ACABOU A MAMATA DOS SINDICATOS.

Aprovado com a reforma trabalhista, STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical aprovada pelo Congresso no ano passado. O desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador, após a reforma. A maioria dos ministros do STF concluiu que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional. O ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor do caráter facultativo do imposto, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, segundo a Agência Brasil, concordando com o fim da obrigatoriedade. Também votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento. Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Com voto vencido, o ministro Edson Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical. “Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical", afirmou. O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

PRÉ CANDIDATOS DEFENDEM BANDAS DE FORRÓ E PRESERVAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS.

Feira Livre Junina oferece alimentos orgânicos em Lauro de Freitas nesta quarta

É tempo de comemorar o São João e se tem festa junina tem comidas típicas na mesa do nordestino. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas (Semdesc) preparou mais uma edição da Feira Livre nesta quarta-feira (20), das 8h às 14h, na Praça Martiniano Maia, Centro, desta vez voltada para os produtos da festa junina. A feira, além de oferecer alimentos orgânicos e de qualidade, incentiva os agricultores familiares locais.

Além das verduras fresquinhas, nesta edição a feira traz os produtos mais pedidos da época. Nas 13 barraquinhas, as donas de casa poderão encontrar milho, laranja, aipim, amendoim e tudo que for necessário para completar o arrasta-pé junino. “Nós estamos desenvolvendo esse trabalho desde o ano passado. Os agricultores familiares produzem os mais variados tipos de alimentos, tudo fresquinho e livre de agrotóxicos”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Semdesc, Ruthe Reis.
Em parceria com a Faculdade Uninassau, equipes de técnicos realizarão aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações sociais e jurídicas e serviços de odontologia em estandes montados no local. “A feira é uma ação de incentivo aos agricultores familiares locais para escoamento de sua produção. A atividade reafirma o compromisso da gestão municipal com a economia solidária”, completou Ruthe.

GESTÃO DE LAURO DE FREITAS PRECISA RESPEITAR AS TRADIÇÕES LOCAIS.

1. paporetocommarcelo. Por conta de prefeitos e prefeita eleitos sem identificação com a cultura local, Lauro de Freitas padece de identificação nos seus festejos. Acho que Lauro de Freitas precisa encontrar a sua vocação para o turismo, fortalecer as tradições locais e consolidar os eventos culturais. Em cada governo muda-se tudo, ao sabor da vontade do gestor ou gestora da época. Temos como exemplo o carnaval, cada localidade que realizar o seu festejo, quando na verdade, a tradição carnavalesca sempre foi na sede com manifestações pontuais em outras localidades. O Santo Antonio de Portão desapareceu. A Lavagem do Caranguejo, a cada ano perde o brilho. O São João no modelo atual é uma caricatura, já se tentou até o São Pedro. Qual a nossa grande festa? A da Emancipação? O São João? O Carnaval? O município reúne todas as condições para consolidar os festejos juninos com um mega São João, envolvendo todas as localidades, respeitando as nossas tradições e com a participação de artistas locais sempre.

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MARCELO DEFENDE O FIM DE INDICAÇÕES POLITICAS NAS CONTRATAÇÕES PARA TERCEIRIZADAS E COOPERATIVAS.

CHEGA DE CORRUPCAO! Queremos eleicoes limpas! O Fantastico, domingo, denunciou as fraudes e corrupcao nas terceirizadas e cooperativas envolvendo prefeitos e politicos candidatos. O esquema eh nomear pessoas para empregos, ganharem por fora e ainda eleger os bandidos. A velha pratica da compra de votos com os nomeados fantasmas. Se voce souber de algo assim em seu municipio denuncie. #estamosdeolho.

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LAURO DE FREITAS TÁ BARRIADA! QUINTA CIDADE DO PAIS EM NÚMEROS DE HOMICÍDIOS.

QUANTO MENOS A GESTÃO DE LAURO DE FREITAS INVESTE NO SOCIAL MAIS AUMENTAM OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. UMA VERGONHA! LAURO DE FREITAS É A 5ª CIDADE DO PAÍS EM NUMERO DE HOMICÍDIOS.
Os dados analisados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre as cidades com mais de cem mil habitantes, Atibaia (SP), Jaraguá do Sul (SP), Tatuí (SP) e Varginha (MG) completam a lista das cinco mais seguras; cinco municípios baianos: Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas fecham o time das com piores taxas de homicídios

LAURO DE FREITAS É A QUINTA CIDADE MAIS VIOLENTA DO BRASIL. FALTA DE POLITICAS PÚBLICAS.

