Bolsonaro decreta indulto ao deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado no Supremo Tribunal Federal por dez votos contra um por ataques a ministros da Corte e incentivo a atos antidemocráticos

• Por Jovem Pan
 
• 21/04/2022 18h11 - Atualizado em 21/04/2022 18h47

 
 
 
 

Alan Santos/PRPresidente Jair Bolsonaro anuncia que irá conceder um indulto ao deputado Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O anúncio foi realizado em uma transmissão ao vivo em que o chefe do Executivo alega que a decisão virá em um decreto “que vai ser cumprido”. “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos”, diz trecho do documento obtido pela Jovem Pan.

 Em suas redes sociais, Bolsonaro alegou que trata-se de “uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade” e que o presidente passou a trabalhar no documento “desde ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”. A ação do mandatário refere-se à condenação sofrida pelo parlamentar na noite de ontem pelo STF por dez votos a um por estimular atos antidemocráticos e ataque aos magistrados da Corte.

PORTARIA 596 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REDISCUTE O INTERNAMENTO PARA DOENTES GRAVES.

O Ministério da Saúde revogou, por meio da Portaria 596, de 22 de março, o Programa de Desinstitucionalização para reinserção social de pessoas com problemas de saúde mental e decorrentes do uso de álcool e outras drogas que estão internadas em hospitais psiquiátricos há mais de um ano. A portaria revogou também o mecanismo de financiamento do programa.

Uma semana depois, o Ministério da Cidadania lançou um edital (3/2022) para financiamento de projetos de hospitais psiquiátricos, aqueles que o Programa de Desinstitucionalização pretendia restringir ao mínimo necessário. Os incentivos somam R$ 10 milhões.

A sequência de medidas provocou forte reação das organizações da sociedade civil ligadas a políticas em saúde e à luta antimanicomial.

Responsável pela implementação da reforma psiquiátrica no país, a lei 10.216, de 2001, reorientou a política nacional de saúde mental e reiterou tanto que pessoas com transtornos psiquiátricos têm direitos quanto que sua reinserção social precisa acontecer no território, e não em isolamento.

Ao mesmo tempo, psiquiatras simpáticos às medidas apontam que o programa de desinstitucionalização era caro e que sua tarefa já vinha sendo efetuada pelos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e pelos próprios hospitais psiquiátricos. Alguns, questionam a contratação de serviços hospitalares via organizações sociais e fora da pasta da Saúde.

O caso foi parar na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com audiência pública marcada para esta segunda (18). “O corte seguido de recursos para a estruturação da rede de atenção psicossocial e a mudança de linha no Ministério da Saúde são um caminho de volta ao passado”, disse o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).

​O Programa de Desinstitucionalização foi criado em 2017 como parte da Raps (Rede de Apoio Psicossocial), do SUS (Sistema Único de Saúde), para promover a autonomia e o exercício da cidadania de pessoas com transtornos mentais por meio de sua progressiva inclusão social.

O Ministério da Saúde diz, por meio de nota, que o programa foi extinto por “falta de adesão” dos municípios. À reportagem, a pasta não apresentou, porém, dados sobre essa justificativa.

A Saúde afirma manter “todos os esforços para ampliar o acesso aos serviços de saúde mental no SUS aos pacientes que saem de internações psiquiátricas de longa permanência”, com destaque para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT).

Dados obtidos pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) via Lei de Acesso à Informação apontam que hoje 6.000 pessoas vivem nessas residências terapêuticas, para os quais são encaminhados aqueles que saíram de hospitais psiquiátricos por meio do programa extinto. O Ministério não publica dados sobre saúde mental no país desde 2015.

Já o Ministério da Cidadania, também por nota, diz que o chamamento público tem o objetivo de selecionar “organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico” e que “tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social, em ambiente hospitalar”.

A nota defende ainda que a Cidadania tem “competência pelas ações de cuidado às pessoas com dependência química, incluindo aquelas que apresentam comorbidades com transtornos mentais”, competência esta questionada por organizações do campo da saúde.

O texto afirma também que a oferta de tratamento para aqueles que “necessitam de cuidado em regime protegido é tema central da Política Nacional sobre Drogas”. Entidades do campo da política de drogas há tempos denunciam o investimento do governo federal em comunidades terapêuticas, entidades religiosas que oferecem laborterapia e espiritualidade.

