VIVA AS BAIANAS DO ACARAJÉ DA NOSSA BAHIA

Profissão de baiana de acarajé é oficializada              

Foto: Tatiana Azeviche/ Setur

A profissão de baiana de acarajé foi inserida nesta sexta-feira (14) na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) —  que reconhece e descreve as ocupações do mercado de trabalho brasileiro. A partir de agora, as baianas são reconhecidas como profissionais pelo Ministério do Trabalho e podem ter o documento da CBO, que tem o código 5243-15. Com o documento, elas poderão assumir a identidade profissional ao fazer documentos como RG e passaporte, ou realizar cadastro como microempreendedor individual. O termo para viabilizar a oficialização da profissão tinha sido assinado em 16 de junho, e foi resultado de ação conjunta do deputado federal Benito Gama (PTB), da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), do Ministério do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

De acordo com a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos, a oficialização da profissão vai beneficiar cerca de 3.500 baianas de acarajé. “É uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2009, depois que eu não pude me cadastrar como baiana de acarajé ao fazer o meu passaporte. Queriam que eu me cadastrasse como cozinheira, mas eu não sou, sou baiana de acarajé”, afirmou.

QUAL É O PLANO B DO PT? OPINIÃO DE MARCELO

Depois da sentença do Juiz Moro que condenou Lula a 9 anos e meio de reclusão, um fato inédito na história do país associado a outro aspecto recheado de ineditismo que é a possibilidade de Temer ser apeado do poder e hoje ele depende do Congresso. Diferentemente de Lula, aconteça o que acontecer Temer não será candidato, mas nas hostes petistas o partido só tem Lula para disputa e Lula precisa ser candidato, pois ainda restam quatro processos onde ele é réu, hoje o petista tem uma aceitação de 30% dos eleitores e 60% de rejeição. A condenação do líder do PT foi um balde de água fria, pois agora as atenções se voltam para unicamente para o recurso de apelação que será apreciado pelo TRF4 e lá a turma é muito rígida. O julgamento do recurso deverá ser em meados de junho ou julho de 2018, portanto antes das convenções, daqui até lá Lula e o PT vão manter a "pegada" da candidatura? Será que o PC do B, Psol e o PSB vão ficar na angústia da longa espera? E se em junho ou julho o TRF decida manter a sentença de primeiro grau? Nesse caso Lula estará irremediavelmente fora do jogo sucessório, mas aí daria tempo para lançar um novo candidato?. Para uma liderança do PDT Lula deveria jogar a toalha e apostar as fichas em Ciro Gomes, mas o PT com a sua visão hegemônica vai preferir aguardar e levar de reboque a esquerda toda. Como Dilma pode ser candidata, pois não perdeu os direitos políticos, quem sabe poderá ser o plano B do partido, aí no impedimento de Lula este seria seu cabo eleitoral e ela usaria o surrado discurso do golpe, porém falta combinar com os russos, no caso Ciro Gomes e partidos aliados, pois a candidatura de Dilma faltando três meses para a eleição não iria a lugar nenhum, então agora só resta esperar se os aliados petistas terão paciência de recrutas, o que particularmente eu duvido muito.

DICA JURÍDICA DO DIA

Decreto 3.048/99(Regulamento da Previdência Social)

Art. 108.  A pensão por morte somente será devida ao filho e ao irmão cuja invalidez tenha ocorrido antes da emancipação ou de completar a idade de vinte e um anos, desde que reconhecida ou comprovada, pela perícia médica do INSS, a continuidade da invalidez até a data do óbito do segurado.

SAMBA DE CRIOULO DOIDO NA CCJ.

