Decreto mantém aulas presenciais suspensas e prorroga outras medidas até 10 de maio em Lauro de Freitas; veja

 

Novo decreto publicado nesta sexta-feira (30). Nos dias 1, 2, 8 e 9 de maio, shoppings, centros comerciais e lojas de varejo de rua em geral poderão abrir na cidade.


Por G1 BA

30/04/2021 21h45 Atualizado há 33 minutos




Fiscalização noturna na cidade de Lauro de Freitas, durante medidas restritivas contra a Covid-19 — Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas



Um novo decreto publicado nesta sexta-feira (30) pela prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, mantém as aulas presenciais suspensas e prorroga outras medidas até 10 de maio.


Nos dias 1, 2, 8 e 9 de maio, shoppings, centros comerciais e lojas de varejo de rua em geral poderão abrir na cidade. O horário da restrição de circulação noturna, no período das 21h às 5h da manhã, segue em vigência da próxima segunda (3) até 10 de maio.


A restrição de circulação não se aplica para o deslocamento aos serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência, bem como aos trabalhadores que atuam nas unidades de saúde e segurança. Prestadores de serviço na modalidade delivery de alimentos e bebidas, observado vedações, tem permissão de circulação até às 23h59.


Neste mesmo decreto, a circulação dos meios de transporte municipais deverá encerrar às 21h30, retornando o seu funcionamento às 5h nos dias já estipulados.


A venda de bebidas alcoólicas fica mantida, em todas as suas modalidades, entre 18h do próximo dia 7 até às 5h do dia 10 de maio.


Eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas seguem suspensos. Outras medidas do decreto podem ser consultadas no site da prefeitura.




Volta às aulas




A prefeitura detalhou que a retomada das atividades presenciais nas redes públicas e privadas de ensino de Lauro de Freitas está condicionada à redução da taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, adulto, em percentual igual ou menor que 75%.


Segundo a prefeita Moema Gramacho, o índice de ocupação de leitos UTI na Bahia está em 81%. Já na regional Leste, onde está localizada a capital, Lauro de Freitas e Região Metropolitana, a ocupação dos leitos de UTI é de 76%. Com isso a cidade ainda não alcançou o índice desejado para a retomada das atividades escolares de forma presencial.


Mesmo sem a retomada das aulas, a prefeitura permite a visitação escolar. Agora, além do formato de acolhimento já autorizado para a Educação Infantil, essa visitação foi ampliada e contempla o ensino fundamental I (com limite de 10 alunos) e fundamental II (com limite de 15 alunos), sempre sem acompanhantes e com tempo de duração limitado.


Fonte: G1

Apoiador de Bolsonaro, Gusttavo Lima é convidado a entrar para política: “Posso contar com seu voto?”

 

Gusttavo Lima, cantor sertanejo que não esconde o seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro, recebeu um convite do deputado Glaustin da Fokus (PCS – GO) para entrar para a política e disputar as eleições do ano que vem pelo estado de Goiás. O convite foi feito pelo parlamentar e o momento foi filmado e publicado nas redes sociais.

“Olha quem estou convidando para ajudar este Brasil! Ele consegue ajudar, ele já ajuda muito. Mas imagina este homem na política deste Brasil? Fala aí, Gusttavo”, afirma Glaustin.

O músico, por sua vez, responde de maneira bem humorada, todavia, deixa no ar a possibilidade de disputar algum cargo público em 2022.

“Posso contar com o voto de vocês? Isso aí. Bote essa ideia na cabeça. Vem muita coisa boa por aí”, Disse o sertanejo.

De acordo com a legislação eleitoral, o cantor, porém, caso queira realmente entrar para a política, somente poderá disputar para os cargos de deputado federal ou estadual por conta de sua idade. Em 2022, ele completará 33 anos.

Jovem de 20 anos é executada na frente do namorado no bairro do Engenho Velho de Brotas

 

 

30 de Abril de 2021 às 10:55 Por: Leitor/BNews Por: Aline Reis



Uma jovem de 20 anos, identificada como Stéphanie Raquel Almeida Pedra de Oliveira, foi morta com diversos disparos de arma de fogo no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador, na noite desta quinta-feira (29). Ela estava no banco do carona dentro do carro com o namorado quando foi alvejada.

O casal estava dentro do veículo quando dois suspeitos encapuzados interceptaram o carro e deram os tiros, de acordo com a Polícia Civil.

O companheiro da vítima prestou depoimento e não ficou ferido. As investigações estão a cargo da 1ª Delegacia de Homicídios.

Fonte: Bocão News

"Qual relação do Atakarejo com o tráfico?', questiona presidente de comissão da AL-BA

 Sexta, 30 de Abril de 2021 - 15:20

por Bruno Luiz/ Mari Leal

Foto: Reprodução

Os colegiados de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) têm acionado protocolos legais para pressionar uma investigação célere dos assassinatos de dois homens negros, acusados de furtar carne em uma loja da rede Atakadão Atakarejo no bairro Amaralina, em Salvador. Bruno Barros, de 29 anos, e Yan Barros, de 19, foram encontrados mortos com sinais de tortura na segunda-feira (26). Família diz que seguranças entregaram a dupla aos traficantes da região.

 

Para o deputado estadual Jacó (PT), que está à frente do colegiado de Direitos Humanos e Segurança Pública na AL-BA, o caso “é uma afronta ao estado democrático de direito”. Ao Bahia Notícias, ele revela que, por meio da comissão, solicitou à SSP-BA que designe um delegado especial para o caso. Ele questiona ainda o papel institucional da rede de supermercado: “Qual o envolvimento institucional do Atakarejo com o tráfico de drogas?”. 

