Dinailton moverá ação para tentar garantir voto de inadimplentes com OAB-BA

 Anúncio foi feito em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu

 ISMB - Assessoria de Comunicação/ Mônica Bichara e Isabel Santos

“Não acredito na legitimidade de uma eleição em que apenas cerca de 28% da categoria poderá participar para escolher seus dirigentes”. Com esse argumento, o ex-presidente e candidato à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados pela chapa OABpraValer, Dinailton Oliveira, anunciou, na manhã desta segunda-feira (8), em entrevista ao jornalista Pablo Reis, no programa Linha de Frente, da TV Aratu, que entrará com ação na Justiça para assegurar o direito ao voto dos mais de 70% de inadimplentes com as anuidades da instituição, na eleição que acontecerá dia 24 deste mês. 

Dos mais de 70 mil advogados baianos, mais de 70%, segundo ele, enfrentaram dificuldades nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia, e, por isso, não conseguiram honrar o compromisso com a anuidade da Ordem. “Essa exclusão é absurda e pode nos levar a ter uma direção eleita com menos de 10% dos associados”. Dinailton enfatizou, ainda, que esse contingente de advogados inadimplentes também está impedido de utilizar os escritórios virtuais, “impondo uma humilhação sem precedentes na história da nossa OAB”.

 Compromisso social

 “É um absurdo tirar o direito de participar da eleição para renovação dos seus dirigentes, nos conselhos Estadual e Federal, dos que enfrentam dificuldades financeiras e, por isso, estão inadimplentes com a anuidade”, reforçou o candidato. Em resposta a questionamento do apresentador, que estranhou o fato do pleito envolver até a instalação de comitês de campanha por outras chapas, Dinailton frisou que isso traduz o poder econômico envolvido na disputa, com “festinhas” na tentativa de conquistar o voto dos jovens advogados. “A OAB tem compromisso social, devendo defender não só os interesses de toda a categoria, mas também da sociedade. As outras candidatas estão há anos na direção da Ordem e não fizeram nada do que estão prometendo”.

 Ele lembrou que, na sua gestão, de 2004 a 2006, a OAB funcionou de portas abertas para a sociedade e fazendo, com independência, o enfrentamento ao Judiciário, por meio da campanha ‘Justiça pra Valer’.  Movimento, inclusive, que pretende retomar em busca da reestruturação do Judiciário: “Não é possível admitir que, mesmo após a extinção e anexação de várias comarcas, a Bahia tenha hoje 151 comarcas sem juiz titular. Isso é o caos”.

 Liminar em SP

 Dinailton concorda com a decisão da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, que concedeu liminar para permitir que todos os advogados, incluindo os inadimplentes com a anuidade, possam participar das eleições da OAB-SP, que acontecerá no dia 25 deste mês. A Justiça paulista determinou que a seccional paulista retifique o edital do pleito.

 “E esse entendimento tem que ser extensivo aos advogados baianos, que não deixaram de pagar porque não querem pagar, mas, sim, porque estão atravessando sérias dificuldades, agravadas pela pandemia da Covid-19”, defendeu o candidato. Segundo ele, a OAB não precisa ter dinheiro em caixa “para fazer festinhas”, criticando a diretoria atual por ter transformado a entidade em “um clubinho que só defende os interesses de uma elitezinha já privilegiada”. 

 Ato político – Nesta terça-feira (9), às 9h, a chapa OABpraValer fará um ato público em frente ao Fórum Ruy Barbosa, para lançar suas propostas de gestão. Será um evento simples, com a presença de sindicatos e outras entidades da sociedade civil, porque, segundo o candidato, “o momento que atravessamos é de dificuldade e não de ostentações, como temos visto nas outras candidaturas”.

Marília Mendonça: maior cantora do Brasil deixa fortuna milionária

 

Antes da pandemia o cachê dos shows de Marília variava entre R$ 350 mil e R$ 2 milhões;
O patrimônio da sertaneja, que fazia 25 shows por mês, estaria avaliado em quase R$ 500 milhões.


O Brasil ficou em choque com a morte trágica e precoce de Marília Mendonça, vítima de um acidente aéreo nesta sexta-feira (5). Marília era considerada um dos maiores nomes da música sertaneja e, após sua partida, a ‘’Rainha da Sofrência’’ deixa uma fortuna milionária.

De acordo com o portal Fórum, antes da pandemia, o cachê dos shows de Marília variava entre R$ 350 mil e R$ 2 milhões. Dona de hits como ‘Infiel’ e ‘Todo Mundo Vai Sofrer’’, o faturamento mensal da cantora era em torno de R$ 10 milhões, como informam sites sobre o meio artístico. O patrimônio da sertaneja, que fazia 25 shows por mês, estaria avaliado em quase R$ 500 milhões.

Marília Mendonça nasceu em Cristianópolis (GO) e tinha 26 anos. A cantora morreu num acidente aéreo nesta sexta-feira (5/11), após o avião cair no município de Piedade de Caratinga (MG). A aeronave saiu de Goiânia com destino a Caratinga, onde Marília faria um show no mesmo dia.

Além da cantora, outras quatro pessoas morreram no acidente desta sexta-feira (5). O avião levava o produtor e o tio da sertaneja, o piloto e copiloto. As informações são do site Jornal da Chapada.

Após ser internado devido a mal-estar, Leão recebe alta e já está em casa

 

O vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão (PP), recebeu alta na tarde deste domingo (7), passa bem e já está na residência dele, em Lauro de Freitas. De acordo com a assessoria de Comunicação da Secretaria do Planejamento (Seplan), Leão teve um mal-estar durante a manhã, durante uma queda de pressão arterial (veja aqui). Segundo a equipe médica do Hospital Aeroporto, onde foi atendido, ele teve um pico de estafa e deve repousar nos próximos dias.