OPINIÃO DE MARCELO 

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal -

CCJ sofreu uma grande reviravolta com a substituição de nada menos do que 9 deputados que votariam a favor do Relator e pela admissibilidade do STJ iniciar uma ação contra Temer que poderia afastá-lo do poder , inicialmente, por 180 dias, hoje os votos favoráveis a Temer podem chegar a 38 contra 28, O PMDB, PR e PP vão fechar questão, no dia 12, com as suas Executivas Nacionais pelo voto favorável a Temer, quem votar contra a orientação partidária poderá perder o mandato, O Supremo diz que troca de deputados na comissão é decisão do partido politico, enfim é o jogo bruto da politica de Brasilia onde vale tudo, menos os interesses da população, vamos aguardar daqui da nossa querida Lauro de Freitas os próximos rounds

Entenda o que muda com a reforma Trabalhista

Nesta terça-feira, 11, o plenário do Senado aprovou a reforma Trabalhista, por 50 votos favoráveis e 26 contrários. A reforma é um dos mais importantes projetos encampados pelo presidente Michel Temer, ao lado de outros temas sensíveis, como as reformas Política e a da Previdência. Esta, por outro lado, é a mais simples de ser aprovada, pois não exige maioria constitucional de dois terços de votos, apenas uma maioria simples – metade mais um.

O texto aprovado nesta terça não deverá sofrer mudanças, a fim de acelerar sua tramitação. Qualquer alteração no projeto o levaria de volta à Câmara e atrasaria ainda mais a agenda do governo, que gostaria de tê-lo aprovado no primeiro semestre deste ano.

O que muda?

Para facilitar sua tramitação e azeitar a relação com deputados indecisos, o governo prometeu publicar uma Medida Provisória e vetar alguns pontos do texto quando o projeto chegar à mesa de Michel Temer para ser sancionado. Os principais pontos, no entanto, serão mantidos.

Os tópicos mais importantes a serem mantidos são a sobreposição dos acordos coletivos em relação à CLT em alguns temas chave como a permissão da terceirização da atividade-fim – previsão criada com a lei da terceirização e que foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – e a extensão da jornada de trabalho.

Outras mudanças previstas, que estarão sujeitas a acordos coletivos, são a compensação do banco de horas no limite de seis meses, os intervalos menores a uma hora, o fim da obrigatoriedade de publicação de planos de carreira, o fim da obrigatoriedade de representação coletiva no local de trabalho, a criação da remuneração por hora para o trabalho intermitente, e a divisão das férias em três períodos no ano, desde que um deles não seja menor que 14 dias.

Os acordos individuais referentes a utilização do banco de horas para compensar em até seis meses as jornadas extras de trabalho e definição dos horários de amamentação ganham força de lei.

Alguns pontos controversos, que até mesmo a base aliada ficou reticente em apoiar, será revista por Temer após a aprovação. Quem está a frente dessa negociação é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que ganhou carta branca do presidente para costurar o acordo.

Entre os pontos que deverão ser revistos pelo Planalto estão detalhes referentes ao trabalho intermitente, ao papel dos sindicatos, aos contratos de autônomos e a danos extrapatrimoniais.

Haverá a previsão de que o trabalhador terá uma quarentena de 18 meses para poder migrar do contrato indeterminando para o intermitente e não haverá multa de 50% sobre os rendimentos em caso de falta do trabalhador. Além disso, o novo contrato só poderá ser criado mediante acordo coletivo.

O empregador será obrigado a aceitar a participação de sindicatos em negociações coletivas e não poderá substituí-los pela figura da comissão de empregados.

No caso mais polêmico em discussão no Senado, gestantes e lactantes serão proibidas de trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau. Apenas em caso de atestado médico, a mulher poderá exercer sua ocupação. Adicionalmente, a definição de local insalubre e a prorrogação da jornada de trabalho nesses locais só poderá ser decidida por acordo coletivo.

Em relação a danos extrapatrimoniais, quando há casos de ofensa moral ou material, não há mais a previsão do cálculo da indenização mediante o salário do trabalhador ofensor ou ofendido.

Por fim, o contrato para autônomos não poderá ter qualquer tipo de cláusula de exclusividade.

Estes pontos que serão remendados pelo Planalto foram tópicos duramente criticados por entidades sindicais, senadores da oposição e até mesmo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que as considerou inconstitucionais.

Com a promessa de que eles serão revistos, senadores acreditam que o governo conseguirá passar a reforma sem recorrer a emendas que a levariam de volta à Câmara.

São apenas seis meses para reconstruir a cidade, diz Moema Gramacho

Terça, 11 de Julho de 2017 - 12:22 

Por Cíntia Kelly

Alvo de críticas de moradores de Lauro de Freitas, a prefeita Moema Gramacho (PT) afirma que encontrou a cidade em estado deplorável. “São apenas seis meses para construir o que foi destruído em quatro anos da gestão anterior”, defendeu-se em conversa com o BNews. A cidade foi comandada entre 2013 e 2016 por Márcio Paiva (PP).