 

“Se o gerente ligou para o tráfico, é porque havia algum ponto de autorização do Atakarejo. Teve um fato, e a direção da empresa tomou uma atitude que é covarde. É algo muito estranho, que causa muita revolta. Isso é um caso emblemático. Se fosse de algum boteco, estaria até preso. É o dono de uma rede que se nega a comentar o caso. O Atakarejo faz de conta que não existe. Quem faz a segurança por fora do Atakarejo é o tráfico?”.

 

Jacó defende que a empresa deve ser instada a, “minimamente, assumir sua responsabilidade, agilizar para indenizar as famílias, apoiar as famílias e prestar toda assistência psicológica”. Segundo ele, já na próxima semana, o colegiado irá marcar uma audiência com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para acompanhar o andamento das investigações. 

 

Na Câmara Municipal de Salvador, onde o colegiado é presidido pela vereadora Marta Rodrigues (PT), já foram protocolados ofícios junto à Defensoria Pública do Estado, assim como na Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Lívia Vaz.  Há um pedido para acompanhamento do andamento das investigações. Também deverá ser realizada na próxima semana uma reunião conjunta entre o colegiado presidido pela vereadora e a Comissão de Reparação, presidida pelo vereador Carlos Suíca (PT). Marta descreve a situação como uma “arbitrariedade”. 

Fonte: Bahia Noticias

‘Devemos ter um pouco mais de compreensão’, diz Moema após decidir não retomar aulas presenciais em Lauro

 

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), reiterou, em entrevista à TV Bahia na manhã desta segunda-feira (26), que o município não irá retomar o início das aulas presenciais na próxima semana.

“Devemos ter um pouco mais de compreensão. Não podemos colocar em risco a vida das nossas crianças e de nossos jovens. Nós entendemos o quanto que isso é importante, mas é mais importante manter a vida das nossas crianças”, disse.

Além de Lauro, Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Dias D’Ávila, Conde, Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e São Francisco do Conde decidiram não marcar data para retorno das aulas presenciais.

Segundo a petista, o aumento de óbitos no mês de março, que registrou 3.229 mortes em função da Covid-19, o aumento de casos das novas variantes e jovens contaminados foram alguns dos pontos que pesaram na decisão.

Fonte: Politica Livre

Ciro diz que Brasil teve mesmo modelo com FHC, Lula e Bolsonaro em novo vídeo de João Santana

Em novo vídeo produzido pelo jornalista e marqueteiro João Santana, Ciro Gomes (PDT-CE) diz que os problemas sociais do Brasil derivam de um mesmo modelo econômico que começou no mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), passou pelas gestões petistas e chegou ao seu momento mais agudo com Jair Bolsonaro (sem partido).

No material, o presidenciável diz que não quer convencer ninguém a gostar dele, mas pede a paciência dos espectadores para ouvirem coisas às quais não estão estão acostumados.

Na semana passada, o PDT anunciou a contratação do jornalista João Santana para cuidar de sua comunicação. Ele foi o responsável pelo marketing das campanhas vitoriosas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014.

Presidente esteve no estado para inaugurar duplicação da BR-101, entre Feira de Santana e a divisa com Sergipe

 

Na Bahia, Bolsonaro promove aglomeração e ataca governadores: “Querem impor a ditadura no meio de vocês”

                             



Por: André Uzêda no dia 26 de abril de 2021 às 11:40



Durante cerimônia nesta segunda-feira (26) em Conceição de Jacuípe, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacou os governadores dos estados que cumprem medidas de segurança para conter o avanço da pandemia.

“Tá chegando a hora de dar um novo grito de independência. Alguns pseudos governadores querem impor a ditadura no meio de vocês para subjugá-los”, disse, no que foi entendido como um ataque direto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Bolsonaro disse que sempre tratou o vírus com responsabilidade, embora durante o período da pandemia tenha promovido aglomeração e desacreditado a eficácia das vacinas, defendendo remédios sem comprovação científica para o tratamento da covid-19.

“Nós tratamos a questão do vírus com muitas responsabilidade. Mas sempre disse que temos que preocupar com a questão do desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Esse suplício está chegando ao fim”, afirmou.

Bolsonaro participou da entrega da duplicação da BR-101, entre Feira de Santana e a divisa com Sergipe. As obras foram iniciadas em 2014, ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). São 165 km de duplicação da pista.

Em um discurso simples, com aglomeração de correligionários e defensores do presidente, Bolsonaro defendeu a quantidade de pessoas ali presentes. “Evento como esse sem povo, não existe. Ali tem uma placa que diz que o povo tá com Bolsonaro. Mas eu é que tô com o povo. Faremos sempre o que o povo quiser”, afirmou.Fonte:Metropole

Lauro de Freitas e mais 11 cidades não marcam data para retorno das aulas presenciais

 

Foto: Reprodução/ Bahia no Ar

Diferente de Salvador, que definiu o retorno das aulas para o dia 3 de maio (veja aqui), Lauro de Freitas, Camaçari e outras 10 cidades baianas decidiram não definir uma data para a reabertura das escolas. A lista é completa por Simões Filho, Mata de São João, Dias D'Ávila, Conde, Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e São Francisco do Conde.

 

A decisão foi tomada na última sexta-feira (23), em reunião com os representantes de todas essas cidades. De acordo com a gestão de Lauro de Freitas, uma das motivações é o aumento de óbitos decorrentes da pandemia, ocorrido no mês de março. Os municípios consideraram também o aumento de casos de novas variantes e de jovens contaminados, além dos índices de ocupação de leitos de UTI.

 

Essa taxa, inclusive, é um dos parâmetros definidos pelo governo do estado para que as cidades possam reabrir as escolas - é preciso que a taxa de ocupação chegue a 75% para adotar aulas em modo híbrido (saiba mais aqui).

 

Mas além disso, os gestores levaram em conta a ausência de uma programação mais efetiva para a vacinação dos trabalhadores da educação, que oficialmente estão no quarto grupo prioritário (saiba mais aqui). A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia já liberou a vacinação dessa categoria enquanto os municípios vacinam o terceiro grupo, só que a velocidade depende da quantidade de doses disponível.