Sexta, 15 de Junho de 2018 - 12:40

Bahia concentra quatro das cinco cidades mais violentas do Brasil

por Júlia Vigné

Foto: Ilustração / G1

O ranking brasileiro das cinco cidades mais violentas concentra quatro municípios da Bahia. Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro, Lauro de Freiras são as cidades mais violentas da Bahia e estão no top 5 de violência do país realizado pelo Atlas da  Violência - Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros divulgado nesta quinta-feira (15). No top 10, a cidade de Camaçari é adicionada, em nono lugar. Eunápolis é a segunda cidade mais violenta do país, Simões Filho a terceira, Porto Seguro a quarta, Lauro de Freitas a quinta e Camaçari a nona. O atlas é realizado com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). O número de homicídios na UF de residência foi obtido pelo Atlas pela soma dos óbitos causados por agressão mais intervenção legal e eventos cuja intenção é indeterminada. No ranking de 20 cidades, outros dois municípios baianos são listados. São eles: Teixeira de Freitas e Alagoinhas.

Polícia Federal abre concurso com 500 vagas

15 Junho, 2018 Redação Brasil 0

Polícia Federal abre concurso com 500 vagas e salários até R$ 22 mil

Edital foi publicado nesta sexta. Confira calendário completo da seleção

Finalmente a espera acabou e o edital do concurso da Polícia Federal foi publicado nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União. Ao todo, são 500 vagas.

As inscrições para participar da seleção serão realizadas via internet, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que organiza o concurso, entre as 10h do dia 19 de junho e 18h do dia 2 de julho. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 250 para os cargos de delegado e perito e R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista.

De acordo com o edital, as vagas estão distribuídas assim: 150 para delegado, 60 para perito criminal Federal, 180 vagas no cargo de agente, 80 vagas no cargo de escrivão e 30 vagas no cargo de papiloscopista federal.

As maiores remunerações são para os cargos de delegado e perito criminal, R$ 22.672,48. Para agente, escrivão e papiloscopista, a remuneração é de R$ 11.983,26.

Confira o edital clicando aqui!

Segundo o edital, as provas objetivas e a prova discursiva, exceto para o cargo de delegado terão a duração de cinco horas e serão aplicadas no dia 19 de agosto, no turno da tarde. Já para delegado, a prova objetiva terá a duração de quatro horas e será aplicada no mesmo dia, mas no turno da manhã, e a prova discursiva terá a duração de quatro horas no turno da tarde.

Os exames de aptidão física vão ser aplicados nos dias 13 e 14 de outubro. Para o cargo de delegado, haverá uma prova oral, no dia 11 de novembro. Já a avaliação psicológica será realizada no dia 6 de janeiro de 2019.

PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL MARCELO DEFENDE CRIAÇÃO DE LEIS QUE OBRIGUEM OS PREFEITOS A SÓ NOMEAREM PARA CARGOS PESSOAS QUE MOREM NO MUNICÍPIO.

#PAPORETO DEFENDO QUE EMPREGOS EM LAURO DE FREITAS SEJAM PARA O POVO QUE MORA EM LAURO DE FREITAS cada prefeito deve cuidar do povo da sua cidade. Pessoas ocupam cargos na Prefeitura e não moram na cidade. Empresas sediada no município empregam pessoas de fora. Tá tudo errado! Para mim empresário só presta se empregar o nosso povo daqui senão tem que colocar sua empresa em outro lugar. A prefeitura deveria dar exemplo e não nomear pessoas de outros municípios para ocuparem cargos aqui. Dessa forma todos perdem. Tá na hora de mudar tudo!

Rússia goleia a Arábia Saudita por 5 a 0 no jogo de abertura da copa

FICHA TÉCNICA

RÚSSIA X ARÁBIA SAUDITA
Local: Estádio Luzhniki, em Moscou (Rússia)
Data: 14 de junho de 2018 (Quinta-feira)
Horário: 12h(de Brasília)
Árbitro: Nestor Pitana (Argentina)
Assistentes: Emerson de Carvalho (Brasil) e Juan Pablo Belatti (Argentina)
Gols: Gazinskiy, Cheryshev, Bahbir, Cheryshev e Golovin (Rússia)
Amarelo: Al-Jassim (Arábia)

RÚSSIA: Igor Akinfeev; Mário Fernandes, Ignashevich, Kutepov e Zhirkov; Gazinskiy, Zobnin, Samedov(Kuzyaev), Alan Dzagoev (Cheryshev), Aleksandr Golovin; Fyodor Smolov (Dzyuba).
Técnico: Stanislav Cherchesov