Ainda conforme a nota da assessoria, durante o período que ficou em observação na unidade de saúde, João Leão recebeu a solidariedade do governador Rui Costa (PT), que ligou para ele, e de familiares, políticos e amigos.

Leia abaixo a nota na íntegra:

A Assessoria de Comunicação da Secretaria do Planejamento (Seplan) informa que o vice-governador e secretário João Leão recebeu alta às 16h deste domingo, já está na residência dele, em Lauro de Freitas, e passa bem. O gestor teve um mal-estar na manhã deste domingo (07), durante uma queda de pressão arterial. De acordo com a equipe médica do Hospital Aeroporto, onde Leão foi atendido, ele teve um pico de estafa e deve repousar nos próximos dias.

Durante o período que ficou em observação na unidade de saúde, o vice-governador recebeu a solidariedade do governador Rui Costa, que ligou para ele, e de familiares, políticos e amigos.

Bahia vence o São Paulo e se aproxima do "pelotão" da Sul-Americana

 

 

07 de Novembro de 2021 às 20:11 Por: Jhony Pinho/AGIF/Folhapress Por: Redação Galáticos Online
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Jogando na Arena Fonte Nova, o Bahia bateu a equipe do São Paulo por 1 a 0, na noite deste domingo, e reencontrou o caminho dos triunfos.

O único gol da partida foi marcado por Rossi, aos 77 minutos da segunda etapa.

Com o resultado, o Bahia saltou para 14ª posição, com 37 pontos. Agora, os comandados de Guto Ferreira visitam o Flamengo na próxima quinta-feira, às 19h, no Maracanã.

Agora, a equipe abriu seis pontos para zona de rebaixa mento e começa a sonhar com vaga na Sul-Americana, já que tem apenas um ponto a menos que o Atlético-GO, 12º colocado.

O JOGO

Logo aos quatro minutos de jogo, Rigoni recebeu na área e soltou a bomba, mas a bola explodiu na zaga e sobrou para Miranda, que tentou empurrar para o gol, mas Luiz Otávio afastou o perigo.

Aos 14, Juninho Capixaba recebeu no meio, arrumou para o pé direito, e bateu colocado. Volpi, bem colocado, se esticou para evitar o gol do Bahia.

Seis minutos depois, Rigoni recebeu lançamento, driblou o goleiro e cruzou na área. Luciano se esticou todo, mas não conseguiu o arremate ao gol.

Aos 28, Nino Paraíba cruza na cabeça de Gilberto, o sobe bem e acerta um "cachão". Por pouco não saiu o primeiro gol do Bahia.

Dez minutos depois, Daniel aproveitou o vacilo da zaga e finalizou com perigo.

No fim da primeira etapa, Juninho Capixaba conseguiu recuperar uma bola quase perdida e mandou, de bicicleta, na cabeça de Gilberto. Porém, o atacante parou em mais uma boa defesa de Tiago Volpi.

Segundo tempo

O primeiro lance de perigo da segunda etapa saiu dos pés de Luciano, que pegou de primeira, mas bateu em cima da zaga.

A resposta do Bahia veio com Gilberto. O camisa nove recebeu passe dentro da área, driblou Miranda e chutou cruzado. A bola desviou e, por pouco, não balançou as redes de Volpi.

Nino aproveita rebote após cobrança de escanteio, chuta cruzado e ganha novo escanteio.

O gol saiu aos 31 minutos, dos pés de Rossi. O atacante dominou e bateu colocado no ângulo esquerdo de Volpi. Um golaço!

Fonte: BNews

Por que todos a bordo do avião de Marília morreram, apesar de aeronave ter poucos danos?

 

Impacto brusco que tenha causado múltiplos traumatismos é a hipótese mais provável até o momento


Reprodução / TwitterAvião sofreu avarias principalmente na cauda, e nenhum objeto que estava dentro foi encontrado fora


As imagens do avião que levava a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas mostravam uma aeronave que parecia quase inteira após o acidente, com apenas a cauda rompida, mas a estrutura principal intacta. Em acidentes aéreos, o mais comum é que o jato inteiro fique destruído, ou mesmo sofra uma explosão. Nada disso aconteceu na tragédia que vitimou a cantora sertaneja, mas ainda assim as cinco pessoas a bordo acabaram falecendo. A situação pode ser explicada: um impacto em baixa velocidade, mas muito brusco, que tenha causado muitos traumas no corpo dos dois tripulantes e três passageiros. Apesar dos indícios apontarem nessa direção, apenas o relatório final do acidente poderá apontar o que realmente aconteceu – o documento está sendo produzido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), que já realizou a coleta de material no local do acidente e não tem prazo para concluir o trabalho.


Segundo análise preliminar do legista Pedro Fernandes, do Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, que realizou as necropsias, os cinco sofreram politraumatismos cranianos. “Um traumatismo por queda de avião é aquele que tem energias cinéticas vindo de diversos lados e de muita intensidade, atingindo as regiões letais do corpo, como abdômen, tórax, cabeça e pescoço. Os membros não são tão vitais. Os ocupantes têm lesões contundentes. É difícil determinar uma causa ou um evento letal de cada óbito. São diversos fatores que contribuem para a morte deles. É um politraumatismo craniano”, afirmou Fernandes em entrevista coletiva. A Polícia Civil ainda aguarda o relatório final para determinar as causas da mortes.