 

“Sem uma programação mais efetiva da chegada de vacinas para os trabalhadores da educação, a nossa decisão foi de mantermos a cautela e de cobrar do Governo Federal mais celeridade na aquisição de mais vacinas, para termos mais segurança para os alunos, crianças, jovens e profissionais das escolas. Entendemos que as aulas presenciais contribuem muito para o aprendizado, mas não podemos descuidar da vida dos alunos e trabalhadores”, disse Moema Gramacho (PT), prefeita de Lauro de Freitas e presidente do Consórcio Metro Recôncavo Norte.

 

De acordo com o prefeito de Camaçari, Elinaldo (DEM), uma nova reunião deve ser convocada nesta semana para mais uma avaliação do cenário. Desta vez, representantes do Ministério Público do Trabalho, Conselhos de Educação e sindicatos das categorias profissionais serão convidados a participar.

Moema não descarta deixar Prefeitura de Lauro para tentar vaga na Câmara dos Deputado

 

Em entrevista à rádio Piatã FM na manhã desta sexta-feira (23), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), não descartou se candidatar a deputada federal em 2022, deixando consequentemente a gestão no município.

“Eu estava no mandato de deputada federal, cumprindo meu papel e atendi o apelo da população para voltar. O povo me elegeu, depois me reelegeu, com uma margem de votos bastante significativa”, disse.

“Quando Wagner saiu do seu segundo mandato, ele colocou Rui, que é renovação. Jovem, era deputado federal de primeiro mandato. Foi uma renovação importante. Hoje Rui é um dos melhores governadores do Brasil. A renovação passa pelas ideias, não pessoas. A gente ficou tempo imenso do carlismo dominando a Bahia”.

A petista exaltou o nome do senador Jaques Wagner na disputa pelo Governo do Estado pelo seu partido. “Não queremos fazer que nem o carlismo, para deixamos para apreciação. Wagner é um excelente nome”, declarou.

“Os outros aliados também podem colocar o nome à disposição. Juntos decidirem para fazer essa aglutinação. A renovação é de ideias, acima de tudo”, acrescentou.

Fonte; Politica LIvre

Em 1 ano, PF investiga onde foram parar mais de R$ 2 bi supostamente desviados das verbas do Covid

 

eto Emagtramina

Após cerca de um ano desde o início da pandemia de covid-19, a Polícia Federal já realizou 76 operações no Brasil investigando contratos suspeitos de desvios em estados e municípios para enfrentar a doença, que totalizam R$ 2.172.642.108. A informação é de um levantamento da própria PF, com dados das ações realizadas de abril de 2020 até o dia 26 de março de 2021.

No total, as investigações levaram a 1.160 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas, 135 prisões temporárias contra os suspeitos.

As ações policiais, contudo, podem ser deflagradas em um estado, mas se estendem a outras cidades que não pertencem à unidade, o que pode colocar vários municípios, de outras regiões, em uma mesma operação.

A partir da semana que vem, além da atuação do governo federal no combate à pandemia, a CPI da Covid no Senado também vai investigar a destinação de verbas federais a estados e municípios na área da saúde.

Entre os estados que mais registraram as operações, estão o Rio de Janeiro (6), Amapá (5), Pernambuco (5), Maranhão (5) e São Paulo (5). Destes, o que têm mais valores sob investigação é o Rio de Janeiro: R$ 850.200.000. Não registraram ocorrências os estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso, além do Distrito Federal.

Além de estados, as operações da PF investigaram diversas compras de municípios. A primeira destas foi a que deu início à série de investigações, deflagrada em abril de 2020, época em que o Brasil ainda não passava de 500 mortes diárias pela covid-19.

Naquele mês, a operação Alquimia realizou mandados de busca e apreensão envolvendo a prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, depois de uma investigação nacional que envolveu 12 estados.

Poucos dias depois, foi a vez do estado do Amapá entrar na investigações, após suspeita de superfaturamento na aquisição de insumos pela Secretaria de Saúde para prevenção e combate à pandemia.

As operações dos meses seguintes também envolveram dinheiro encontrado na cueca de um senador, a maior cidade do país, hospitais de campanha e o estado de Amazonas, que seria o primeiro a colapsar após explosão de casos e mortes por covid-19.

A última no período levantado, deflagrada no final de março, foi a que envolveu o escândalo de suposta vacinação de empresários com as doses da Pfizer em Belo Horizonte (MG). Por enquanto, a corporação investiga se a falsa enfermeira que participou do caso realmente aplicou vacinas reais contra a covid-19 nos envolvidos e não doses de soro fisiológico.

Fonte: R7

Agentes de Saúde e de endemias de Lauro de Freitas protestam por vacina contra Covid-19 e fazem paralisação de 48h

 

Profissionais pedem também que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual e cobram salário equiparado ao piso nacional da categoria.





Agentes de Saúde protestam em frente à prefeitura de Lauro de Freitas — Foto: Reprodução/Redes Sociais



Os agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, iniciaram uma paralisação de 48h e uma manifestação em frente à prefeitura, na manhã desta quinta-feira (22). Eles reclamam de pendências salariais e cobram que a categoria seja incluída na próxima etapa de vacinação contra a Covid-19.


Os profissionais afirmam que a prefeitura garantiu em reunião, há cerca de 30 dias, que o piso salarial da categoria seria equiparado ao nacional, e que isso não teria ocorrido. Além disso, eles cobram equipamentos de proteção individual (EPI) e dizem que não foram fornecidos devidamente.


A prefeitura informou que recebeu os profissionais para dialogar sobre a pauta de reivindicações da categoria, e as solicitações foram protocoladas com secretários de Governo, Administração e Chefia de Gabinete.