Moema, que participou na manhã desta terça-feira (11) da inauguração do segundo viaduto das obras do metrô na Paralela, revelou que ao assumir a prefeitura em janeiro encontrou todos os postos de saúde fechados, além do hospital. “Hoje já reabrimos todos os postos e o hospital  municipal será reaberto com mais especialidades, exames, cirurgias eletivas”, elencou.

Ainda de acordo com a petista, a demora em algumas áreas se deve ao processo licitatório. “Isso é demorado. Não é no estalar dos dedos. O Tribunal de Contas dos Municípios não permite que a gente faça processo de forma emergencial. A demora é por causa do prazo da lei”, diz.

Ao ser questionado por estar em uma inauguração de obra em Salvador, Moema diz que tem acompanhado o governo do Estado uma vez que a próxima estação do metro a ser inaugurada será em Lauro de Freiras. "O sistema do metrô é metropolitano e a próxima estação inclusive será em Lauro de Freitas. Temos que estar junto com Rui Costa acompanhando todo sistema de integração”.

O GOVERNO ALEGA FALTA DE DINHEIRO, MAS OS BANCOS DEVEM BILHÕES DE IMPOSTOS. PORQUE NÃO COBRA?

Sem dinheiro, INSS pode suspender atendimento em metade dos postos

A situação dos cofres públicos é dramática. Sem condições de cumprir a meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, o Tesouro Nacional está suspendendo uma série de pagamentos e cortando o que pode de despesas. A tesoura, inclusive, avançou sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode suspender o atendimento em até metade de suas agências espalhadas pelo país.

Segundo fontes, o Ministério do Planejamento cortou mais de 40% dos recursos disponíveis para o funcionamento das agências do INSS. Há mais de três meses, o presidente da instituição, Leonardo Gadelha, vem conversando com o Planejamento em busca de uma solução, pois o dinheiro disponível para manter os postos de atendimento abertos praticamente acabou. Se nada for feito, nas próximas semanas, o INSS terá que anunciar um plano especial para atender a população.

Diante da escassez de recursos, o Planejamento se mantém irredutível. Mas a perspectiva de caos no atendimento do INSS pode levar o Palácio do Planalto a intervir no assunto. Num momento em que o presidente Michel Temer está a um passo de perder o mandato, o fechamento de agências do INSS levará a população a pedir o fim imediato do governo, dizem técnicos da Esplanada dos Ministérios. Será um desgaste enorme.

Num primeiro momento, a previsão do INSS é reduzir o horário de atendimento a trabalhadores, aposentados e pensionistas. Depois, se nada for feito, será anunciado o fechamento de postos menos procurados, remanejando os atendimentos. A terceira etapa prevê o fechamento total de pelo menos metade das agências. Não haverá dinheiro para nada, apenas para pagar pessoal.

Um técnico do INSS diz que nunca viu uma situação tão dramática. “Falta dinheiro para tudo. Estamos operando no limite da irresponsabilidade. Não por acaso, as pessoas têm reclamado demais do atendimento. O estresse é total”, ressalta. Para ele, o governo precisa ver, urgentemente, o que realmente é prioridade, pois o corte de despesas não pode ser feito de forma aleatória, sob o risco de revolta da população que paga impostos pesadíssimo

ATENÇÃO PREFEITOS COM AS CONTRATAÇÕES DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA.

Justiça decreta perda de mandato de Luiz Caetano

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica.

De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município.

No entanto, em 2010, foi lançado um edital para concurso que previa somente seis vagas para procurador, embora a legislação municipal apontasse a criação de 16.

"Aproximadamente dois anos após a homologação do referido certame, os cargos de procurador do município continuavam sendo exercidos irregularmente por servidores comissionados, sob a denominação de procuradores jurídicos, em clara e manifesta omissão do requerido nos autos na condição de gestor público municipal", ressaltou o MP na denúncia levada à Justiça.

Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP "encontravam-se em conformidade com a legislação".