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O que ainda falta esclarecer sobre o acidente que matou Marília Mendonça

Sobre a desaceleração brusca, tudo indica que o piloto já estava em procedimento de pouso, pois estava a apenas dois quilômetros do aeroporto de Caratinga (MG), para onde iam. “A gente tem o avião muito próximo do local onde iria pousar, estava bem na frente, alinhado com a pista, então estava em um procedimento já de aproximação para o pouso. A fuselagem não está tão danificada a ponto de ter causado esse número elevado de vítimas. A fuselagem ter ficado quase inteira é um indício de que o avião estava em baixa velocidade quando caiu, talvez com uma desaceleração brusca”, comentou Lito Souza, piloto, especialista em mecânica de aviões e dono do canal ‘Aviões e Músicas’ à Jovem Pan. Já Eryck Santos, piloto e instrutor é mais taxativo.”É possível ver pelas imagens que a fuselagem está torcida em alguns pontos, dando a entender que o impacto ao solo ocorreu a baixa velocidade porém de uma forma muito violenta, indicando uma desaceleração muito brusca que não deu chances de vida para os ocupantes”, afirmou. Sobre a explosão, Lito especula que pode ser que o avião tivesse pouco combustível, ou que ter caído numa área de água (uma cachoeira) tenha influenciado.

Outros pontos do acidente ainda precisam ser esclarecidos, como a colisão com um cabo de energia e a perda dos motores, que não caíram no mesmo local que o resto do avião. Novamente, se espera que a explicação venha apenas no relatório final. Marília Mendonça tinha 26 anos e viajava de Goiânia para Caratinga, onde iria fazer um show. Uma das principais estrelas da música sertaneja no Brasil, já havia lançado quatro álbuns com enorme sucesso, com hits como ‘Infiel, ‘Eu Sei De Cor’, ‘Bye Bye’ e muitos outros. Marília também era mãe de um menino, que completará dois anos de idade em dezembro.

Fãs de Marília Medonça se reúnem em arena de Goiânia para se despedir da cantora

 

06 de Novembro de 2021 às 12:01 Por: Eduardo Anizelli/Folhapress Por: Folhapress
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Mesmo sob sol escaldante, os fãs de Marília Mendonça já estão na porta do ginásio Goiânia Arena, ao lado do estádio Serra Dourado, para se despedir da cantora. O velório de Mendonça, morta aos 26 anos nesta sexta-feira (5), em um trágico acidente de avião, deve ser aberto ao público das 13h às 16h, na capital goiana.

No portão do ginásio, há uma fila com poucas centenas de fãs da artista. Os primeiros a chegar estão acampados no local desde a madrugada deste sábado. Inicialmente, o velório de Mendonça havia sido marcado para as 9h em anúncio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM. É esperado que cerca de 100 mil pessoas passem pelo ginásio para se despedir da rainha da sofrência.

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Já aconteceram coros com o nome de Mendonça, e os fãs se juntaram para cantar "Infiel", o primeiro hit da sertaneja. Alguns carros passam buzinando pelas ruas do entorno.

Há pessoas carregando bandeiras do Brasil, além de camisetas e bonés da cantora. Os primeiros ambulantes, com material relacionado a Mendonça, também já estão nos arredores do ginásio.





André Costa/UIAFoto/ Folhapress



O corpo de Marília Mendonça deixou o Instituto Médico Legal de Carantiga, em Minas Gerais, cidade vizinha a Piedade de Caratinga, onde ela morreu, na madrugada deste sábado.

O enterro, que terá apenas presença de familiares da artista, deve acontecer depois do período de abertura para o público, por volta das 17h.





Uaifoto/Folhapress

Classificação Indicativa: Livre

DINAILTON OLIVEIRA EM ENTREVISTA EXALTA O PAPEL DOS JOVENS ADVOGADOS NA RECONSTRUÇÃO DA OAB

 

Dinailton Oliveira, candidato da oposição a presidência da Seccional da  OAB/BA, em entrevista a Rádio Excelcior da Bahia, sábado (06),  no programa Cultura e Arte comandado pelo professor José Augusto Maciel, fez uma restropectiva da sua passagem pela presidência da entidade e que através do projeto "Justiça pra Valer"  ingressou com uma representação contra o TJ no Conselho Nacional de Justiça, sendo que,  inicialmente, o CNJ queria intervir no judiciário baiano, mas o Min. Nelson Jobim, abrandou a decisão e como contra partida a OAB teria um papel de destaque na reformulação da justiça baiana e reverteria um quadro negativo para a advocacia com o fechamento de 151 comarcas e desmandos na administração, como esse fato ocorreu bem no final da sua gestão de presidente da Ordem, o seu sucessor, que deu origem a esse "feudo" que controla a entidade há mais de uma década, inexplicavelmente, arquivou o processo. 

 Dinailton afirmou, ainda,  que a OAB se transformou em um "Clube de Amigos, pois uma elitezinha tomou conta da entidade" e teceu críticas as duas candidatas da situação que tentam cooptar os votos dos jovens advogados promovendo festas sem apresentar propostas coerentes. Instado a responder, Dinailton se manifestou em defesa da independência do Ministério Público,  mas membros do MP que se desviarem de suas condutas devem ser punidos severamente. No final da entrevista o candidato conclamou a jovem advocacia para se conscientizarem da importância de uma  OAB livre  e pediu apoio dos jovens advogados e advogadas para que, juntos, possam reconstruir uma nova Ordem. Finalizou e disse que "está à disposição para debater com as candidatas da atual gestão da OAB a qualquer momento"  

Dinailton Oliveira tem se destacado nas entrevistas que tem concedido como o candidato mais preparado e com projetos concretos para a categoria, diante dessa  postura cresce o interesse dos advogados e advogadas da capital e do interior pela candidatura progressista e que tem propostas reais para advocacia, ao contrário das duas candidatas do mesmo grupo, já que uma foi tesoureira e conselheira e a outra é a atual vice-presidente. O que esperar de candidatas que são do mesmo "clube dos amigos"  e agora prometem o que não poderão cumprir?