Ainda segundo o órgão, uma nova reunião será marcada para a próxima semana, desta vez com a presença da prefeita Moema Gramacho.


De acordo com o coordenador Sindicato dos Agentes Comunitários da Bahia (Sindacs), Lázaro Figueiredo, os profissionais precisam estar vacinados para poder visitar as casas das famílias, além de ter a necessidade dos equipamentos básicos de segurança para proteção à saúde das pessoas.


“As questões são a vacinação dos agentes de endemias, fornecimento dos EPIs e a pauta salarial de igualar ao piso nacional. Quem está no campo sabe como são as coisas no dia a dia e é preciso que os profissionais estejam vacinados para poder ir a campo, visitar as famílias”, disse Figueiredo.



Mesmo após a reunião, a categoria segue com a paralisação. Os profissionais retomarão o expediente normal a partir de segunda-feira (26).


Agentes de Saúde protestam em frente à prefeitura de Lauro de Freitas — Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Fonte: G1

SERÁ QUE ESSE PAÍS AINDA VAI DAR CERTO?

 OPINIÃO DE MARCELO 

Na verdade a grande maioria do eleitorado esta pouco se importando com a qualidade do vereador, do prefeito, do deputado, do senador, do governador e do presidente. Existe um tipo de apatia geral.

Com a a presença mortal da Covid os políticos "podem deitar e rolar", a miséria, a pobreza e a falta de perspectiva de milhões, estão muito além dos jardins e dos palácios. Um país que sempre matou diariamente, em todos os governos, os aposentados, as crianças e os mais humildes. Um país que encontra no flagelo da seca a fonte para o enriquecimento dos políticos tradicionais. Um país que sempre desmatou a Amazonia e a Mata Atlântica e que joga veneno do garimpo nos rios, um país onde boa parte dos dirigentes sempre roubaram verbas públicas, um país onde os políticos roubam até medicamentos e merenda escolar não pode ser levado à sério.

Precisamos repensar o processo eleitoral e o voto, precisamos ter garantias que o político eleito não vai dar as costas, precisamos punir o politico corrupto e o eleitor corrupto, precisamos implementar o recall (poder de tirar o politico corrupto do poder) nesse país, então meus caros sem essas transformações continuaremos a fazer de contas que estamos em uma democracia plena com a compra escancarada de votos e com o uso continuo da máquina pública para eleger os que interessam ao sistema.

No dia 21 de abril, comemora-se o Dia de Tiradentes. O feriado faz alusão à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira, será que a luta e os ideias do mártir da Inconfidência Mineira foram em vãos?

Hospital Metropolitano passa a funcionar com capacidade máxima

 

Aberto em 20 de março deste ano, o HM iniciou suas atividades com 40 leitos, aumentando a oferta de forma gradativa.



Foto: Fotos: Carol Garcia/GOVBA


A partir desta terça-feira (20), o Hospital Metropolitano (HM) passa a funcionar com todos os seus 280 leitos, atingindo plena operação no atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19 provenientes de todo o estado da Bahia. Aberto em 20 de março deste ano, o HM iniciou suas atividades com 40 leitos, aumentando a oferta de forma gradativa.

Até ontem o hospital contava com 250 leitos. Hoje, com a abertura de mais 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), chega à sua capacidade máxima. Com isso, a população tem à sua disposição uma unidade hospitalar com infraestrutura completa e tecnologia de ponta, dispondo de 100 leitos de UTI e 180 leitos de enfermaria que incluem Clínica Médica e Unidade de Assistência Respiratória (UAR).

Passados 30 dias da abertura dos trabalhos, o time gestor do HM comemora a implantação do equipamento, que teve o seu cronograma de instalação de 100% dos leitos concluído com sucesso. O diretor técnico do HM, Gabriel de Carvalho Cunha, expressou sua satisfação pelo cumprimento do cronograma estabelecido, como sendo fruto do trabalho em equipe. “A primeira etapa da missão foi concluída com êxito, graças ao empenho e dedicação do time de trabalho do Hospital Metropolitano. Seguiremos mantendo o foco na qualidade da assistência prestada à população baiana, durante o período necessário”, disse o diretor.

O Hospital Metropolitano segue agora em operação plena, comprometido em oferecer, durante todo o período de seu funcionamento emergencial, assistência de qualidade focada em humanização e segurança do paciente.

Fonte: Tribuna da Bahia

UPA de Itinga atenderá exclusivamente pacientes com sintomas gripais ou respiratórios em Lauro de Freitas; entenda

Medida foi adotada após aumento da demanda em unidade de atendimento Covid, diz prefeitura. Pacientes que tenham sintomas relacionados a outras patologias serão direcionados para o Pronto Atendimento Nelson Barros.




UPA em Itinga passa a atender exclusivamente pacientes com sintomas gripais e respiratórios em Lauro de Freitas — Foto: Lucas Lins/Supcom Lauro de Freitas


A Prefeitura de Lauro de Freitas informou nesta quinta-feira (15) que direcionou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Itinga para atender exclusivamente pacientes com sintomas gripais ou respiratórios.


O secretário municipal de Saúde, Augusto César Pereira, explica que com a alta demanda no Pronto Atendimento Santo Amaro, referência no diagnóstico e estabilização da Covid-19 no município, foi necessário ampliar a rede de atendimento para a população. Ainda segundo o secretário, a UPA oferece suporte a Itinga, bairro mais populoso da cidade.


Com a mudança de atendimento na UPA de Itinga, os pacientes que tenham sintomas relacionados a outras patologias serão direcionados para atendimentos no Pronto Atendimento Nelson Barros.


De acordo com a prefeitura, a UPA de Itinga recebe diariamente cerca de 150 pessoas, conta na estrutura com seis consultórios médicos, área de testagem e isolamento, classificação de risco e leitos equipados com oxigênio, ventilação mecânica e equipamentos para a estabilização do paciente.


