Lúcio Vieira Lima afirma que Reforma Política sairá do papel
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da Comissão Especial da Reforma Política, afirmou que o colegiado irá dar uma resposta às expectativas da população quanto à necessidade de mudança na legislação eleitoral. Quatro temas principais estão sendo tratados neste momento: clausula de barreiras; sistema eleitoral, financiamento de campanha e voto facultativo.
Nesta terça-feira (8) o relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou o plano de trabalho no qual deixa claro que a intenção do colegiado é votar logo temas que, segundo ele, são menos complexos, como a regulamentação das pré-campanhas; a revisão dos prazos de desincompatibilização; a antecipação do processo de registro eleitoral; e a revisão da regulamentação das pesquisas e das propagandas eleitorais.
Questões mais complexas como o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos seriam debatidos em paralelo e decididos mais tarde.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), no entanto, não concordou com o fatiamento e acha que isso pode frustrar a reforma política como, segundo ela, já aconteceu com outras comissões do mesmo tipo. "E uma coisa séria não pode ser fatiada, não pode aprovar cada pedaço porque o tema é menos complexo ou mais complexo. Na compreensão de um sistema, nós temos que partir da definição dos eixos. Sem isso, nós não só vamos frustar a sociedade, nós vamos enganá-la mais uma vez", afirmou.
Alguns deputados chegaram a sugerir que seria melhor fazer uma assembleia constituinte exclusiva para evitar a falta de decisões sobre assuntos importantes. Vicente Cândido argumentou que a ideia é fazer o possível. "A gente suspende essa comissão e aprova a Constituinte exclusiva? Seria o ideal para mim. Mas não vai ser isso que a gente vai conseguir. Então estou trabalhando em cima do que é possível", afirmou.
Em entrevista a Zé Eduardo, no programa Se Liga Bocão, da rádio Itapoan FM, Lúcio Vieira Lima disse que a tendência é que a pauta chamada de “perfumaria”, ou seja, aquelas que não têm muitas polêmicas serão votadas logo até para que seja dada uma resposta à população que anseia por mudanças.
Já durante a reunião, conforme publicado pela Agência Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da reforma política em 2015, foi enfático ao defender que o grupo se concentre para aprovar alguma coisa importante. Ele sugeriu o fim das campanhas individualizadas. Para ele, as campanhas devem ser partidárias, como acontece em outros países.
"É uma anomalia fazer o eleitor de São Paulo escolher entre 3 mil candidatos. Na eleição passada São Paulo teve 1.600 candidatos a deputado estadual e 1.400 a deputado federal. Isso é absolutamente ilógico, irracional", exemplificou
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