   

EM ENTREVISTA A RADIO CRUZEIRO DINAILTON OLIVEIRA DESCONSTRÓI NARRATIVAS DAS CANDIDATAS DA SITUAÇÃO

Em entrevista a radio Cruzeiro, sexta-feira (05), Dinailton Oliveira, candidato da oposição ao atual sistema que comanda a OAB/BA há mais de 10 anos, afirmou, categoricamente, que o grupo que controla a OAB por mais de uma década trabalha com duas candidatas e que elas assumem propostas parecidas. É bom frisar que as duas fazem parte da mesma gestão e uma delas é atual vice-presidente e a outra foi tesoureira na gestão de Luís Viana, portanto, integrante do mesmo grupo e para confundir os jovens advogados se diz "oposição", "pasmem os senhores!",  afirmou o candidato.

 Para Dinailton "as narrativas das duas candidatas são irreais, até porque elas tiveram chances de colocar em pratica tudo aquilo que falam e porque não fizeram?". O candidato oposicionista falou também sobre as campanhas milionárias das duas candidatas do grupo do atual presidente. Como elas conseguem fazer campanhas milionárias? A quem interessa essas duas candidaturas? Quem está por trás desse "derrame" de dinheiro"? Questionou Dinailton, cuja candidatura a cada dia se consolida junto aos advogados e advogadas que querem mudança pra valer na Ordem com celeridade processual, independência, transparência e respeito as prerrogativas da advocacia. . 

 Em uma eleição marcada pelo abuso do poder econômico, Dinailton Oliveira 58,  sua vice D´Jane Silva e toda a sua chapa OAB PRA VALER são uma esperança para uma advocacia que deseja o fim do continuísmo e do abandono com novos caminhos para o enfrentamento de uma das maiores crises econômicas da sua história.             

ELEIÇÕES DA OAB/BA: ADVOGADOS ACHARAM ENTREVISTA ELEITOREIRA

 

Conversamos com vários  advogados militantes da capital e do interior sobre a entrevista da  advogada a um site local. Todos eles  questionaram a candidata a presidência da Seccional Baiana da ordem dos Advogados do Brasil  por ela ter dito que vai criar , se eleita, uma comissão para avaliar a produção "quantitativa e qualitativa dos Tribunais". Para os advogados essa postura da Ordem poderia ter sido colocada em prática há muito tempo e não na campanha eleitoral.

Para um grupo de advogados e advogadas  a celeridade processual é uma das principais exigências da advocacia baiana, considerando que,  além de trazer danos irreversíveis a sociedade, causa sérios prejuízos aos advogados e advogadas do nosso estado, Um advogado que preferiu não se identificar disse que  " Juiz tem que cumprir prazos e é claro que vai chegar a um momento de embate entre a Ordem e o Judiciário, até porque a OAB representa os interesses categoria e é fato que os causídicos alegam não suportarem mais  tanta falta de respeito e para eles a entidade é omissa".

Para uma advogada trabalhista da região sisaleira a candidata Daniela Borges acredita que os colegas não têm memória, é bom lembrar que ela foi Tesoureira na gestão de Luiz Viana e agora é candidata do mesmo grupo que esta no poder há mais de uma década, o que ela fez pelos advogados? afirma a advogada. Um jovem advogado de Lauro de Freitas agora por ser candidata Daniela quer "fiscalizar" o Judiciário e por sinal essa bandeira de reestruturação do Poder Judiciário é do candidato Dinailton Oliveira, que foi o autor da campanha "Justiça pra Valer" que questiona o defit de juízes e serventuários, além do fechamento de 51 comarcas e que aponta firmeza e independência da entidade para enfrentar essa questão . 

Já uma advogada civilista do bairro da Liberdade, agora a candidata Daniela fala desse projeto para fiscalizar o Judiciário, chega a ser risível, pois ela acredita que terá os votos dos advogados dos pequenos escritórios e dos advogados de "balcão"  que são os mais prejudicados com a falta de celeridade processual". 

A categoria recebe essa proposta com incredulidade e pergunta: Somente agora ela quer apresentar essa proposta? Porque não colocou em pratica antes?", afirmou exaltado o causídico. 

Segundo o advogado Juraci a proposta da  candidata além de demagógica é eleitoreira e nunca será posta em prática por esse grupo que controla a Ordem. "Essa história de criar Comissão para  fiscalizar o Judiciário é uma falácia", finalizou. Para um conhecido advogado eleitoral que  quando ela afirmou ao site que: “Esse é um problema que impacta muito também a advocacia do interior. Pretendemos também fiscalizar a atividade dos Tribunais e judicializar os problemas não solucionados administrativamente”, essa afirmação não pode ser levada a sério, nós advogados não devemos apoiar candidatas que utilizam um jogo de linguagem sem lógica e puramente eleitoreira,, talvez a postulante desconheça a realidade dos advogados do interior e da capital, todos padecem pelos erros cometidos por gestões de um só grupo. "Chega de promessas eleitoreiras, chega de continuísmo queremos uma OAB  livre e que seja voltada para a melhoria das condições de trabalho dos colegas, nós chegamos ao fundo do poço, mais de 70% dos colegas não podem  nem pagar as anuidades.   

A candidata também  citou que, "com os tribunais fechados, muitos advogados ficaram sem poder trabalhar. As consequências disso levaram sua chapa a propor o programa “SOS Advocacia”, para auxiliar membros da categoria impactados pela crise sanitária, possibilitando que eles possam retomar suas atividades e se recuperar das perdas financeiras". 

