Presente no Seminário do PSB, através do convite do vereador Carlucho. Presença do Prefeito Márcio Paiva.
Por determinação do Prefeito Dr. Márcio a equipe do Gabinete foi ao Jardim Califórnia ver as necessidades da comunidade.
22 de março de 2016
13 de março de 2016
MANIFESTAÇÕES DO DIA 13 PEDEM A CABEÇA DA JARARACA E EXALTA SERGIO MORO.
MARCELO SANTANA COMENTA;
E AGORA LUIS?
As manifestações que ocorreram no domingo (13) em todo o país retratam que as coisas não estão bem nem para Dilma, nem para Lula e tão pouco para o PT. Foi a maior manifestação de do povo desde a Diretas Já. Nitidamente as vozes das ruas e dos brasileiros no exterior foram pontuais e ritmicas: Fora o PT!, Fora Dilma! Fora Lula! Exatamente nessa ordem. Por favor não me venham com o discurso de que tudo é obra da "imprensa golpista" e da "elite branca". No fundo o governo sabe do sentimento do povo brasileiro. Uma coisa que me chamou a atenção foi o fato as lideranças politicas da oposição serem vaiadas e o PMDB (partido que tem 8 Ministérios no governo Dilma e tem Cunha e Renan investigados) ser acusado também do esquema de corrupção. A coisa tá feia, muitos iram perder, mas o PT sofrerá mais nas eleições municipais. O juiz da Lavajato Sergio Moro foi homenageado pelos quatro cantos do país. Apesar de estar somente cumprindo sua obrigação constitucional, o juiz encarna a própria Justiça.
O senador Aécio Neves pontuou 3 alternativas para Dilma: Renuncia, impeachement ou cassação do mandato dela e do vice Temer pelo TSE. Essa semana promete!
O senador Aécio Neves pontuou 3 alternativas para Dilma: Renuncia, impeachement ou cassação do mandato dela e do vice Temer pelo TSE. Essa semana promete!
11 de março de 2016
10 de março de 2016
Marcelo Santana faz palestra no Hermano Gouveia.
Quinta (10) palestra na escola Hermano Gouveia em Vida Nova a convite do professor Bruno Cheto e da direção da escola. Interagimos com os alunos e professores sobre as muitas dúvidas sobre alimentos, união estável, direitos das empregadas domésticas e, sobretudo, sobre o Projeto Minha Casa Regularizada da ONG Servjuris, a escritura pública ao alcance de todos. Falamos ainda sobre a importância da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público. Quem quiser palestras sobre os temas zap 993313069.
9 de março de 2016
Campeonato de surf "Limpe Sua Praia" acontece neste sábado em Stella Maris
Foto: Divulgação
Acontece no próximo sábado (12), na praia de Stella Maris, o campeonato de surf "Limpe Sua Praia". A competição acontece às 8h, em frente a Barraca do Lôro, e integra as atividades do projeto Passando o Rodo nas Praias. O evento vai contar com diversas ações com foco na preservação do meio ambiente.
O campeonato, organizado pela Stella Surf School, em parceria com a Associação de Surf e Ecologia de Stella Maris, vai contar com as categorias Masculino (Sub 12, Sub 14, Estreante em Competição e Open) e Feminino (Sub 12 e Open).
Para participar da disputa, basta se inscrever no local mediante o pagamento da taxa de R$ 30, referente à filiação na associação. Os vencedores serão premiados com troféus, medalhas, equipamentos esportivos, vouchers da Barraca do Lôro e do Grand Hotel Stella Maris.
‘A Lei e a Internação Compulsória’
ARTIGO
Artigo publicado no jornal O Popular de 9/3/2012
Em artigo publicado no jornal O Popular , a juíza Sirley Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, aborda a falta de informação sobre a lei que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário.
Confira o artigo.
A lei e a internação compulsória
Muitos pedidos de internação compulsória apresentados ao Judiciário, nos últimos meses, quase sempre em razão da dependência do crack, têm se mostrado desnecessários. Outro equívoco que se percebe é a acumulação dos pedidos de internação com a interdição por incapacidade, quando há familiar para assumir a curatela e pedir a internação.
A questão da internação do paciente acometido de transtorno mental é regida pela Lei 10.216/2001, que representou um marco no processo de valorização da vontade do paciente, mesmo tendo reconhecido que, momentaneamente, a expressão da vontade pode não ser possível. Prevê o parágrafo único do artigo 6º da mencionada Lei que há três tipos de internação psiquiátrica: 1)-voluntária, solicitada pelo paciente; 2)- involuntária, pedida por terceiro; e 3)-compulsória, “aquela determinada pela Justiça”. Obviamente, a necessidade de internação, em qualquer modalidade, será sempre avaliada por médico.