Em manifestação conjunta, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a Associação Brasileira de Saúde Mental e a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas apontaram que o financiamento para serviços de saúde fora do SUS “constituem perigos para as instâncias de fiscalização, discussão e deliberação” o que pode colocar em risco “direitos humanos e o bem-estar das pessoas a serem atendidas”.

“Na prática, desinvestir no Programa de Desinstitucionalização e investir em hospitais psiquiátricos é trocar o tratamento em liberdade para o tratamento em confinamento”, diz Rebeca Freitas, Coordenadora de advocacy e relações governamentais do Ieps.

“Estamos juntando as peças porque o edital [da Cidadania] tem como objetivo fazer a reinserção social. Mas como falar em reinserção social se o que se retoma é a lógica do tratamento em isolamento?”, avalia Dayana Rosa, pesquisadora de políticas públicas pelo Ieps. “Confinar inviabiliza a reinserção social.”

“É consenso da literatura científica que o tratamento de base comunitária é muito eficaz e internações de longa permanência não só não possuem efeitos positivos como violam direitos humanos”, aponta a psiquiatra Nicola Worcman, diretora de assuntos científicos da ONG Desinstitute.

“A portaria revoga um processo respaldado pela lei 10.216, pela OMS e pelo direito internacional dos direitos humanos”, argumenta ela. “Estão passando a boiada, como diria o ex-ministro Ricardo Salles, no campo da saúde mental.”

Não é a primeira vez que o governo de Jair Bolsonaro (PL) toma medidas contra programas de desinstitucionalização. A gestão também defende as comunidades terapêuticas, para as quais o repasse de verbas dobrou de 2019 para 2020,

Em dezembro de 2020, o governo federal tentou revogar diversas portarias no campo da saúde mental para acabar com o programa De Volta para Casa, de reintegração social de pessoas com transtornos mentais, e diminuir as atribuições dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Essas estruturas são a base da política de saúde mental brasileira.

As mudanças que o governo de Jair Bolsonaro (PL) promove agora, via edital e portaria, ocorreram sem debate público, nem mesmo com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

O Conass, por meio de nota, afirmou que o edital da Cidadania é “um equívoco, pois desrespeita a legislação brasileira ao tentar criar serviços de saúde fora do Sistema Único de Saúde (SUS) e representa uma violação a Política Nacional de Saúde Mental”.

“O Conass entende que o referido edital deve ser imediatamente cancelado e que a discussão sobre saúde mental retorne para as instâncias de gestão estabelecidas no SUS.”

“É a volta da indústria da loucura”, diz o sociólogo Paulo Delgado, autor da lei da reforma psiquiátrica de 2001.

Para ele, ainda que internações sejam necessárias em alguns casos, a portaria e o edital atraem “empresários psiquiátricos”. “Ao colocar mais recursos no sistema fechado do que no aberto, o governo está oferecendo um caminho de hospitalização num país que optou pela via oposta. É uma submissão do Ministério da Saúde à indústria de medicamentos e à indústria da loucura.” ​

O psiquiatra Gilberto Alves, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), avalia que o modelo da atual política de saúde mental é “bem organizado e estruturado”, com estruturas de atendimento residencial e consultórios de rua, mas “precisa ser aperfeiçoado segundo dados epidemiológicos”. Além disso, aponta, “o modelo não funciona em estados mais pobres porque é caro e complexo”.

Sobre o edital da Cidadania, o especialista, que é coordenador de residência do maior hospital psiquiátrico da capital maranhense, avalia que o atendimento via organização social “é preocupante porque são entidades com muita influência política e onde os profissionais de saúde têm pouquíssima autonomia”, em geral porque trabalham em regime terceirizado.

Para Alves, o movimento antimanicomial, ao atacar os serviços médicos e hospitalares de saúde mental como “engessou possibilidades de modernização da assistência”.