A jovem advogada Camila, que se declarou eleitora de Dinailton Oliveira, questionou a candidata e perguntou : "Porquê o grupo que a senhora faz parte não propôs e colocou em prática o projeto para socorrer os profissionais Daniela? Agora na eleição você promete "mundos e fundos," não vamos esquecer  que nós tivemos o pior momento da advocacia baiana  com vocês no poder" finalizou  e conclamou os advogados e advogadas a apoiarem os projetos de Dinailton Oliveira, da chapa OAB PRA VALER que é o candidato a presidência da OAB pela oposição.  

A Natureza Jurídica da OAB

 

Publicado por Elisson Costa

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Questão relevante que se coloca acerca da OAB é a sua natureza jurídica. Seria ela uma autarquia? A pergunta é pertinente, uma vez que a maioria dos Conselhos Profissionais de Classe constituem-se como autarquias, chamadas de corporativas ou profissionais.

As assim denominadas autarquias profissionais são aquelas que fiscalizam determinadas categorias profissionais, como por exemplo o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), o COREN (Conselho Regional de Enfermagem). Mas e a OAB?

Para se entender a natureza jurídica da OAB é preciso analisar a ADIN 3026-4/DF que tratou da constitucionalidade do § 1º do artigo 79 da lei 8906/1994 (Estatuto da OAB) cujo teor segue abaixo transcrito:

Art. 79. Aos servidores da OAB, aplica-se o regime trabalhista.

§ 1º. § 1º Aos servidores da OAB, sujeitos ao regime da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é concedido o direito de opção pelo regime trabalhista, no prazo de noventa dias a partir da vigência desta lei, sendo assegurado aos optantes o pagamento de indenização, quando da aposentadoria, correspondente a cinco vezes o valor da última remuneração.

O STF ao analisar a constitucionalidade desses dispositivos deixou consignado alguns importantes posicionamentos sobre o tema. O primeiro refere-se ao fato de que a OAB não se sujeita aos ditames impostos à Administração Direta e Indireta.

Segundo o referido julgado, a OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União. A Ordem é entidade sui generis Trata-se de um serviço público independente de categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro.

Dessa forma, a OAB, cujas características são autonomia e independência , não pode ser tida como congênere dos demais órgãos de fiscalização profissional, pois não está voltada exclusivamente a finalidades corporativas e também institucionais.

Como se vê, conforme decidido pelo STF, a OAB por não consubstanciar uma entidade da Administração Indireta, ou seja, autarquia, não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer de suas partes está vinculada.

Portanto, a OAB, embora tenha sido criada por lei específica, possuindo personalidade jurídica própria, sendo capaz de se auto administrar, não é uma autarquia como os demais conselhos de classe e sim uma entidade autônoma, um serviço público independente de categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro.

Mario Frias repercute Roda Viva com Wagner Moura e volta a atacar baiano: "Sujeito patético"

 

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O secretário de Cultura, Mário Frias, usou suas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (2) para repercutir a participação do ator e diretor Wagner Moura no programa Roda Viva, da TV Cultura, e rebater, em especial, uma fala do baiano durante a entrevista exibida na noite da última segunda-feira (1º).

Moura citou Frias ao dizer que não comentaria a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, sobre seu filme, "Marighella".

A obra trata sobre os últimos anos de vida do político, escritor e militante comunista Carlos Marighella (1911-1969) - bem como sua participação na guerrilha urbana durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

“Não tenho nenhum respeito por nenhuma declaração que venha de qualquer pessoa que faça parte desse governo, nem desse cara, aquele outro cara da Secretaria de Cultura. Não vou comentar porque não respeito”, disse, fazendo referência indireta também ao ex-ator que dias atrás o chamou de "psicopata" por ter realizado o projeto.

Camargo usou o mesmo termo para se referir a Marighella e disse que o trabalho de Moura era "racista", por “chamar cada homem preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto para o papel de um psicopata comunista”. No Twitter, Frias compartilhou o trecho da entrevista e disse que a falta de respeito por Moura é mútua.

VITÓRIA PERDE PARA O CSA E ESTA A UM PASSO DA SÉRIE C

 

Para Wagner Lopes, nervosismo foi o erro do Vitória no revés para o CSA

por Glauber Guerra

Foto: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Vitória perdeu por 1 a 0 para o CSA, nesta terça-feira (2), no Barradão. Para o técnico Wagner Lopes, o nervosismo foi crucial para o revés rubro-negro.

 

“Agradecer ao nosso torcedor pelo apoio. Pedir desculpas. Nós não tivemos competência para fazer o gol, para empatar e, depois, virar. Chutamos a gol 27 vezes. Infelizmente, acertamos poucas. Com a superioridade numérica, a gente sempre fala de criar situações de superioridade, triangulações, entrar pelas beiradas, movimentação, aproximar para jogar, para construir a finalização, finalizar melhor, acertar o gol nas finalizações. Conforme o tempo foi passando, a gente aumentou o ritmo. Mas o nervosismo tomou conta. E nós não tivemos calma para empatar o jogo. É pedir desculpa. Dizer que não está faltando vontade. Os jogadores lutaram. Mas, infelizmente, nós não conseguimos usar a condição de ter um a mais para poder envolver o adversário e fazer o gol”, avaliou o comandante rubro-negro.

 

Wagner Lopes tratou de blindar os jogadores e assumiu a responsabilidade pela ineficiência do time nas finalizações.