A defesa jurídica de Caetano também afirmou que a ação civil não deixava claro "o dolo" que teria cometido. "Sem esta indicação precisa, não há possibilidade legal de condenação pelos supostos atos de improbidade administrativa", teria argumentado o ex-prefeito e agora deputado federal, que pediu a improcedência da ação civil. O petista disse que não houve ocupação indevida de cargos públicos na sua gestão, uma vez que "os integrantes da Procuradoria Geral possuíam qualificações técnicas para o exercício das referidas funções".

No entanto, o juiz não concordou com os argumentos apresentados pelo acusado e lembrou que, mesmo com candidatos aprovados para a Procuradoria Jurídica do município, o então prefeito determinou a publicação de edital de licitação para contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços administrativos e judiciais, "funções privativas da Procuradoria do Município".

"Após apreciação dos depoimentos colhidos em audiência, bem como da prova documental produzida nos autos, restou demonstrado de que o concurso público regulamentado através do Edital nº 01/2010, disponibilizou seis vagas para provimento de advogados ao cargo de procurador do município de Camaçari, porém a legislação municipal na época dos fatos estabelecia dezesseis vagas para provimento do referido cargo público, ao qual, em nenhum momento fora preenchido através de concurso público. [...] Luiz Carlos Caetano manteve-se omisso e não promoveu a nomeação e posse dos candidatos aprovados, nem mesmo dentro das vagas estabelecidas através de edital, tendo mantido servidores precários para a execução das referidas funções jurídicas, sob o argumento de que os candidatos aprovados não encontravam-se familiarizados com as diversas ações judiciais envolvendo a municipalidade, tendo optado em manter, no quadro funcional da administração pública, os servidores nomeados e contratados pelo próprio", elencou o magistrado em sua sentença condenatória.

À reportagem do BNews, o deputado afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão expedida em primeira instância. "Iremos recorrer contra essa decisão. Acho que, nos últimos cinco anos, essa é quarta vez que surgem fatos apontando inelegibilidade, em todos os casos, nós recorremos e conseguimos reverter. Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça e, se for necessário, iremos até outras instâncias superiores", diz a nota do parlamentar e ex-prefeito.

O congressista também ressaltou que não houve dolo ou malversação de recursos públicos em seus atos praticados à época prefeito de Camaçari

BANCOS DEITARAM E ROLARAM NA ERA PETISTA.

Agora entendi porque os bancos sempre fizeram doações vultosas paras as campanhas. Palloci e Mantega (ex-ministros da Fazenda) passavam informações. Os dois passarão informações importantes para os banqueiros, um crime gravíssimo contra o sistema financeiro e contra o povo.

FEIRINHA E CENTRO DE LAURO TA UM CAOS.

ROLÉ NO CENTRO DE LAURO.
Aproveitei o sábado para visitar algumas ruas do Centro de Lauro, passei pelo Bar do Pepeu, já ali verifiquei a situação do transito, naquela rua apertada tem que se decidir pela mão única. Depois desci para a Feirinha, obra inacabada, sujeira na rua, o caos. Os feirantes e clientes merecem respeito. Depois de almoçar no Bar do Walter fui a Rua Mucugê, ao lado do Fórum Criminal, uma tragédia, na verdade a rua esta assim, esburacada e sem meio fio, desde a gestão passada, mas já são 7 meses de nova gestão, a lua de mel acabou!

CELINA FREITAS COMENTA NO FACE SOBRE ARTISTAS E BANDAS DE LAURO DE FREITAS

Lauro de Freitas é uma cidade riquíssima em cultura de uma forma geral, musical então nem se fala!

Temos bandas maravilhosas do jazz ao rock passando pelos mais diversos estilos, a muito tempo q já éramos p estar c nossas bandas fazendo sucesso em outras cidades, estados e em programas de televisão!

Hj se quisermos curtir uma apresentação musical de qualidade só temos q saber qual o estilo q queremos, entrar em contato c os grupos e logo ficamos sabendo onde eles estarão tocando, não precisamos sair aqui da nossa cidade p presenciar grandes apresentações!

A cultura anda com suas próprias pernas sem apoio do poder público, nem empresários, aqui é cada um por si e Deus por todos!

Transacôr qdo tocou no carnaval de Salvador pela primeira vez bombou muito! 

A reação das pessoas era de surpresa e curiosidade... 

