulares e de notebooks de suspeitos próximos ao Palácio da Alvorada será que é competente para investigar e julgar os procedimentos? O epicentro da crise entre o STF e o Governo é a conduta do ministro relator.

Daí meu ponto de vista de que urge uma reforma do Judiciário e que a partir daí a escolha dos ministros sejam através de concurso público com validade de 5 anos, sem direito a participar de um novo concurso. Essa medida vai renovar e oxigenar o Judiciário além possibilitar que pessoas capazes ascendam as esferas superiores da Justiça