 

“Sempre vou assumir a responsabilidade. A gente sabe que a finalização é uma coisa muito importante. E eu era finalizador. Eu era centroavante. Mas jamais vou transferir a responsabilidade só para os meus jogadores. Eu vou estar sempre à frente, como vidraça. Então a responsabilidade é minha. Erramos, sim. Não conseguimos acertar o gol. A gente treina muito isso, a gente pede muito isso. Mas hoje não tivemos tranquilidade para acertar o gol nas finalizações”, pontuou.

 

Com o revés, o Vitória segue estacionado nos 33 pontos e na 18ª posição.

 

O próximo compromisso do Vitória é contra o Avaí, sexta-feira (5), às 19h, na Ressacada, em Florianópolis. 

Fonte: Bahia Noticias

ELEIÇÕES DA OAB: DINAILTON OLIVEIRA E D`JANE SILVA CRESCEM ENTRE OS ELEITORES

 

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Dinailton Oliveira, disputará as eleições da entidade neste ano. O advogado registrou a candidatura na segunda-feira (25). A chapa “OAB pra Valer” terá como candidata a vice-presidente a advogada D’jane Silva.

A proposta da chapa de Dinailton é defender a advocacia e reestruturar o Poder Judiciário. Entre 2004 e 2006, Dinailton, que concorre com o número 58, esteve à frente da campanha “Justiça pra Valer”, com mobilização em todo o estado e participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A retomada desse movimento , inclusive , foi uma reivindicação do grupo que defende sua volta à presidência da instituição.

 A candidata a vice D´Jane Silva é ativista social em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas E defende uma aproximação da Ordem com toda a categoria.  Para os demais membros da chapa e a coordenação da campanha o momento é de mudança, pois o que a advocacia defende é uma OAB mais justa, mais atuante e menos elitista, por encarnar a perspectiva de mudança é muito grande a mobilização dos advogados e advogadas e os apoios a candidatura da  chapa liderada por  Dinaílton Oliveira e D´Jane Silva.  .    

Cachorrinhas dão abraço de despedida horas antes de serem sacrificadas

 Uma foto que vai ficar n história. Sensibilidade dos animais Que lindo!

28 de Outubro de 2021 às 16:00 Por: Reprodução/Redes sociais Por: Redação BNews
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Por causa da dificuldade de encontrarem novos lares para cachorros e gatos abandonados, nos Estados Unidos, é comum a existência de abrigos para animais que utilizam a eutanásia. Mas ainda há instituições que são contra a medida, e resgata esses cachorros para encontrar tutores dispostos a salvar as vidas dos pets.

E, justamente por serem contra esse método, uma ONG chamada Angels Among Us, que faz o trabalho de conseguir uma casa para os animais e evitar que sejam mortos, mudaram a vida de Kala e Keira, duas cadelinhas que estavam prestes a serem sacrificadas por um desses abrigos. A ONG compartilhou no Facebook uma foto de Kara e Keira se abraçando, como se estivessem se despedindo.

“Eu sou Kala. Esta é Keira. Estamos tão assustadas aqui dentro. As pessoas que trabalham nos abrigos veem como estamos assustadas, mas acabaram de dizer um ao outro que hoje é o nosso último dia. Temos que conseguir alguém para nos resgatar ou seremos ‘os próximos’. Keira não é um ‘boxer’ de verdade, apenas um mix de raças. Ela é tão corajosa e me diz que vai ficar tudo bem, não importa o que aconteça. Ela me diz para ser corajosa também, mas eu não sei se consigo ser. Você pode ver nossos rostos. Keira sabe o que vai acontecer. Você pode ver isso em seus olhos. Ela está se fazendo parecer corajosa com certeza, mas eu posso sentir seu coração batendo rápido enquanto estou me agarrando a ela. Se ninguém nos salvar, alguém a levará para longe de mim. Eu a verei enquanto ela desce o corredor. Ela não vai voltar e eu vou chorar. Eles virão me buscar a seguir e eu não serei tão corajosa. Nós nos reconfortamos uma à outra enquanto estivemos aqui. Ela me deu esperança quando eu não tinha nenhuma. Agora acabou. A menos que…”, dizia a legenda da foto. Fonte: Bocão News

Kannário critica fala de Rui Costa sobre proibir paredão

 

Deputado diz que é preciso aumentar o policiamento e criar um espaço para realização de festas


Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 14 de outubro de 2021 às 20:09



O cantor e deputado federal Igor Kannário (Democratas) repudiou, nesta quinta-feira (14), a chacina no bairro do Uruguai, que deixou seis pessoas mortas e doze feridas na terça-feira (12). Kannário ainda criticou a fala do governador Rui Costa sobre proibir festas do tipo paredão em todo o estado da Bahia.

O deputado afirmou que agir desta forma, não resolverá o problema. Ele defendeu um maior policiamento, com maior efetivo de policiais também na madrugada e nas festas de ruas tipo paredão.

“Na hora das campanhas políticas, paredão não é crime, mas é crime ter paredão na comunidade”, disse Kannário.
O parlamentar ainda afirmou que o estado poderia designar e regulamentar um espaço específico para a realização dos paredões com segurança.

“É preciso olhar com carinho para o pessoal do som automotivo, porque quando a gente precisa deles, eles estão à disposição da gente”, disse o deputado federal.

Faroeste: delação aponta ação criminosa de 24 magistrados, 15 advogados e 16 servidores públicos e políticos

                                                               Poder em ruínas?

Acordo de delação foi homologado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, e do filho dela, Vasco Rusciolelli, foi homologada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em junho deste ano e a TV Bahia teve acesso nesta quinta-feira (14). Ao todo, a delação cita 12 desembargadores do TJ baiano, 12 juízes, 15 advogados, 15 parentes dos envolvidos, e 16 pessoas entre servidores públicos e políticos.