GEAN PRATES: "O PTB PODERÁ TER CANDIDATURA PRÓPRIA"

 

                                                 

O advogado Gean Prates, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro na Bahia, em entrevista a Rádio Excelsior, no sábado (9), no programa Cultura e Arte, sob o comando do Prof. José Augusto, afirmou que o PTB Nacional e o baiano, apoiam incondicionalmente o governo Jair Bolsonaro, inclusive lhe emprestando apoio para a corrida à reeleição deste ano”. Na avaliação do petebista o partido teve um crescimento excepcional e está apto à disputar a eleição proporcional e a majoritária na Bahia, se for o caso.

Na entrevista, perguntado se ele pode ser o vice de João Roma (PL) ou ser candidato ao governo da Bahia, o presidente respondeu que ambas as possibilidades são possíveis, podendo, entretanto o partido ter uma chapa para concorrer ao governo e ao senado e ai o presidente Bolsonaro teria dois palanques na Bahia.

Dr Gean Prates acha que a Bahia é grande demais para viver nessa situação de descaso administrativo e que só um governo verdadeiramente comprometido com a população viabilizará um caminho para o crescimento económico e social. "Eu nasci na roça, de parteira, e lutei muito para estudar em Medeiros Neto, no extremo sul do estado, muitos dos meus amigos que não tiveram condições ficaram no "cabo da enxada", lamentável a situação de milhões de jovens que ficam sem estudar por incompetência dos governantes. Só a educação qualifica para o trabalho e transforma o homem, nosso estado tem o pior ensino médio do Brasil e a segurança pública tem os piores índices de todos os tempos, aumento da criminalidade e situação ultrajante do policial civil", afirmou o advogado.

Perguntado se o PTB pode marchar com Roma, salientou que o PTB apoia Bolsonaro de forma incondicional e que vai ter uma conversa definitiva com o ex-ministro, ainda esta semana e que "volto a repetir. o partido poderá ter candidato próprio ao governo e ao senado", finalizou o presidente estadual e Secretário Nacional de Planejamento Estratégico do PTB.

Bicampeão! Atlético-BA vence o Jacuipense e conquista novamente o Baianão

 

por Nuno Krause

Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Atlético de Alagoinhas é bicampeão baiano. Neste domingo (10), o Carcará venceu o Jacuipense por 2 a 0 e conquistou seu segundo título estadual consecutivo. O jogo de ida havia terminado empatado em 1 a 1. 

 

Mesmo com o Valfredão lotado, o time visitante não se intimidou e se impôs, especialmente no primeiro tempo, quando abriu o placar. As principais jogadas, naturalmente, vieram da dupla Miller e Dionísio, os gols do título foram marcados por Thiaguinho e Paulinho, ex-Jacuipense. 

 

O Atlético de Alagoinhas encerra a primeira parte da temporada com campanhas históricas. Além de conquistar seu segundo título estadual, o clube avançou até as quartas de final da Copa do Nordeste, em sua primeira participação no certame. 

 

O Jacuipense, que ficou com um a menos na metade do segundo tempo, esboçou uma reação e chegou a criar chances de perigo. Mas não foi o suficiente. O clube fica para a história por disputar sua primeira final de Baianão. O Leão do Sisal chegou a ter aproveitamento de 100% nos sete primeiros jogos da fase inicial do torneio, terminando na liderança do chaveamento. 

 

Os dois finalistas do Baianão têm pela frente, agora, a Série D do Campeonato Brasileiro. Ambos estão no Grupo A4 da competição, que está marcada para começar no próximo domingo (17). 

 

CARCARÁ SAI NA FRENTE

Apesar de jogar fora de casa, o Atlético de Alagoinhas começou o jogo se impondo contra o Jacuipense. Apesar de não ter criado tantas chances no começo, o Carcará mereceu abrir o placar aos 14 minutos, com Thiaguinho. Miller chutou forte, Mota bateu roupa e a bola sobrou para o vice-artilheiro do Campeonato mandar para dentro.  

 

LÁ E CÁ 

O Jacuipense teve a chance do empate logo no primeiro minuto do segundo tempo. Robinho cruzou na medida para Ruan Levine na área. O atacante chegou batendo, mas pegou mal na bola e ela ficou nas mãos de Fábio Lima. 

 

Aos três minutos, o Atlético de Alagoinhas respondeu com Miller. O artilheiro do campeonato arriscou da entrada da área, rasteiro, e Mota se agachou para encaixar. 