ARÁBIA SAUDITA: Al-Muaiouf; Al-Shahrani, Osama Hawsawi, Omar Hawsawi e Al-Burayk (Al-Muwallad); Al-Faraj, Ateef, Al-Jassim, Al-Dawsari, Al-Shehri (Bahbir) e Al-Sahlawi (Asiri). 
Técnico: Juan Antonio Pizzi

CHEGOU A VEZ DA PRESIDENTE NACIONAL DO PT

Segunda turma do STF vai julgar ação penal de Gleisi na próxima terça-feira

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (19) uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A discussão do caso marcará o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda Turma do STF - colegiado composto por Celso de Mello, Edson Fachin, revisor e relator da Lava Jato na Turma, respectivamente, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Em setembro de 2016, a Segunda Turma do STF decidiu receber por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado na diretoria de abastecimento da Petrobras que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Procurado pela reportagem, o gabinete de Gleisi Hoffmann não havia se manifestado até a publicação deste texto. A ação penal de Gleisi e Paulo Bernardo foi liberada para julgamento pelo ministro Celso de Mello na quinta-feira passada (7). No mês passado, a Segunda Turma do STF condenou por unanimidade o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, nove meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos em esquema de desvios na Petrobras. Meurer se tornou o primeiro parlamentar condenado pela Corte no âmbito da Operação Lava Jato. O caso chegou ao Supremo em março de 2015. Meurer poderá recorrer da condenação em liberdade. Os ministros da Segunda Turma também decidiram que caberáà Câmara analisar se o parlamentar deve ou não perder o cargo. O deputado terá de pagar uma multa de cerca de R$ 265 mil, em valores que ainda precisam ser corrigidos pela inflação.

A OUSADIA DA BANDIDAGEM TA DEMAIS!

 Bandidos invadem e roubam jornal Tribuna da Bahia

Quatro homens armados renderam os vigilantes do jornal Tribuna da Bahia e roubaram o periódico na madrugada deste sábado (9). Segundo informações do site Correio, na ação, os bandidos levaram aproximadamente R$ 15 mil, valor que seria destinado ao pagamento dos motoboys que fazem a entrega do veículo, além de um computador utilizado para o sistema de monitoramento. Ainda segundo apuração do Correio, um segurança do posto de combustível que fica ao lado também teria sido rendido e espancado. Ao fugir do local os bandidos teriam sido surpreendidos por uma viatura da da Polícia Militar (PM) causando, segundo moradores vizinhos ao jornal, uma intensa troca de tiros. Um dos bandidos teria sido atingido, mas ainda não há informações se alguém foi preso.

Homens são 96,4% da população carcereira da Bahia

Foto: Divulgação/DEP-BA

A população carcereira da Bahia, formada por 14.361 pessoas, tem 96,4% de homens e 3,6% de mulheres, de acordo com levantamento realizado pela Justiça brasileira. O Painel Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca mapear as informações sobre todos os presos do país, teve 100% de cadastramento dos presos da Bahia. No estado, das 26 unidades prisionais, oito unidades possuem  contingente de detentas mulheres. São elas: o Conjunto Penal Feminino, o Conjunto Penal de Feira de Santana, o Conjunto Penal de Jequié, o Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, o Conjunto Penal de Paulo Afonso, o Conjuntop Penal de Teixeira de Freitas, o Conjunto Penal de Juazeiro e o Conjunto Penal de Itabuna

LANÇAMENTO DO LIVRO "A BUSCA PELA VERDADEIRA RELIGIÃO"

No dia 10 de agosto de 2018, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16;00 no Colégio Social de Portão, : Wellington Melo de Santana Advogado das Nações, lançara  o seu livro "A BUSCA PELA VERDADEIRA RELIGIÃO", que versa sobre os caminhos percorridos pelas maiores religiões que conhecemos. O autor fará uma homenagem ao dia do Advogado e ao dia do estudante! Serão oferecidos aos acadêmicos, certificados de carga horaria curricular de 8:00 horas. 

Realização: IESP/UNIP, Escritório de Advocacia Drº Marcelo Santana, Ordem dos Advogados das Nações, Chiado Editora, Colégio Social de Portão.

Pesquisa aponta que Jair Bolsonaro lidera corrida presidencial em 1º e 2º turnos

O deputado Jair Bolsonaro (RJ), que é  pré-candidato do PSL à Presidência, lidera a disputa presidencial com apoio que varia de 21 a 25 por cento dependendo do cenário.