O acordo faz parte da Operação Faroeste, que desde 2019 investiga membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) num suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra na Região Oeste daquele estado, dentre outros crimes. Em mais de 600 páginas entregues ao Ministério Público Federal, a magistrada e seu filho apontaram uma série de “atos de corrupção que, segundo eles, permeiam as entranhas do Tribunal de Justiça da Bahia”.

O acordo de colaboração foi feito para recuperar R$ 4 milhões obtidos ilegalmente no esquema. A partir da delação, o acordo prevê 20 anos de prisão para Sandra Inês, cumpridos de forma progressiva. Desses, três meses em regime fechado, e com desligamento do TJ baiano, sem perda do cargo.

O acordo prevê ainda 22 anos de prisão para Vasco Rusciolelli, também cumpridos de forma progressiva, sendo 6 meses em regime fechado. Na base da delação está José Valter Dias, conhecido como Borracheiro. A Justiça deu a ele a posse de terras no Oeste baiano que chegaram a 366 mil hectares. A área é avaliada em mais de um R$ 1 bilhão, e é cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

De acordo com os delatores, José Valter Dias “tinha apenas uma pequena posse que, após esquema criminoso formado dentro da Justiça Baiana, foi transformada num grande latifúndio de terra”. O suposto processo de venda de decisões judiciais, que levou à construção do império latifundiário, é chamado na delação como “esquema do oeste”, e teria sido formado na gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago como presidente do TJ.

A delação aponta núcleos de atuação, e membros com funções determinadas. Segundo a magistrada e o advogado, do lado de fora do tribunal, estaria Adaílton Maturino, sócio de José Valter Dias que se passava por cônsul de Guiné-Bissau, mesmo sem reconhecimento do Itamaraty. Maturino é citado como o idealizador do esquema e, segundo a delação, contava com uma rede de operadores formada pela esposa e advogados.

Dentro do tribunal de Justiça baiano, o esquema seria liderado inicialmente pela desembargadora Maria do Socorro, em uma suposta rede de operadores formada pelo genro, uma filha, além de servidores, juízes e desembargadores. Os delatores ainda afirmam que o desembargador Gesivaldo Britto, que assumiu a presidência do TJ em fevereiro de 2018, passou a chefiar o esquema incluindo novos membros, entre eles servidores, advogados, juízes e desembargadores.

Na delação, a desembargadora Sandra Inês Moraes disse que “tomou decisões contrárias aos interesses da organização, que lhe alçaram à condição de opositora do grupo, e que esse fato ocorreu a partir do momento em que concedeu liminar cancelando a portaria 105 de 2015”. A portaria teria sido responsável por anular as matrículas imobiliárias de centenas de agricultores do oeste do estado, e determinar que as áreas de posse de todos eles fossem dadas a José Valter Dias.

Na delação, Sandra Inês disse “que a riqueza e a sorte chegariam a José Valter Dias com a participação efetiva e eficaz – para não dizer criminosa – de membros da corte baiana e advogados, que operavam, juntamente com o falso cônsul e seu grupo”.

O documento homologado pelo STJ diz ainda que a estrutura criminosa também tinha braços institucionais. Um deles seria o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa que, segundo a magistrada e seu filho, servia como instrumento de coação contra quem contrariasse os interesses da organização criminosa.

Também foi citado na delação o nome do atual senador do PSD baiano e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel. Segundo o documento, enquanto era deputado estadual pela Bahia, ele teria coagido produtores rurais, e que na época “comentou-se abertamente no TJ-BA que ele tinha recebido uma aeronave como pagamento pela sua atuação”.

Informações do Site G1 Bahia

SPM promove conscientização sobre o câncer de mama em Lauro de Freitas

 

A ação integra uma grade de programação da pasta com foco no movimento Outubro Rosa.


Foto: Divulgação SPM


Técnicos da Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SPM) visitaram nesta quinta-feira (07), as Unidades de Saúde da Família Noel Alves, em Portão, e Vida Nova, para levar conscientização sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, além de divulgar os serviços desenvolvidos pela SPM para o público feminino da cidade. A ação integra uma grade de programação da pasta com foco no movimento Outubro Rosa.

A secretária da pasta, Juçara Neves, explica que o mote da ação é “mulher a sua vida importa”. De acordo com ela, além de promover iniciativas para proteção, acolhimento, resolução e suporte, a SPM também se preocupa com a saúde da mulher. "O nosso objetivo é também criar na população um senso de prudência, destacando os serviços disponíveis no município, as medidas de prevenção e autocuidado, não somente no mês de outubro, mas durante todo o ano, de modo que as mulheres alcancem melhores condições de vida”, explicou.

Após dialogar com os pacientes da USF Noel Alves, a equipe percorreu as ruas do bairro em direção à Praça de Portão. Durante o trajeto panfletos foram distribuídos. “Nós estamos fazendo esse alerta, porém a prevenção deve acontecer constantemente durante todo o ano. É importante ter uma vida saudável, praticar atividades físicas, não fumar e evitar bebida alcoólica”, explicou a enfermeira e coordenadora Carla Assis.

Na próxima quarta-feira (13), a SPM promoverá uma palestra para os alunos da Escola Estadual Kleber Pacheco, em Portão, das 8h30 às 10h para dialogar com os estudantes sobre o Outubro Rosa. A intenção é estimular os jovens a levarem informação para dentro das suas famílias. Na quarta-feira (14), a programação segue às 9h30 com live direcionada aos alunos do Colégio Américo Simas.

Durante todo mês a programação segue intensificando a temática dos cuidados relacionados ao diagnóstico precoce do câncer de mama, prevenção e tratamento. Na quinta-feira (21), acontece o Dia Rosa, no Colégio Dois de Julho, na Itinga, direcionado a mulheres munícipes das 8h30 às 12h.

