NOTA DE ESCLARECIMENTO

PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS ESCLARECE SITUAÇÃO DO TERMINAL DE PORTÃO

Postado 03 de Agosto de 2013 às 15:39. fonte: Decom

A prefeitura de Lauro de Freitas vem através desta, explicar a situação do Terminal de Ônibus de Portão. Independente do prazo pertinente ao processo licitatório, a prefeitura já está realizando, com recursos próprios, ações de melhoria na área externa do terminal, a fim de dar mais conforto aos moradores de portão e ordenar o transito no local.

A prefeitura de Lauro de Freitas vem através desta, explicar a situação do Terminal de Ônibus de Portão. Ocorre que a obra foi interrompida por muito tempo e com isso os valores constantes nas planilhas da mesma ficaram desatualizados. Assim, as empresas vencedoras do processo licitatório da época estão alegando prejuízo na continuidade da execução da obra. Além disso, a referida obra está dividida em três partes que possuem três processos licitatórios distintos. Entenda:

1)      Obra da estrutura e cobertura: A empresa retomou a obra e segue normalmente rumo à finalização. Essa etapa teve o seu convênio assinado no ano de 2008 e seu contrato de execução assinado apenas 2 (dois) anos depois, em 2010.

2)      Obra da área interna: A empresa já foi notificada e não atendendo o chamado haverá uma nova licitação. Essa etapa teve convênio assinado em 2009 e seu respectivo contrato de execução assinado 3 (três) anos depois, em 2012.

3)      Obra da área externa: A empresa também já foi notificada e caso não atenda haverá também para este caso uma nova licitação.

OBS: o convênio relativo a biblioteca que será construída no local foi assinado em 2010 e o respectivo contrato de execução foi assinado 2 (dois) anos depois, em 2012.

Importante destacar que o encaminhamento por parte da Prefeitura de Lauro de Freitas já foi feito e que a mesma aguarda um parecer da Caixa Econômica Federal, autorizando o início do novo processo licitatório.

Independente do prazo pertinente ao processo licitatório, a prefeitura já está realizando, com recursos próprios, ações de melhoria na área externa do terminal, a fim de dar mais conforto aos moradores de portão e ordenar o transito no local.