De onde saiu aquela banda q colocava no chinelo diversas bandas q faziam sucesso nacional?

Pois é, igual a Transacôr temos muitas aqui! 

O q falta p sair por aí levando o nome da nossa cidade, ampliar número de shows e reconhecimento tds nós sabemos: apoio! 

CUNHA VAI ENTREGAR TODO MUNDO.

Delação de Cunha terá acusações contra 50 deputados, diz revista

O ex-deputado Eduardo Cunha negocia uma delação com a Lava Jato e promete contar histórias que envolvem pelo menos meia centena de parlamentares, revelou a Revista Veja neste sábado (8). Segundo a publicação, a maioria é sobre propinas de esquemas montados em estatais e fundos de pensão.

Além disso, a reportagem conta que há também casos de deputados que o procuraram às vésperas de sua cassação para oferecer o voto em troca de pagamento – um deles teria pedido R$ 1 milhão para ajudar a livrá-lo no Conselho de Ética.

Após entregar a proposta de delação premiada, o que é esperado para esta semana, o ex-deputado será cobrado a apresentar provas do que diz. A Veja conta que segundo um auxiliar do procurador, a negociação será dura: “Ele vai ter que apresentar provas. Não basta só falar”.

Cunha deve ficar mais um tempo atrás das grades, a exemplo do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As chances de ele receber um perdão judicial, como ocorreu com os donos da JBS, são próximas de zero, segundo os investigadores ouvidos pela publicação.

PALOCCI E MANTEGA VENDIAM INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS AOS BANCOS EM TROCA DE APOIO AO PT.

Palocci diz que Mantega fez central de venda para bancos

	Rodolfo Buhrer/Reuters
	O ex-ministro Antonio Palocci

Nas negociações para fechar um acordo de colaboração premiada, o ex-ministro Antonio Palocci sustenta que seu sucessor na Fazenda, Guido Mantega, montou uma espécie de central de venda de informações para o setor financeiro durante os governos petistas.
A sede seria o prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo, na avenida Paulista, onde Mantega costumava despachar às sextas-feiras.
Palocci implica o sucessor em um suposto esquema de repasse de informações privilegiadas. Segundo ele, Mantega antecipava dados a respeito de juros e edição de medidas provisórias, por exemplo, que eram de interesse de bancos, em troca de apoio ao PT.
De acordo com Palocci, agentes do sistema financeiro tinham acesso antecipada ou privilegiadamente a dados importantes e, assim, podiam se preparar ou mesmo se proteger diante de medidas que afetariam o setor.
Mantega declarou, por meio de seu advogado, que vê a acusação com "estranheza".
De acordo com relatos de quem tem acesso às investigações, o esquema começou no governo Lula, em 2006, e seguiu durante o governo Dilma Rousseff, enquanto Mantega foi ministro, até 2015.
Antes de Mantega, quem ocupava a chefia da equipe econômica de Lula era justamente Palocci. Os dois nunca se deram bem.
LULA E EMPRESÁRIOS
Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba, a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo contratos com a Odebrecht na construção das sondas da Sete Brasil e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu.
Mantega, por sua vez, é investigado na Lava Jato e chegou a ter sua prisão preventiva decretada no ano passado –foi liberado em seguida–, acusado de ter pedido ao empresário Eike Batista R$ 5 milhões para saldar dívidas de campanha eleitoral do PT.
Como mostrou a Folha em maio, Palocci tenta negociar, no acordo de delação, que sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além de Lula.
Preso desde setembro de 2016, Palocci tem se dedicado à elaboração dos anexos de sua proposta de acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força-tarefa da Lava Jato.
Como a delação ainda não foi assinada, pode haver mudança no conteúdo do acordo segundo os principais interesses dos procuradores.
Para dar início às conversas, por exemplo, os investigadores exigiram que Palocci confirmasse informações sobre Lula que estão nas delações de ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta "Amigo", que estaria ligada ao ex-presidente petista. Palocci sinalizou positivamente sobre atender a esta solicitação.
Segundo o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, Palocci operava uma conta propina destinada às demandas políticas de Lula.
Outro episódio que Palocci pode esclarecer, de acordo com os procuradores, é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da Sete Brasil, em 2010.
A empresa contratou para construir sondas estaleiros controlados por empreiteiras investigadas pela Lava Jato

DESEMPREGO E DIVIDA UMA HERANÇA CRUEL.