O equipamento funciona todos os dias da semana em plantões de 24h. Na unidade, as salas de atendimento a pacientes positivos para Covid-19 são classificadas em amarelas (casos leves) e vermelhas (casos agravados). Além de exames para detecção da Covid-19, no equipamento podem ser feitos exames laboratoriais, eletrocardiograma e raio X.

Fonte: G1

Policial é declarado culpado pela morte de George Floyd nos EUA

 

20 de Abril de 2021 às 18:10 Por: Reprodução/Facebook Por: Redação BNews
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O ex-policial Derek Chauvin foi declarado culpado pela morte de George Floyd, em maio de 2020, em Mineápolis, nos Estados Unidos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) por 12 jurados e a sentença ainda será anunciada.

Na segunda-feira (8), depois que as testemunhas, defesa e acusação no processo prestaram depoimentos, os jurados começaram a discurtir sobre a possível culpa do ex-policial, que foi chamado para comparecer e depor no tribunal, mas se recusou.

O ex-policial foi declarado culpado nas três acusações de homicídio contra George Floyd: homicídio culposo, negligência ao assumir o risco consciente de causar a morte de Floyd e causar a morte, sem intenção, através de um ato perigoso, sem consideração pela vida humana.

O caso

No dia 25 de maio de 2020, o policial foi flagrado ajoelhado sobre o pescoço de Floyd durante uma abordagem, por quase nove minutos, enquanto o norte-americano, de 46 anos, estava algemado e lutava para respirar. Floyd não resistiu e morreu asfixiado. O caso foi filmado e repercutiu na mídia e nas redes sociais.

As imagens chocantes da morte de Floyd geraram a onda de protestos denominada como “Black Lives Matter”, contra a brutalidade policial e a injustiça racial nos Estados Unidos.

Os outros oficiais envolvidos na prisão de Floyd, Alexander Kueng, Thomas Lane e Tou Thao, enfrentam acusações menores e serão julgados de forma separada. Todos os quatros envolvidos foram demitidos do Departamento de Polícia.

Chauvin atuava há 19 anos na polícia.

Fonte: Bnews

PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES DE 2022 FAZ GOVERNADOR CHEGAR MAIS PERTO DA TROPA

 

Rui anuncia mudanças no fluxo de carreira da PM para garantir mais promoções; 1.000 novos soldados serão convocados

A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento virtual, com a presença do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, foi transmitido do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), para o canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Ao todo estão previstas mais de 3 mil progressões de carreira apenas para o ano de 2021, entre sargentos e outras patentes, além da convocação – no segundo semestre deste ano – de 1.000 aprovados em concurso para o Curso de Formação de Soldado (CFS).

Fonte: Politica Livre

Rui destacou que a nova lei prevê que os soldados, no mínimo, cheguem ao final da sua carreira profissional como tenentes ou, eventualmente, cheguem a capitão ou major. “Nós vamos ocupar plenamente as vagas existentes e dar fluidez a essas vagas. Para isso, nós ampliamos a quantidade de cursos e de formação. Formação inclusive que, durante esse período de pandemia, está sendo feita de forma virtual, de forma remota, para não paralisar o processo de promoção”. Ainda segundo o governador, o processo continuará ao longo do ano. “É algo que nunca foi feito na história da Bahia e que não existe em outros estados, essa fluidez, esse fluxo que nós criamos aqui no estado”, explicou.

Para o secretário Ricardo Mandarino, o Governo do Estado está fazendo um grande esforço para a valorização das polícias Militar e Civil. “As pessoas trabalham melhor quando elas sentem que elas têm um futuro dentro da carreira. Elas vão realizar o sonho delas, ficam mais empenhadas, elas incorporam a instituição ao seu projeto de vida. Isso é muito importante”.

O comandante Paulo Coutinho elencou os maiores avanços institucionais recentes, que melhoraram as condições de trabalho da tropa. “Tivemos uma renovação de frota significativa e também o pagamento do Prêmio de Desempenho Policial, a compra de acessórios, equipamentos de proteção individual da tropa. Tivemos a formação de novos soldados, aumento do quadro de psicólogos com o objetivo de dar suporte à saúde mental de nossa tropa, reajuste do salário base, concessão de vale transporte, que era um pleito antigo de todo o nosso efetivo. E tivemos, principalmente, os atos promocionais, a nível de oficiais e praças, que foram em 25.900, um número extremamente significativo neste último quinquênio”.

Cursos e vagas

Ao todo, entre sargentos e outras patentes, estão previstas 3.256 promoções apenas para o ano de 2021. Dentro do quadro dos cursos para oficiais há projeção para um total de 76 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) em 2021 e 100 vagas por ano até 2024, sendo dividido em 50 vagas no primeiro semestre e 50 vagas no segundo semestre. Já para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA), estão previstas 80 vagas para 2021, sendo a mesma quantidade de vagas por ano até 2024. Para o Curso de Formação de Tenentes Auxiliares (CFTA), são 100 vagas no primeiro semestre de 2021 e 100 vagas no segundo semestre de 2021, totalizando 200 no ano. Da mesma forma a projeção de vagas seguirá em 2022, 2023 e 2025. Em 2024 a projeção é de 75 vagas para cada semestre, totalizando 150 para o ano.

Dentro do quadro dos cursos para praças, há projeção de 1000 vagas por ano para Curso de Formação de Soldado (CFS) até 2025. Para o Curso de Formação de Cabos (CFC) serão 1400 vagas em 2021, 1000 vagas projetadas por ano até 2024. Para o Curso de Formação de Sargento (CFS), que está em implementação, a previsão é de 200 vagas para o ano de 2021. Já para o Curso Especial de Sargento (CES), são 1300 vagas para 2021, 1000 para 2022, 900 para 2023 e 900 para 2024.