 

Aos 7, foi a vez de Dionísio arriscar da entrada da área. A bola passou raspando a trave direita do Jacuipense. O camisa 8 tentou novamente aos 10. Em jogada pela esquerda, ele invadiu a área e chutou forte para longe. 

 

No minuto seguinte, os jogadores do Jacupa ficaram na bronca com a arbitragem, pedindo pênalti. Flávio invadiu a área e caiu após choque com Bremer. Diego Pombo Lopez mandou o jogo seguir. 

 

As coisas se complicaram para o Leão Grená aos 19 minutos, quando Newton fez falta em Leandro Sobral e o árbitro aplicou o segundo cartão amarelo para o jogador, deixando o time da casa com um a menos. 

 

Ainda assim, o Jacupa teve sua grande chance aos 31 minutos. Após cobrança de escanteio, alguém cabeceou para o meio da área e Kaefer apareceu livre para chutar. A bola passou tirando tinta da trave de Fábio Lima. Inflamada, a torcida passou a gritar: "Eu acredito!". 

 

Torcida do Jacupa se fez presente em Riachão do Jacuípe e incentivou bastante o time | Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

Em campo, o time fez de tudo para corresponder. Aos 35, Emerson cobrou falta no ângulo, e obrigou Fábio Lima a se esticar todo para fazer uma linda defesa. 

 

O Carcará apareceu de novo aos 38. Mateus fez boa jogada pela esquerda e entregou para Emerson. Dentro da área, o volante chutou em cima de Mota. 

 

A consagração do título veio antes mesmo do apito final. Aos 47 minutos, Emerson invadiu a área e caiu após contato com Railan. O juiz marcou pênalti. Jerry bateu e perdeu, mas Paulinho, ex-Jacuipense, estava esperto no rebote e estufou as redes. 

 

Torcida do Atlético enlouquece com segundo título do Carcará | Foto: 

 

FICHA TÉCNICA
Jacuipense 0 x 2 Atlético de Alagoinhas
Campeonato Baiano - Final 
Data: 10/04/2022 (domingo)
Local: Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe (BA)
Horário: 16h
Árbitro: Diego Pombo Lopez (BA)
Assistentes: Elicarlos Franco de Oliveira e Daniella Coutinho Pinto (ambos da BA)
Quarto Árbitro: Josué Reis de Jesus Júnior (BA)
Cartões amarelos: Iran, Fábio Lima e Leandro Sobral (Atlético de Alagoinhas) / Newton, Radar, Isaías e Henrique (Jacuipense)
Cartões vermelhos: Newton (Jacuipense)
Gols: Thiaguinho e Paulinho

 

Jacuipense: Mota; Railan, Matheus Cabral, Renato e Evandro (Radar); Willian Kaefer, Flávio (Jeferson) e Eudair (Newton); Ruan Levine (Henrique), Robinho e Jeam (Isaías). Técnico: Rodrigo Chagas. 

 

Atlético de Alagoinhas: Fábio Lima; Paulinho, Iran, Bremer e Matheus Leal; Leandro Sobral (Jeferson), Lucas Alisson e Dionísio (Emerson); Jerry, Thiaguinho (Allef) e Miller (Lídio). Técnico: Agnaldo Liz. 

Fonye: Bahia Noticias

Bolsonaro reforça palanques estaduais e foca nas regiões Nordeste e Sudeste

 

Com a base governista ampliada após a janela partidária, presidente costura apoios contra Lula





(crédito: Evaristo Sá/AFP)

Fortalecidas com o encerramento da janela partidária, as legendas de centro-direita começam a se debruçar no passo seguinte: consolidar os palanques estaduais para a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).


Na comparação com a eleição de 2018, há uma diferença clara: os palanques ligados ao presidente ficaram mais robustos e mais ligados à política tradicional. Bem diferente das eleições passadas, quando o então candidato ao Planalto se projetou com um discurso antipolítica.

Em 2022, é possível vislumbrar cenários mais consolidados de apoio ao presidente. A popularidade de Jair Bolsonaro cresce nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, mas enfrenta dificuldades no Nordeste, majoritariamente favorável ao pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula.

Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, Bolsonaro está preparando candidaturas que podem atrapalhar a vida dos favoritos nas pesquisas. Ministros bem avaliados foram instados a entrar na disputa eleitoral.

Além de azeitar as candidaturas estaduais, a estratégia bolsonarista inclui outras armas. A máquina de propaganda governamental opera em ritmo intenso, e um pacote de bondades para o eleitor vem sendo desembrulhado na medida em que o staff político do presidente identifica alguma oportunidade de conquistar votos.


Para o ex-ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), que vai concorrer ao governo da Bahia, as eleições gerais sempre começam a ser definidas pela disputa à Presidência da República. "Na outra eleição (2018), Bolsonaro era avulso, poucos acreditavam que ele ganharia. Mas, agora, é o presidente em reeleição. Ocupou esse espaço e os palanques regionais robustecidos mostram isso", avaliou o ex-ministro ao Correio.

Para João Roma, o maior crescimento da bancada do PL e o fortalecimento do PP e do Republicanos "mostram uma tendência, percebida pelo próprio Parlamento, de um vetor de força para a reeleição do presidente Bolsonaro".

Na Bahia, com a bandeira do bolsonarismo, Roma vai enfrentar duas forças dominantes no estado: o PT e o União Brasil. "Vemos a Bahia desconectada, o PT de um lado, ACM Neto sem vinculação nacional (de outro), e eu vinculado ao presidente Bolsonaro, querendo mostrar esse novo caminho para a Bahia", descreve Roma.
Ajuda do Centrão

Nomes como o de Roma ou de Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) e pré-candidato do PL ao governo do Pernambuco, são construções políticas montadas com a ajuda dos caciques do Centrão para alterar a correlação de forças nos estados nordestinos, onde as pesquisas de opinião registram as maiores taxas de rejeição ao governo Bolsonaro e amplo favoritismo para Lula.


No caso pernambucano, Ferreira entra na disputa fazendo chapa com o ex-ministro do Turismo Gilson Machado como candidato ao Senado. Em Pernambuco, a principal força política é o PSB, que dará um dos dois palanques que o candidato petista terá no estado — o outro será o da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que rompeu com o PT.

"A maior parte dos diretórios inaugurados estão no Sul e no Sudeste. Sobre o Nordeste, aguardamos ainda a consolidação dos dados. Porém, vale explicar: há 226 diretórios, 100 prontos para operar com equipes e 126 com dificuldade de se manter por falta de pessoal, principalmente no interior. Hoje, com a vinda do Bolsonaro, isso mudou, podemos escolher", disse o líder do PL na Câmara, deputado Capitão Augusto.

Se no Nordeste a situação do bolsonarismo está longe de ser confortável, no Sul do país o presidente leva boa vantagem em relação ao seu principal oponente. No Rio Grande do Sul, dois palanques estarão à disposição de Bolsonaro: o do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni, pelo PL, e o do senador Luís Carlos Heinze (PP).

Lula terá o palanque do deputado estadual Edegar Pretto (PT), que espera ter o reforço da ex-deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB). Em Santa Catarina e no Paraná, os candidatos ligados ao bolsonarismo seguem como favoritos diante dos nomes ligados à esquerda.


No Norte e no Centro-Oeste, Bolsonaro também vislumbra palanques amistosos, principalmente de atuais governadores que tentam reeleição, como Ronaldo Caiado (União), em Goiás, Ibaneis Rocha (MDB), no DF, e Wilson Lima (União), no Amazonas. No caso do DF, Ibaneis espera o reforço da ex-secretária de Governo de Bolsonaro Fávia Arruda (PL) como candidata ao Senado. Lula terá os palanques da esquerda, cujos pré-candidatos não despontam entre os favoritos, de acordo com as pesquisas.

"Creio que o problema do PT é que o partido está 'jogando parado'. Lula assumiu uma postura mais reativa do que pró-ativa neste contexto pré-eleitoral, e isso pode ter impactado a situação do partido nesse fechamento da janela partidária e, também, a recuperação da imagem de Bolsonaro junto à opinião pública", avaliou o cientista político Rodrigo Gallo, da Universidade São Judas Tadeu.

Fonte: Correio Brasiliense