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OPINIÃO DE MARCELO

São 61 milhões de inadimplentes, segundo o SERASA, portanto um prejuízo incalculável para as micro, pequenas e médias empresas do país, responsáveis por mais de 70% dos empregos com carteiras assinadas. Prejuízo também para os municípios, estados, a própria União, leia-se aqui Previdência Social. Uma equação terrível.QUATORZE MILHÕES DE DESEMPREGADOS que não podem pagar suas dividas junto ao comércio, bancos e ao fisco + EMPRESAS E ENTES FEDERATIVOS QUEBRADOS que por sua vez não recolhem para o INSS que alega não ter dinheiro para contratar e honrar despesas = CAOS SOCIAL. Uma herança maldita de LULA/DILMA/TEMER.

Comissão vai apresentar contraproposta à Poligonal do Quilombo de Quingoma

Uma comissão de representantes quilombolas do Quingoma, em Lauro de Freitas, criada em reunião realizada neste sábado (1) vai construir e apresentar uma contraproposta à Poligonal que limita o território do quilombo. Da reunião realizada no Centro Comunitário São José participaram a Prefeitura, Incra e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). Os moradores arguiram a necessidade de se apresentar uma nova proposta ao traçado previsto no projeto de implantação da Via Metropolitana, já em fase de execução; e adequação do Quilombo para os trâmites de regularização.

Atenta às reivindicações da comunidade e presença constante nas reuniões, a prefeita Moema Gramacho explicou que o projeto não desapropriará nenhuma residência dos remanescentes. “Quem terá que sair da área demarcada em mapa são os grileiros ou invasores. Alguns de vocês ainda não entenderam os benefícios que esse projeto trará a região. O governo do Estado está propondo esse diálogo para que vocês sejam beneficiados em todos os sentidos possíveis”, explicou.

Para a presidente da Associação do Quilombo Quingoma de Dentro, Ana Lúcia dos Santos Silva, é necessário que haja maior esclarecimento das ações para serem repassadas à comunidade. “Nós vamos nos debruçar sobre esse projeto para apresentar uma contraproposta favorável ao nosso povo”. Emocionada, a líder comunitária Rejane Pereira destacou a importância histórica das terras. “Nossa família toda descende desse lugar”, disse.

Entenda o caso

A proposta do território quilombola do Quingoma, formulada pelo governo do Estado e Incra, foi apresentada em maio deste ano durante uma reunião com a comunidade no Colégio 2 de Julho, em Itinga. A ação deu início à segunda fase do processo de definição da Poligonal e da tutela dos direitos territoriais dos integrantes da comunidade. O processo de demarcação das terras quilombola visa superar o impasse gerado pela construção da Via Metropolitana que atravessa Lauro de Freitas passando pelas comunidades do Quingoma e Parque São Paulo.

De acordo com a proposta em debate, a área quilombola será de 284,76 hectares, onde foram identificadas, através de georreferenciamento, 219 residências quilombolas e 53 não quilombolas. Um conjunto de equipamentos públicos será disponibilizado para a comunidade do Quingoma, entre eles escola profissionalizante, UPA, quadra poliesportiva, centro de cultura, escola de 1º e 2º Graus, creches, terminal de ônibus, acesso com ciclovias e calçadas, praças, quiosques e áreas verdes.

Os diálogos entre governo e comunidade são permanentes, a fim de se chegar a um denominador comum. Na fase inicial houve a elaboração das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Definição (RTID) – cadastro, levantamento fundiário, memorial descritivo e parecer do Incra.

Nessa segunda etapa constam a análise com direito a notificação de defesa de pessoas que estejam contraditórias ao processo, portaria de reconhecimento, decreto do governo federal, desapropriações e, por fim, a titulação.

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

MAIS UM PRESO, AGORA FOI A VEZ DE GEDDEL.