Ganhos salariais

A promoção da carreira de praças pode resultar em ganhos salariais para os policiais e bombeiros militares, que variam conforme a sua patente. Um soldado quando é promovido a cabo, por exemplo, tem ganho salarial aproximado de 6%. Já quando sai de cabo para sargento, o ganho é de 8,37%; e, de 1º sargento para subtenente, chega a 7,25%. Quando é promovido de subtenente a 1° tenente, o policial ou bombeiro militar tem ganho salarial médio de 30%. A promoção de oficiais também resulta em importantes ganhos salariais para os policiais e bombeiros militares. Quando promovido de 1º tenente para capitão, o salto salarial chega a 20,20%. Já de capitão para major, o ganho é de 19,96%.

Saúde mental

A implantação do projeto de Avaliação Psicológica Preventiva, com a contratação de mais psicólogos, permitirá uma ampliação da rede de atendimento, com avaliações frequentes, psicoterapia, terapias de grupos, entre outras dinâmicas. Os profissionais atenderão os militares que atuam na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Com o suporte é possível mensurar traços comportamentais e cognitivos de ansiedade, depressão e descontrole emocional em geral. Somente nos meses de março e abril de 2021, mais de 800 militares receberam algum tipo de acompanhamento.

Professor Sergio Luiz: "A Chapada é fantástica!"

Sergio Luiz, nosso amigo irmão, em visita a Chapada Diamantina nos informou que a região tem um extraordinário potencial turístico. Segundo o professor a nossa Bahia é abençoada pela riqueza geológica e pelas águas límpidas e medicinais da Chapada que é um dos locais mais bonitos do mundo. Torna-se necessário que haja uma maior divulgação da "beleza estonteante da região" , afirmou o mestre. 

Restaurantes de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, amanhecem com faixa de 'passo o ponto'

Restaurantes localizados em Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, amanheceram nesta quarta-feira (14) com faixas 'vamos passar o ponto' expostas na fachada.

Imagens enviadas à reportagem mostram faixas estendidas em pelo menos cinco estabelecimentos: Mariposa, Donana, Mineirim, Celeiro e Boteco do Caranguejo.





Donos de bares e restaurantes sofreram impactos devido ao recente fechamento do setor em razão dos decretos de combate à pandemia da covid-19. Os estabelecimentos ficaram fechados por pouco mais de um mês.

Em Lauro de Freitas, os bares e restaurantes reabriram as portas no último dia 7 com algumas restrições. Os estabelecimentos podem funcionar das 10h às 19h30, de quarta a domingo, e das 10h às 18h30, nas segundas e terças.

'Crimes não foram anulados', diz Mourão sobre Lula

 

Mourão também opinou que é "muito cedo" para especular sobre as eleições presidenciais do ano que vem.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


Por Emilly Behnke

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira, 16, que a derrubada das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato não anulam o processo de investigação dos crimes dos quais o petista é acusado. Apesar da decisão da véspera do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou Lula novamente elegível, Mourão também opinou que é "muito cedo" para especular sobre as eleições presidenciais do ano que vem.

"Os crimes não são anulados. Os crimes estão aí, está anulado o processo. Esses crimes foram julgados em três instâncias, as três instâncias condenaram", afirmou Mourão em entrevista a jornalistas nesta manhã na chegada ao Palácio do Planalto. "Os crimes, o que estou dizendo, (é que) eles foram cometidos. Você não está passando uma borracha nos atos que aconteceram, está passando uma borracha no processo", reforçou.


Na quinta-feira, por 8 votos a 3, o Supremo decidiu confirmar a decisão do ministro Edson Fachin e anular as condenações de Lula na Lava Jato e, assim, mantê-lo elegível. Com isso, o ex-presidente desponta como o principal rival de Jair Bolsonaro no ano que vem. Para o Mourão, contudo, ainda não é possível dizer que foi dada a largada para a campanha eleitoral de 2022.


"Está muito cedo, temos uma pandemia para enfrentar, temos problema de orçamento, temos que avançar com algumas reformas ainda antes de terminar nosso período de governo, acho que é muito cedo para isso", avaliou o vice-presidente. "Campanha para valer, só depois de junho do ano que vem", completou.

Fonte: Estadão Conteúdo

'Saldão 30%': termina nesta sexta campanha da Coelba que oferece desconto para contas em atraso

Abatimento pode ser aproveitado por clientes com faturas atrasadas em mais de seis meses.Foto : Divulgação


Por Stephanie Suerdieck no dia 15 de Abril de 2021 ⋅ 22:01



A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) encerra nesta sexta-feira (16) a campanha "Saldão 30%, que oferece desconto para a quitação de contas de energia aos clientes com faturas atrasadas em mais de seis meses. A negociação é válida para clientes de todas as classes (residencial, comercial, industrial e poder público) e pode ser feita através do site de negociações da companhia.

De acordo com a Coelba, a iniciativa tem o objetivo de contribuir com os clientes durante o período da pandemia e, consequentemente, de crise econômica em todo país. As formas de pagamento digital oferecem possibilidade de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais.

Fonte: Metro 1

Sesab lança edital para Parceria Público-Privada na gestão do Hospital Metropolitano

 

Unidade será administrada por empresa privada, junto com o governo do estado, pelo prazo de 20 anos. Hospital será o maior na modalidade PPP no sistema público de saúde do estado.







Unidade fica localizada no bairro Jardim Castelão, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador — Foto: Divulgação/Sesab



O governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (14) o lançamento de um edital para selecionar uma empresa para administrar o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, e a empresa responsável terá concessão de 20 anos para gerir a unidade.


Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o edital trata da implantação, gestão, operação e ampliação do hospital, que terá inicialmente 260 leitos, mais outros 330 adicionados pelo parceiro privado, sendo 75 de UTI. A sessão pública do leilão acontecerá no dia 20 de maio.