A lei citada acima afirma que a internação involuntária pode ser pedida por “terceiro”. Penso que as pessoas habilitadas a formularem o requerimento são, por analogia, as mesmas previstas no Art. 1.768 do CC, a saber: pais ou tutores, cônjuge (ou companheiro), ou por qualquer parente.
Sem adentrar na questão de haver ou não um problema epidêmico relativo ao uso do crack, o certo é que para que haja a internação involuntária, basta que um familiar formule o requerimento na unidade hospitalar e que o médico a autorize (Art. 8º da Lei 10.216/2001).
Quando o pedido de internação for feito por terceiro, entendido como tal o familiar, o requerimento deve ser administrativo e apresentado diretamente no estabelecimento de internação, ou no centro de regulação, no caso do Sistema Único de Saúde (SUS). Não há necessidade de intervenção Judicial ou do Ministério Público para que haja a internação involuntária. Apenas é preciso que o estabelecimento hospitalar comunique ao Ministério Público, em 72 horas, na forma da referida lei.
A internação compulsória está prevista na lei para aplicação naquelas situações em que há necessidade de intervenção estatal (questão de saúde pública), mas não há solicitação de familiar para a internação. Nestes casos, tanto o Ministério Público quanto o setor próprio da área de saúde pública podem formular ao Judiciário o pedido de internação compulsória do paciente.
O pedido de internação compulsória deve ser direcionado ao Juiz da Vara de Família, pois o fundamento do pedido é o fato de o usuário de substância entorpecente estar impossibilitado, momentaneamente, de decidir acerca do próprio interesse, no caso sua saúde. De qualquer forma, a medida, deferida em caráter emergencial e temporária, deve preceder de manifestação do Ministério Público e será sempre deferida no intuito de proteger o interesse do usuário. O magistrado jamais deve fixar o tempo da internação, pois caberá ao especialista responsável pelo tratamento decidir sobre o término da internação (§ 2º do Art. 8º).
A internação (involuntária ou compulsória) deve ser mais breve possível, pois, o quanto antes, o paciente deve ser formalmente cientificado dos direitos previstos no parágrafo único do Art. 2º da Lei 10.216/2001, mormente o direito previsto no inciso V: “ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.”
A internação (involuntária ou compulsória) não deve estar atrelada à interdição, pois esta é medida muito mais drástica que a internação. Somente se cuida de interdição quando constatado que o tratamento foi ineficaz e que a dependência química resultou em incapacidade para os atos da vida civil. Aliás, prevê o artigo 4º, II do CC, que os viciados em tóxicos são “incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer”. Logo, em caso de declaração da incapacidade devido à dependência química, a sentença deve especificar os limites da incapacidade.
Muitos pedidos de internação, visam, na verdade, a entrada dos pacientes em estabelecimentos hospitalares, por força de ordem judicial, sem observância à regulação do SUS. De fato, em vários Estados da Federação a falta de vagas no Sistema Único de Saúde é problema que agrava ainda mais a situação do usuário de substâncias entorpecentes.
Contudo, o problema não pode ser enfrentado com pedido judicial de internação compulsória, que visa quase sempre desrespeitar a regulação do SUS. É necessário tomar cuidado para não se desvirtuar o foco de enfrentamento do problema.
Pode-se argumentar que a intervenção judicial se faz necessária para o uso de força quando o paciente resistir à internação. Contudo, uma vez autorizada a internação (involuntária ou compulsória), cabe ao SUS providenciar a entrada do paciente no hospital, o que, por certo, deve ser feito com atuação dos agentes do SAMU. Tais providências são de saúde pública e não exigem atuação do Poder Judiciário.
O Ministério Público pode buscar o enfrentamento do problema público relativo à falta de vagas e regulamentação de ações no SUS, por meio de ajustamento de condutas ou proposituras de ações para obrigar o poder público (SUS) a regulamentar a internação e a oferta das vagas necessárias. O tema é polêmico por entrar na esfera de deliberação administrativa do executivo, questão esta que não vou aqui tratar.
Se a medida judicial busca tratar da obrigação estatal de fornecer tratamento médico, a causa de pedir é outra e, neste caso, a competência para julgamento é do juízo das fazendas públicas, estadual, municipal, ou mesmo da Justiça Federal, dependendo da situação.