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OPINIÃO DE MARCELO

Mais um preso de peso pela Policia Federal, agora por obstrução da Justiça foi a vez do ex-Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e assim caminha a politica brasileira Os arautos da moralidade de ontem poderão ser os futuros presidiários do amanhã. Tudo esta incerto em nosso país, o certo é que a Operação Lava Lato não pode parar. os escândalos envolvendo figurões da República assumiram proporções estratosféricas. As delações como a de Joesley da JBS teve um efeito devastador para Temer, Lula, Aécio, Dilma e outros, hoje unidos para barrar a Lava Jato que é tsunami que vai desmantelando quadrilhas organizadas dentro do estado brasileiro e não ficará pedra sobre pedra. O Brasil nunca será o mesmo depois da Lava Jato, necessitamos passar esse pais a limpo, isso é vital para as futuras gerações, esse processo revolucionário tem que seguir em frente. Queremo Justiça! Estamos pagando o preço desses 14 anos de governo que jogaram a economia na lata do lixo e 14 milhões de desempregados na vala comum. "Mas, se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta,nem teme, quem te adora, a própria morte.Terra adorada, entre outras mil, és tu, Brasil. Ó Pátria amada! " Deus ajude o povo brasileiro e ilumine a nossa Justiça para colocar na cadeia todos os políticos corruptos". FORA TODOS!

Palocci abre o jogo e diz que metade dos contratos da sua empresa era fraude

O ex-ministro Antônio Palocci fez relatos decisivos em sua negociação para fechar o acordo de delação premiada. De acordo com o site O Antagonista, o ex-auxiliar de Lula confessou que mais da metade dos contratos de sua empresa de consultoria eram fraudados para embutir o pagamento de propinas.

Até aqui, os procuradores da Lava Jato diziam Palocci não apresentava provas documentais de seus crimes.

Com a entrada da própria empresa de consultoria no circuito, a questão é resolvida, uma vez que os pagamentos das empresas e os contratos fraudados estão todos registrados.

QUARTETO LULA, DILMA, AÉCIO E TEMER CONTRA A LAVA JATO.

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PONTO DE VISTA DE MARCELO.

LULA, DILMA, TEMER E AÉCIO UNIDOS CONTRA A LAVA JATO! Lula, Dilma, Temer e Aécio se unem, através de suas defesas, para apresentarem um manifesto contra o que Lula chama de "Estado de exceção". O objetivo dessa aliança insólita e, contra os interesses da maioria do povo brasileiro, é questionar a atuação do Judiciário, Policia Federal e Ministério Público. Percebendo que a Lava Jato está chegando perto das provas de graves ilicitudes praticadas contra o povo e a consequência será a cassação registros de partidos corrompidos, de direitos políticos de corruptos e cadeia, o quarteto articula o "Plano de Salvação". O pano de fundo desse quarteto é barrar de qualquer maneira as investigações da LAVA JATO, a maior operação contra políticos corruptos e partidos corrompidos do Brasil. A situação é tão grave que eles perceberam a necessidade dessa união, verdadeiro casamento de "cobra água com jacaré", a palavra de ordem dessa "turma do mal" é intimidar juízes federais, delegados, procuradores e o Supremo. Nós não podemos deixar esse "golpe" prosperar, pois esta em jogo as nossas próprias vidas. Brasileiros! Uni-vos contra esse VERDADEIRO GOLPE CONTRA O POVO!

Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio articulam manifesto para questionar o Judiciário e o MP

 

POR PAINEL

Nós contra eles 2.0 Os advogados de Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Aécio Neves (PSDB) articulam o lançamento de um manifesto para questionar a atuação da Justiça e do Ministério Público. Os debates se desenrolam em um grupo de WhatsApp intitulado “Prerrogativas” — e a OAB é alvo frequente de críticas. Nas discussões, tratam da confecção de texto que prega o fim do que chamam de “Estado de exceção” e a “retomada do protagonismo da advocacia”.

Criador … O “pai” do manifesto dos criminalistas é o ex-presidente Lula. A ideia, que antes se restringia a trocas de mensagens no grupo, ganhou força depois do ato de desagravo aos defensores do petista, em maio, em São Paulo. Os questionamentos à delação da JBS deram o impulso final na articulação.

… e criatura Alberto Toron, advogado de Aécio Neves e Dilma Rousseff, Cristiano Zanin, defensor de Lula, e Antonio Mariz de Oliveira, de Temer, estão na linha de frente da formulação do manifesto. Todos os políticos estão na Lava Jato e foram fortemente implicados na delação de Joesley e Wesley Batista.

