Cartórios, juizados de Causas Cíveis Comuns ou do Consumidor (antes denominados Juizados de Pequenas Causas), perícia médica no INSS. Eis alguns setores do atendimento ao público que mexem com os nervos do cidadão e até mesmo de profissionais como contadores e advogados, devido à demora para se resolver qualquer questão.
Há exceções, e estranhas, como nos postos do SAC. Enquanto quem utilizou o SAC do Shopping Barra, por exemplo, para tirar segunda via da Carteira de Identidade, se queixa de mais de oito horas de espera no dia, outros falam maravilhas do SAC de Cajazeiras.
No que diz respeito ao juizados de Causas Cíveis Comuns e do Consumidor, um experiente advogado, que, por razões óbvias, não quis se identificar, afirma que os maiores problemas estão fora da capital, apontando, por exemplo, o de Alagoinhas como um juizado “onde levam anos para o juiz dar uma sentença”.
No entanto, ele não poupa Salvador: enquanto o prazo razoável, em tais juizados, seria de 45 a 60 dias para se dar uma sentença, no caso de causas do consumidor, em setores com os do Bonfim e da Liberdade, esse tipo de decisão pode levar seis, sete meses, ou até um ano, “mesmo com o trabalho auxiliar de juízes leigos.”
O nosso entrevistado, profissional sempre presente em causas nos referidos juizados (cuja criação teve o objetivo de “agilizar” a Justiça), adverte que, embora essas causas menores não exijam a ação de advogados, “quem tenta agendar sem advogado sofre mais. Podem ser consumidos de dois a três meses até que se informe somente o local para fazer a queixa, a partir do agendamento.”
Saindo da seara dos juizados e entrando no caos dos cartórios, há duas situações bem distintas: os cartórios já privatizados, e boa parte deles na Bahia já o é, têm atendimento ágil. Nossa fonte agora é um a experiente contadora – também, pelas mesmas razões do advogado, prefere manter-se anônima -, que afirma que um exemplo de ótimo atendimento , em cartório privatizado, é o do 3º Ofício, localizado no Edifício Executivo, na Ladeira de São Bento.
No entanto, ela faz severas críticas aos cartórios ainda públicos, onde a pessoa “tem que madrugar para conseguir senha e, depois, esperar um tempo indeterminado pelo atendimento”, e especificamente aos cartórios de registro de imóveis. “Estes são uma tortura”, diz a contadora.
Mas nem tudo é crítica. A mesma contadora considera que o agendamento eletrônico na Receita Federal , por exemplo, agilizou bastante o atendimento. E diz que na prefeitura também não há demora significativa.
Demora na perícia médica
Um processo que segue causando indignação a quem precisa dele é o da perícia médica do INSS, com a finalidade de estabelecer se a pessoa portadora de alguma doença que a impossibilite de seguir trabalhando pode passar a receber auxílio da Previdência. Tanto contadores como pacientes que estão dependendo desse serviço são unânimes em afirmar que enfrentam “uma via crucis.”
“Entendemos que o INSS tem que ser rígido em suas análises – diz a contadora -, mas a perícia médica, no Posto do Comércio, por exemplo, é algo de causar indignação, seja pelo mau humor (grosseria, até) dos que atendem, falta de exames detalhados, seja pela extrema demora em se tomar uma decisão.”
De acordo com a nossa fonte, no mais das vezes a pessoa que está sendo periciada não consegue um laudo, é obrigada a voltar ao trabalho, mesmo sem condições, “ e, depois de esperar até seis ou sete meses, recebe o laudo, mas é obrigada a procurar a Justiça Federal, tendo que esperar, aí, até dois ou três anos para o julgamento.”
Em relação ao atendimento nos postos do SAC, a reportagem conseguiu depoimentos controversos. Enquanto Luiz Felipe Dantas Silva protestava pelo fato de ter esperado quase cinco horas para atendimento no Detran do SAC do Shopping Barra, Ednei Lima Rios, que precisou tirar segunda via da Certeira de Habilitação, disse que foi “muito bem atendido no SAC de Cajazeiras”, recebendo o documento rapidamente.
Uma cidadã afirmou que, há cerca de um ano, chegou ao SAC do Barra às seis horas da manhã, para tirar segunda via da identidade, e só conseguiu sair por volta das 14 horas.
Já José Augusto de Assis Teixeira esteve, ontem, pela manhã, no SAC do Comércio, para o mesmo serviço (segunda via de identidade) e afirmou que foi atendido rapidamente. Apenas se queixa da demora para entrega do documento, marcada para 7 de julho
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