A falta de informação acerca das disposições previstas nas normas pode estar dificultando o enfrentamento do problema, até mesmo porque são muitas as Portarias do Ministério da Saúde a cuidar do tema, gerando um verdadeiro emaranhado. Deste modo, acredito que se faz necessário, e mais que urgente, o lançamento de uma cartilha explicativa, tratando, dentre outros, dos seguintes pontos: locais onde se deve buscar tratamento (capital e interior), pessoas habilitadas a fazê-lo, tipos de internação, procedimento a ser adotado pela instituição hospitalar quando das internações, direitos dos pacientes e familiares, pois além dos direitos aqui mencionados há vários outros descritos na Portaria 3.088/2011 do Ministério da Saúde, a qual faz referência a todas as normas relativas ao enfrentamento do transtorno mental por uso de substância entorpecente.
Sirlei Martins da Costa é juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia (sirleimcosta@ig.com.br)
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEO, com informações do jornal O Popular.
8 de março de 2016
KIEZA NO VITÓRIA E DAÍ?
MARCELO SANTANA COMENTA
Ontem pela manhã estava conversando com Paulo Sergio, amigo das antigas no Largo do Caranguejo, em Itinga. Papo vem papo vai, rolou o futebo. Paulinho que é Bahia doente não se conforma com a ideia de ver seu ídolo Kieza vestir o manto rubro-negro> aí veio para a roda da conversa futebolistica Leno do Parque São Paulo e ele veio com a seguinte frase: "Jogador de futebol joga onde rola mais bambá". Então nós três chegamos a conclusão que a vida é assim mesmo, não tem cara por ai que se filia a um partido politico todo mês? Jogador de futebol segue a regra vai jogar onde pagam mais e pronto!
SAIU NO FACE DE MÁRCIO PAIVA - CAMINHADA DAS MULHERES. VIVA AS MULHERES DE LAURO DE FREITAS!
A caminhada em homenagem às mulheres foi um sucesso, com Elaine Fernandes puxando o trio do final de linha do Centro até a Praça da Matriz.
Estive ao lado da minha esposa, Dra. Adriana acompanhado das secretarias, servidores e a população.
Valeu mulheres, vocês sempre farão a diferença!
NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DIRETORAS DA SERVJURIS ORIENTAM MORADORAS DO CAPELÃO..
Terça (8), Dia Internacional da Mulher, as diretoras da Servjuris, as advogadas Juliana Ramos e Cinde Fátima deram duro orientando os moradores e moradoras do Capelão, na janelinha a nossa amiga Eurides. A escritura pública é um direito de todos. O projeto Minha Casa Regularizada da Servjuris orienta a população a buscar os advogados de Lauro de Freitas, a Defensoria Pública e a orientação da OAB local. Nosso zap 993313069.
Deseja marcar Cyndi Fátima?
SERVJURIS ORIENTA A POPULAÇÃO COMO REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS
MARCELO SANTANA COMENTA
Possui DRT/BA RADIALISTA E APRESENTADOR
Andando por ai na Unidade Móvel da Servjuris e percorrendo os quatro cantos de Lauro de Freitas, estamos observando uma quantidade imensa de pessoas sem documentação adequada dos seus imóveis. A maioria esmagadora é dententora do instituto da posse. Da posse precária, considerando as mais diversas formas da aquisição das propriedades. A situação é tão grave que estimamos cerca de 90% da populção estar nessa situação. As pessoas perdem porque sem documentação adequada não podem efetivamente comprovar a titularidade do seu imóvel e o municipio perde porque milhares de pessoas nessa situação não pagam o IPTU. A ONG SERVJURIS esta fazendo a sua parte, orientando e mostrando aos municipes que existem alternativas para que eles tenham a sua escritura pública, através do Usucapião Especial Urbano e para tanto a instituição informa a todos que a cidade conta com um grande numero de advogados, a OAB é atuante, alem da Defensoria Pública que também pode ingressar com ações.
7 de março de 2016
ACM NETO, A SUCESSÃO E O PALANQUE EM LAURO DE FREITAS.