Seus adversários são o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) com 12 por cento, enquanto os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria têm empate técnico com 7 e 6 por cento, de acordo com pesquisa DataPoder360 divulgada nesta terça-feira (5).

Bolsonaro também vence todos os adversários nas simulações de segundo turno, com ao menos 10 pontos de vantagem contra todos os concorrentes. O deputado venceria a ex-ministra Marina Silva (Rede) por 35 a 25 por cento dos votos, derrotaria Ciro por 34 a 21 e também venceria o tucano Alckmin (31 a 20) e o petista Fernando Haddad (35 a 20), segundo levantamento feito por telefone –o que gera controvérsia entre os grandes institutos de pesquisa–, publicado no site Poder360.

O DataPoder360, divisão de pesquisas do portal de notícias Poder360, entrevistou 10.500 pessoas em 349 cidades das cinco regiões do país, de 25 a 31 de maio. O levantamento tem margem de erro de 1,8 ponto percentual, segundo o portal.

Na pesquisa, ex-prefeito de São Paulo João Doria, que atualmente postula ao governo paulista, foi testado pela primeira vez este ano em um levantamento sobre o Planalto, ante expectativas de setores do PSDB de que poderia ter resultado melhor que Alckmin, o pré-candidato oficial do partido, mas isso não se confirmou. Em cenários separados, os dois tucanos ficaram em empate técnico, Doria com 6 por cento e Alckmin com 6 ou 7, dependendo do cenário, segundo o levantamento.

A pesquisa confirmou liderança de Bolsonaro no primeiro turno com ao menos 10 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, que foi o pedetisa Ciro Gomes nos três cenários pesquisados.

O levantamento não incluiu o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualmente está preso condenado em 2ª instância no âmbito da operação Lava Jato, o que deve inviabilizar sua candidatura devido à Lei da Ficha Limpa. Em pesquisas que incluem seu nome, Lula tem aparecido na primeira colocação, à frente de Bolsonaro.

PSDC confirma coligação com PTC, PMB, PMN e Rede para eleições em outubro

Foto: Divulgação / PSDC

Procurado por partidos de oposição maiores para coligação, o PSDC bateu o martelo sobre a sua candidatura própria ao governo do estado e agora começa a organizar os nomes da majoritária. O presidente baiano da legenda, Albino Leal, confirmou que o partido se unirá ao PTC, PMB, PMN e Rede na Bahia e que decide, nesta quinta-feira (7), o time que irá disputar as eleições em outubro. “Sairemos com Marcos Maurício para governador e Marcelo Barreto (PSDC) para senador”. Os nomes que ocuparão as vagas de vice-governador e a segunda vaga de senador na chapa majoritária serão decididos após a reunião desta semana. “Houve uma cogitação lá atrás [para coligação com os partidos maiores], mas agora nossa candidatura está ganhando musculatura”, comentou o dirigente estadual. Marcos Maurício, candidato da sigla ao Palácio de Ondina, comemorou, recentemente, a marca de 0,9% atingida em uma pesquisa no Instituto Paraná Pesquisas (veja aqui). “Nós estamos prezando por essa candidatura ficha limpa até o fim. Os quatro partidos que estão conosco compartilham esse sentimento por conta da indignação com o atual cenário político”, discursou Albino. Para a proporcional, o grupo trabalha com a possibilidade de eleger quatro deputados estaduais e dois federais. Entre os espaços dessa chapinha, porém, parlamentares que já possuem mandatos estão barrados. “Esses cabras não honram nada. Nesta eleição pregaremos a renovação da política”, completou Albino. 

A AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO "CHEGA JUNTO" E DIZ TER AUTORIDADE PARA DEFINIR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS.

ANP fará consulta pública sobre periodicidade de reajustes dos combustíveis

Foto: Murillo Velasco/G1

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. Sugestões serão recolhidas pelo órgão entre 11 de junho e 2 de julho. A Tomada Pública de Contribuições (TPC) vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo de repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. A nova regulação baseada no resultado deve ser anunciada a partir de agosto. "Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Órgãos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mercado petrolífero, consumidores, segmento técnicos e público interessadfo podem participar da TPC por meio de formulário disponível no site da agência. "Essa medida não é controle de preços. De forma alguma. Não estamos interferindo na elaboração de preços e nem vamos interferir. Porque isso é definido em lei no Brasil. O preço é livre", contou Oddone.

NADA A SER COMEMORADO NO DIA DO MEIO AMBIENTE EM LAURO DE FREITAS.