De acordo com a Sesab, a unidade contará também com 10 salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos — laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear.


Ainda segundo o órgão, o hospital será o quarto na modalidade PPP na Bahia e será a unidade hospitalar com maior aporte tecnológico do sistema público de saúde no estado.


Para a implantação do Hospital Metropolitano, a Sesab informou que foram investidos mais de R$ 173 milhões.


Além disso, o hospital terá uma unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

Fonte G1

Suspeito morre em confronto com a polícia em Nova Divineia, no IAPI, em Salvador

 

 

Um suspeito morreu na tarde desta quinta-feira (15), durante confronto com guarnições da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e da Companhia de Policiamento Regional da Capital (CPRC/BTS), em Nova Divineia, bairro IAPI, em Salvador.

De acordo com informações da PM, os agentes foram fazer diligências relacionadas a confrontos entre grupos criminosos. Os policiais foram recebidos a tiros por aproximadamente 15 homens "fortemente armados". Durante o confronto um suspeito ficou caído ao solo portando uma arma de fogo e drogas.

O homem baleado foi levado ao Hospital Ernesto Simões, onde foi constato o óbito. Com o suspeito a polícia encontrou uma pistola calibre 9 milímetros, 12 pinos de cocaína, 21 balas de maconha, 13 pedras de crack e R$ 42 em espécie.

Fonte: BNews

AGLOMERAÇÕES NOS ÔNIBUS, METRÔS E TRENS CONTINUAM CONTAMINANDO E MATANDO

      OPINIÃO DE MARCELO

                      Milhares de brasileiros e brasileiras foram contaminados nos transporte de massa 

Governadores e prefeitos fazem ouvidos de mercadores quando se trata de transportes públicos, muitos deles deixam transparecer que estão mais preocupados com empresários do setor e sua lucratividade que com a saúde da população. Ao invés de usarem a sua autoridade para que a frota seja aumentada, muitos prefeitos, principalmente os de capitais, aceitam a diminuição da frota. Ora se a frota é diminuída, consequentemente aumenta o número de usuários. Um genocídio, sem nenhum exagero, até porque prefeitos e governadores sabem que o principal vetor de contaminação da Covid 19 esta nas grandes aglomerações nos ônibus, metrôs e trens. São milhões de pessoas que todos os dias usam os transportes públicos no Brasil, quanto mais usuários mais contaminação.

 Os hipócritas fazem sensacionalismo com as prisões de jovens em baladas, que achamos um equívoco dos que frequentam, mas, por outro lado, permitem que milhões de pessoas se contaminem diariamente nas filas e nos transportes urbanos. Alguns veículos da imprensa vem denunciando essas irregularidades.  Essas condutas omissas e criminosas de governadores e prefeitos merecem uma grande reflexão e deve ser objeto de CPI já!   

CPI da Covid vai investigar gestão da pandemia e repasses a Estados e municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar as ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia do coronavírus investigue também o uso de recursos federais em Estados e Municípios, como queria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O requerimento apensado à criação da CPI foi colocado pelo senador Eduardo Girão. De acordo com Pacheco, a comissão terá como objeto o requerimento do senador Randolfe Rodrigues, seguido do pedido de Girão.

Essa semana, uma conversa divulgada pelo também senador Jorge Kajuru com o presidente da República mostrou a preocupação do chefe do Palácio do Planalto com a comissão. Segundo Bolsonaro, sem a investigação de Estados e Municípios, os senadores fariam um “relatório sacana” contra ele

Fonte: Política Livre 

O jogo virou: Senador consegue assinaturas para CPI da pandemia que investiga governadores e prefeitos

 

12 de abril de 2021 Brasil 0

Segundo informações do site O Antagonista, o senador Eduardo Girão (Podemos) conseguiu coletar o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de criação de uma CPI mais ampla, que não investigará apenas a conduta do Governo Federal durante a pandemia, como também estados e municípios.

“Com essa CPI, o Senado atende à determinação do Supremo, mas faz uma investigação mais abrangente. Ou seja: atende ao Supremo e não se apequena, recebendo uma interferência direta da corte” — disse o senador ao Antagonista.

Nesta última quinta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o Senado Federal instaure a CPI da pandemia. Essa decisão gerou um enorme desconforto no Planalto, pois a proposta visa investigar apenas a atuação do Governo Federal no tocante ao combate ao novo vírus.

Com a proposta da CPI mais ampla, esse cenário muda. Os atos realizados por governadores e prefeitos durante a pandemia também entram no radar da comissão de investigação.

A CPI mais ampla precisava de 27 assinaturas. No entanto, de acordo com o Antagonista, ela já conta com 32 assinaturas.

FONTE: REPÚBLICA DE CURITIBA

SALVADOR VIVE CLIMA DE CORONABALA, NA BOCA DO RIO A "CHAPA ESQUENTOU"

 

Homem morre e cinco pessoas ficaram feridas após ataque a tiros na Boca do Rio

Crime aconteceu na Rua José Carlos Sacramento | Foto: Reprodução/ Google Maps

Dois homens morreram e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem baleadas no bairro da Boca do Rio, em Salvador, na noite de domingo (11).

 

Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas estavam em frente a uma casa, na Rua João Carlos Sacramento, quando foram surpreendidas por suspeitos que chegaram em um carro e uma motocicleta e iniciaram os disparos.

 

Ainda conforme a polícia, Vivaldo José dos Santos Neto morreu ainda durante a noite. Já Marcelo Nascimento, que chegou a ser socorrido com vida, veio a óbito na manhã desta segunda-feira (12). As outras quatro pessoas feridas foram encaminhadas para unidades de saúde, mas não tiveram o estado de saúde divulgado.

 

Uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou perícia no local do crime e fez a remoção do corpo de Vivaldo. A autoria e motivação do crime são investigadas pela 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico).