MARCELO SANTANA COMENTA
Inegável a liderança de Neto em Salvador, a não ser que ocorra uma hecatombe política a sua reeleição estará garantida. Neto esta com o "olho no padre e outro na missa" e começa a fomentar dezenas de candidaturas pela Bahia afora visando fortalecer o insipido DEM e a sua própria candidatura ao governo do estado em 2018, onde enfrentará o atual gestor Rui Costa que faz um bom governo. Em Lauro de Freitas tanto o DEM quanto o PMDB, partido aliadissimo do prefeito da capital, tem postulantes. O DEM com o veterano Chico Franco que sempre se lançou pré-candidato, mas nunca, efetivamente, concorreu, nas duas como vice perdeu. No PMDB o pré-candidato é Ferraz, ex- Superintendente da Sudics no governo do Dr. Márcio. Depois de sair do governo municipal Ferraz, que é desconhecido do eleitor local, decidiu sair candidato. Apadrinhado pelos irmãos Vieira Lima, Gustavo ja apareceu no programa eleitoral do PMDB. A indagação é se Neto terá 2 palanques, ou atenderá ao pedido do PMDB e fará Chico desistir e apoiar o novato Gustavo. Com a palavra o tempo.
GOLPISMO, VERDADE OU BOLO DOIDO?
MARCELO SANTANA COMENTA.
Os últimos acontecimentos envolvendo figurões da república, empreiteiros presos, operadores do Mensalão e da Lava Jato e dirigentes de partidos na cadeia não seria uma grande operação de vingança contra um governo popular e 14 anos do modo petista de governar? Será que a Policia Federal, O Ministério Público Federal, membros dos Tribunais Superiores e o Juiz Sergio Moro não fariam parte de uma grande conspiração contra o PT e aliados? Será que todas essas denuncias não seriam uma ato de retaliação da elite branca e da imprensa golpista, como tem alardeado o partidos aliados? Pois bem e se tudo isso for verdade? Como esses partidos iram sobreviver? Afinal se comprovada a grande roubalheira envolvendo partidos estes poderão desaparecer. Aposto no bolo doido e você?
6 de março de 2016
SERVJURIS ATENDENDO COMUNIDADE DO CAIC.
Domingo, 06 de março, a equipe da Servjuris está presente desde cedo no Caic orientando a comunidade quanto ao seu direito. A ONG ainda orienta que em Lauro de Freitas existem vários advogados, que a OAB fica situada na Rua da Saúde, Fórum Novo, a Defensoria fica na Rua Mucugê e a sede da ONG fica na Rua Mucugê, 133. Zap 993313069. A escritura pública é um direito de todos.
5 de março de 2016
Jararaca é na cabeca
Depois de ter sido, coercitivamente, ouvido pela PF em São Paulo, Lula, em entrevista coletiva afirmou que é inocente e inspirando-se na cobra jararaca disse que "para se matar o animal deve-se bater na sua cabeça e não na sua cauda".
3 de março de 2016
SOLTEM OS PRESIDIÁRIOS E PRENDAM OS CORRUPTOS!
O vazamento da delação premiada do Senador Decidio Amaral divulgada pela ISTO É, se comprovada, expõe a presidente, o PT e Lula, a um vexame sem precedentes na história da república. Essa história precisa ser explicada com urgencia, pois o que a Isto é denunciou é de uma gravidade catastrófica, pois liga diretamente Lula e Dilma ao escandalo do Mensalão, Lava Jato e tudo mais, incluindo a nomeação de ministro do STJ para conceder habeas corpus para os empreteiros presos. Meu Deus! Torço para isso não ser verdade, pois se forem comprovadas o conteúdo da suposta deleação do ex-lider do PT no Senado, a sociedade deve pedir perdão aos 545 mil presos existente nas prisões brasileiras e clamar pela libertação de todos eles para darem espaço para os corruptos, pois perto de todo esses personagens dos escandalos a comunidade carcerária é fichinha.
1 de março de 2016
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA. COMUNICAÇÃO É COM A GENTE DA SERVJURIS.
HOJE MUITO LEGAL O ENCONTRO COM A COMUNIDADE DO CAPELÃO, AGORA É SÓ BUSCARMOS O AMPARO DO JUDICIARIO E VAI DAR TUDO CERTO. SERÁ SOMENTE ALEGRIA E TODOS TERÃO OS SEUS IMÓVEIS REGULARIZADOS. ATRAVÉS DO PROJETO MINHA CASA REGULARIZADA DA SERVJURIS.. TERÇA -FEIRA TEM MAIS...COMUNICAÇÃO É COM A GENTE. DRT E TUDO MAIS.
TEO É UM GUERREIRO INCANSÁVEL
Sempre sinto fome sou um caçador de felicidade e quem tenta tirá o meu sorriso do rosto automaticamente meu celebro indica inimigo!
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