Lauro de Freitas não pode comemorar nada no dia Mundial do Meio Ambiente. Ausência de saneamento básico, principais rios contaminados e poluídos, lençol freático contaminado, poluição sonora constante, alagamentos, mortandades de peixes, praias improprias para banho. Esse é o retrato do descaso da atual gestora. O Meio Ambiente não é prioridade na gestão. Uma pena! Nós geramos de arrecadação em 2017 quase meio bilhão de reais. As imagens falam mais alto. Pobre Lauro de Freitas! As coisas não podem se encaminhar dessa forma, precisamos reagir dando o troco no dia das eleições. Lauro de Freitas merece respeito.

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Brasil ultrapassa a marca de 62 mil mortes por ano Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Amapá, Pernambuco e Bahia

Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

A POLICIA FEDERAL "RETOU" E AFIRMA "MUTRETAGEM" DOS PARTIDOS PTB E SOLIDARIEDADE.

 PF diz que Solidariedade e PTB ‘tomaram de assalto’ o Ministério do Trabalho

Foto: Werther Santana/Estadão

Carteira de Trabalho

A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) “tomaram de assalto” o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transformaram a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em um “verdadeiro balcão de negócios”. As afirmações da PF estão na representação pelas buscas e prisões na Registro Espúrio, operação que investiga suposto pagamento de propina envolvendo a liberação do registro sindical pelo MTE. O loteamento político da pasta entre o PTB e o Solidariedade, segundo a PF, é o “ponto fulcral” da investigação uma vez que os principais caciques dos dois partidos “valendo-se da prerrogativa de escolher ocupantes de postos chaves da pasta tomaram de assalto o órgão e, no que tange especificamente à análise dos processos de registros sindicais, passaram a, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, deliberar qual entidade pode ou não representar categorias profissionais e econômicas neste país”. Para a PF, a atuação dos partidos políticos e de seus dirigentes se baseava na manipulação e direcionamento dos processos de registros sindicais de modo a favorecer entidades “alinhadas”. Esse alinhamento, explica a representação, se daria por meio do pagamento de propina aos políticos ou oferta de apoio político pelas entidades interessadas no registro sindical. “Os indícios já colacionados nesta representação demonstram que as análises (dos registros sindicais) são totalmente subjetivas, sempre direcionadas a atender interesses escusos. Os membros do núcleo político – mesmo sem ocupar qualquer cargo no Ministério do Trabalho – se imiscuem diuturnamente nos negócios da SRT, condicionando a atuação dos agentes públicos, com ordens para deferir e indeferir pleitos sindicais”, diz a PF. Segundo a PF, o PTB é o atual “dono” do MTE com ampla liberdade para escolher o ministro e nome para cargos estratégicos como a a secretária-executiva, atualmente chefiada por Leonardo Arantes, sobrinho do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Embora seja o PTB o partido a indicar o ministro, diz a PF, o acordo político envolvendo o MTE conferiu ao Solidariedade a prerrogativa de indicar o titular da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) – órgão responsável pela expedição dos registros sindicais. “E, como não poderia ser diferente, temos os presidentes dos dois partidos como os principais componentes do núcleo político: Roberto Jefferson (presidente do PTB) e o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (presidente do Solidariedade)”, diz a PF em sua representação. O Estado revelou nesta terça-feira, 5, que a PF mapeou a evolução financeira e transações suspeitas de funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicados por dirigentes do PTB e do Solidariedade (SD). Segundo os investigadores, ao menos quatro funcionários do MTE que atuavam na liberação de registro sindical registraram recebimentos supostamente sem lastro em negócios lícitos. Todos tiveram a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da operação Registro Espúrio. Leia mais no Estadão.

QUAL A POLITICA DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA SENHOR GOVERNADOR?

Atlas da Violência 2018: Taxa de homicídios na Bahia cresceu 97,8% em 10 anos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A taxa de homicídios do estado da Bahia subiu de 23,7 a cada 100 mil habitantes em 2006 para 46,9 em 2016, representando uma variação de 97,8% nos 10 anos. De acordo com dados do Atlas da Violência 2018, realizado pelo Ipea com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e divulgado nesta terça-feira (5), foram 46,9 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016. Em números absoluto, a variação de 10 anos é ainda maior: subiu de 3.311 em 2006 para 7.171 em 2016, uma variação de 116,6% em homicídios. São considerados "homicídios" pelo Atlas óbitos causados por agressão e por intervenções legais. A variação da taxa de homicídio por 100 mil habitantes aumentou em 18,7% de 2015 para 2016, enquanto em número absoluto a taxa foi de 19,3%.