 

Este foi apenas mais um episódio de um domingo de violência na capital baiana. Na mesma noite, um homem e uma mulher foram mortos e outras cinco pessoas ficaram feridas após um ataque a tiros na Rua das Flores, bairro de Pernambués (leia aqui). Moradores relatam que o crime ocorreu por disputa entre grupos criminosos rivais.

 

De acordo com a polícia, informações iniciais apontam que os autores chegaram em dois veículos, de dados não anotados, e que as vítimas estavam em um bar. Outros atingidos pelos tiros passavam pelo local no momento dos disparos. O crime é investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios. (Atualizada às 11h49, para acrescentar a informação de que uma segunda pessoa morreu devido ao ataque)

fONTE: bAHIA nOTICIAS

Mourão sobre CPI/Covid: 'Acho que tem que envolver, também, Estados e municípios"

 

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a CPI por focar apenas nas ações do governo federal

Foto: Guilherme Mazui / G1

Por Emilly Behnke


O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta segunda-feira, 12, que a CPI da Covid-19 também deve incluir em seu escopo de investigação ações adotadas pelos governos de Estados e municípios durante a pandemia. Mourão também disse não ter visto problema na divulgação da conversa entre Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

"Como tá colocado ali, ela (CPI) tem dois aspectos, um é muito amplo: ações de combate à pandemia. Acho que tem que envolver, também, Estados e municípios", afirmou Mourão em conversa com jornalistas na chegada à vice-presidência nesta manhã. O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a CPI por focar apenas nas ações do governo federal. A inclusão de prefeitos e governadores no âmbito de apuração da CPI ainda divide os senadores.

"A conversa entre o presidente e o senador Kajuru não vejo nada demais, não passa disso aí, uma conversa", disse Mourão. Na gravação divulgada ontem, Bolsonaro afirmou ser preciso mudar o "objetivo da CPI" para investigar também governadores e prefeitos e não apenas ações do governo federal.

Bolsonaro sugeriu ainda que Senado analise pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o assunto, Mourão avaliou que os pedidos contra ministros da Corte são "uma prerrogativa que o Senado tem". O Senado tem hoje dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo, seis deles são contra o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Estadão Conteúdo

Homem é morto durante confronto com policiais em Lauro de Freitas

10 de Abril de 2021 às 17:00 Por: Reprodução/ Polícia Militar Por: Redação BNews
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Um morreu após trocar tiros com policiais militares em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na madrugada deste sábado (10).

De acordo com a Polícia Militar (PM), a ação aconteceu quando os policiais tentaram abordar o suspeito que reagiu atirando. No confronto, o homem foi ferido e socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

A PM também afirma que com o homem foi encontrada uma pistola, um carregador, pequena porção de cocaína e um relógio.

 

POLITICOS TIRAM OS DELES DA "RETA" COM A COVID 19

OPINIÃO DE MARCELO

Um cara chamado Montesquieu com a sua a teoria da Separação dos Poderes escreveu “O espírito das leis”, publicado em 1748, que traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. É o que temos na chamada democracia do ocidente, esses poderes da República são independentes e harmônicos entre si. O diabo é que o nosso Judiciário sempre busca, volta e meio, legislar, tarefa que compete ao Poder Legislativo e quase sempre o Judiciário exorbita e mete os pés pelas mãos.

Na quinta-feira (8), o ministro Barroso do STF que preside o TSE,  indicado por Dilma em 2013, determinou que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid. Oxe! Só o governo federal? Os governadores e prefeitos vão ficar fora dessa festa? Na proxima semana o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai apreciar a decisão monocrática do ministro e pelo andar da carruagem vai dar "CPI NA CABEÇA"! Se, efetivamente, o STF validar a decisão de Barroso a combalida oposição, desunida, sem propostas e sem projetos para o Brasil vai soltar foguetes. Ocorre que CPI se sabe como começa, mas não se sabe como termina e ai é claro que serão incluídos governadores e prefeitos, pois todos receberam muita grana da união para combaterem a pandemia e a conta da vacina não fecha, nesse caso vai ser um "furdunço". Vamos estar aqui de camarote assistindo a mais uma novela em Brasília denominada "DE QUEM É A CULPA?" 

Convido a você que esta lendo o texto a continuar essa agradável leitura, pois separamos aqui o que diz a nossa Carta Magna sobre a competência dos entes federativos sobre a saúde e as atribuições do STF.   

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE A SAÚDE

No Brasil, a competência para legislar sobre "proteção e defesa da saúde" é concorrente, da União, dos Estados e do Distrito Federal (Constituição Federal, art. 24, XII) e dos Municípios (Constituição Federal, art. 30, II). Isso significa que cabe à União apenas o estabelecimento de normas gerais sobre o assunto (art. 24, parág.1^o). Os Estados, que formam a República Federativa do Brasil (art.1^o), são competentes para suplementar a legislação posta pela União que, não é demais acentuar, limitar-se-á a estabelecer normas gerais (art. 24, parág. 1^o e 2^o). Esse parece ser, aliás, o principal papel reservado aos Estados na estrutura constitucional da saúde no Brasil. E, finalmente, cabe aos Municípios, entidades que formam juntamente com os Estados, no dizer do texto constitucional, a República Federativa do Brasil (art.1^o), legislar sobre todos os assuntos de interesse local (art. 30, I).

O QUE DETERMINOU O STF EM 15 DE ABRIL DE 202O SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS SOBRE A COVID 19 

Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência de estados e municípios para decidir sobre isolamento. Por maioria, o plenário entendeu ainda que o Supremo deveria deixar expresso que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus.

ATRIBUIÇÕES DO STF 

Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição. Estão lá no artigo 102 da Constituição Federal o que os ministros devem fazer, em suma o STF é o guardião da Constituição.