Teoria e prática Outros criminalistas fazem parte do grupo que prepara o texto. Eles discutem criar um curso para debater o que seria “Estado de exceção”.

Gosto do freguês O resultado do julgamento do Supremo a respeito da revisão de delações agradou a todos. Os que queriam a prerrogativa de revogar acordos se sentiram contemplados e a ala que defende a manutenção dos acertos disse que venceu.

SABOYA É O BRODER!

http://blogmarcelosantana.blogspot.com.br/ GRANDE SABOYA. QUINTA A NOITE VOU AI.

Grimaldo Saboya

Nudez, política e bafafá na Paraíba

Ex-primeira-dama acusa governador de divulgar fotos em que aparece nua. Vazamento seria parte da estratégia para impedi-la de ver o filho. Autor de mais de dez ações criminais contra a ex por calúnia e difamação, Ricardo Coutinho diz que é ele o perseguido

EXPOSTA Pâmela Bório divulga detalhes do embate com o ex-marido nas redes sociais. Em 2015, postou fotos para comprovar ter sido agredida por familiares do governador na frente do filho do casal. Também publicou registros de denúncias contra o ex-marido na Delegacia da Mulher (Crédito: Toddy Holland )

Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga prazo do Refis para agosto

A prefeitura de Lauro de Freitas prorrogou até 30 de agosto de 2017 o prazo para negociação dos débitos tributários pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município que circulou nesta sexta-feira. Débitos com Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), contribuição de melhorias (asfalto e calçada), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas podem ser regularizadas com o Refis.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Aristóteles Menezes, o prazo foi prorrogado em virtude da grande procura dos contribuintes para regularizarem suas dívidas com o fisco. “A decisão da gestão atende a uma demanda dos contribuintes e é importante porque representa mais uma oportunidade para negociarem os débitos e cumprirem com suas obrigações tributárias”.

Benefícios

Os cidadãos que possuem débitos em discussão administrativa ou judicial com IPTU, ISSQN e outras taxas podem realizar o pagamento da parcela única da dívida com desconto de 90% sob juros e multas. 

Para pagamento à vista de 50% do valor da dívida, será concedido um desconto de igual porcentagem sobre os juros e multas, podendo ainda dividir o saldo remanescente em até 24 parcelas mensais. Já quem preferir o pagamento à vista de 25% do valor da dívida, será concedido um desconto de 25% sobre juros e multas, podendo ainda dividir o saldo restante em até 48 parcelas mensais. “Há várias opções para facilitar o pagamento de acordo com o perfil do credor”, completa Menezes.

Cancelamento

Caso o contribuinte não efetue o pagamento da cota única ou da primeira parcela dentro do prazo estipulado, o pedido de parcelamento será cancelado automaticamente. Além disso, o Município poderá inscrever o contribuinte inadimplente em órgãos de proteção ao crédito e protestar o título.

LF 01/07/2017

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

71 3288-8371

E AGORA? SERÁ QUE A GALERA VAI DIZER QUE ESSA DELAÇÃO NÃO É VERDADEIRA?

Joesley diz ter avisado Lula e Dilma sobre R$ 300 mi para o PT

O empresário Joesley Batista, da JBS

O empresário Joesley Batista, da JBS, narrou à Procuradoria da República no Distrito Federal, em delação premiada, como avisou os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff a respeito de supostas ‘contas correntes de propina’ que o grupo mantinha fora do país em benefício do PT, no valor de R$ 300 milhões. Os áudios dos depoimentos foram revelados pelo site da revista Veja e o conteúdo foi confirmado pelo Estado. O termo de colaboração 1 do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas ‘contas-correntes’ de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O empresário informou à Procuradoria-Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014. Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas. Joesley disse que em outubro de 2014 no Instituto Lula, encontrou-se com Lula e relatou ao petista que as doações oficiais da JBS já tinham ultrapassado R$ 300 milhões. Em áudio revelado pela revista Veja, ele confirmou aos procuradores o que já havia dito em delação. Em meio às eleições de 2014, Joesley diz ter avisado a então presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) sobre as contas e ainda relatou ter ouvido uma suposta cobrança de mais R$ 30 milhões.