Dia 26 de outubro, em parceria com a secretaria municipal de Saúde (Sesa), a SPM promove a Feira de Saúde da Mulher, das 9h às 12h, com a realização de testes rápidos, vacinação, palestras e exames preventivos na Praça da Matriz, no Centro. No dia 27, no Quiosque do Parque Ecológico, em Vilas do Atlântico, acontece palestra para as assistidas do Centro de Referência Lélia González, às 8h.

Fonte Tribuna da Bahia

Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à Polícia Federal

 

Manifestação do presidente veio por meio da AGU; STF suspendeu julgamento sobre o formato do depoimento


Foto: Marcos Corrêa / PR

Por: Metro1 no dia 06 de outubro de 2021 às 20:28



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente, na investigação a respeito da interferência dele na PF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento.

Relator do caso, Moraes informou aos colegas que, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o chefe do Executivo manifestou interesse em prestar depoimento presencial.

Assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o pedido da AGU chegou à corte 15 minutos antes do início da sessão, segundo informações da Folha de São Paulo.

"O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal", afirmou Bianco. ​"Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados."

Moraes avaliará se persiste a necessidade de dar continuidade ao julgamento diante da manifestação de Bolsonaro.

Nas últimas semanas, o tribunal tem evitado assuntos capazes de reaquecer a crise institucional entre os Poderes que chegou a seu ápice no 7 de Setembro e, na avaliação de integrantes da corte, não há razão para levar adiante o debate em torno do modelo de interrogatório.

Fonte Metro 1

Prefeitura e moradores de condomínio em Lauro de Freitas discordam sobre ruas de residencial serem públicas ou privadas

 

06 de Outubro de 2021 às 12:05 Por: Reprodução/Google Street View Por: Marcos Maia
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Os moradores do Condomínio Beira Rio, localizado na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, e a prefeitura do município protagonizam um imbróglio relacionado à natureza das vias internas do residencial - se estas seriam públicas ou privadas

Os condôminos argumentam que o local foi criado em 1974, a partir de um desmembramento de quadras, lotes e vias de parte do antigo Loteamento Ampliação Recreio de Ipitanga, com autorização da própria Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.

A administração municipal, contudo, afirma que o Condomínio Beira Rio não existe aprovado no âmbito da prefeitura de Lauro de Freitas.

Os moradores apresentaram à reportagem uma cópia da Certidão Pública, de 29 de novembro de 1974, exarada pelo então prefeito Ismael Ornelas Farias, oriunda de processo administrativo de número 705/1974. Para eles, a implantação do Condomínio, ao contrário do que dizem alegar a prefeitura, ocorreu de forma "inquestionavelmente legítima".

Vinícius Majdalani, síndico do Beira Rio, argumenta que o condomínio foi construído a partir de uma fazenda cuja divisão foi realizada em lotes, o que resultou em dois loteamentos - o Recreio Ipitanga e a ampliação do Recreio Ipitanga.

"A ampliação do Recreio Ipitanga foi feito em diversas áreas, porém, antes de ser efetivamente executada a ampliação do Recreio Ipitanga, uma área foi desmembrada e vendida a Poligonal, que construiu o condomínio - inclusive com o arruamento", afirma.

Ele acrescenta que, na certidão de compra e venda, a empresa informou que realizaria o procedimento, ainda em 1974. Uma certidão levantada pelos condôminos, que consistiria na sinalização do processo administrativo 705/1974, finaliza com o indicativo do prefeito à época que as quadras e ruas que atualmente fazem parte do condomínio incorporariam um empreendimento privado.

Majdalani afirma que a prefeitura alegou aos moradores do local que, para a doação de terras públicas, seria importante saber o que aconteceu no processo antes da finalização da certidão.

"O que Rosalvo [Antônio Rosalvo, secretário da Sedur de Lauro de Freitas] informa é que para que isso ocorresse era necessário um decreto da Câmara de Vereadores. O problema disso é que não estamos levando em consideração o lapso temporal. Isso ocorreu em 1974. A constituição que obriga isso é de 1988", salienta.

Assim, segundo o síndico, o caso do condomínio seria mais compatível com uma lei de 1967, que diz que todo loteamento que fora fechado era tratado como um condomínio - com direito de restrição de suas vias internas.

Em 24 de setembro, documento assinado pelo secretário Antônio Rosalvo, e por Rafale de Brito Santos, Coordenador Executivo da pasta, determinou a remoção dos portões do Beira Rio dentro de um prazo de cinco dias - bem como de quaisquer obstáculos instalados nas Ruas Mário Fontes e Dionísio Kramel, onde as portarias ficam situadas.

Majdalani explica que o prazo passou a valer a partir do dia 28 - quando a entrega efetivamente aconteceu. "O representante da Sedur jogou essa notificação para dentro da janela do porteiro e foi embora - que não é a forma correta de fazer isso. Ele deveria entregar a um representante legal, e notificar formalmente", disse.

No momento, o condomínio têm liberado acesso total e irrestrito às vias internas - sem solicitar a identificação de veículos e pessoas.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota encaminhada ao BNews no final da tarde da última terça-feira (6), por meio de sua assessoria de comunicação, a prefeitura de Lauro de Freitas afirma que “não existe” um condomínio Beira Rio aprovado no âmbito do município.

“O que existe de fato é um loteamento aprovado, e que assim sendo, submete-se à disciplina prevista na Lei Federal nº 6766/79, alterada pela Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentada no âmbito do Município de Lauro de Freitas pelo Decreto Municipal nº 4.218/2017”, informa.

Estes dois últimos dispositivos, introduzem no ordenamento jurídico, segundo a prefeitura, a possibilidade de instalação de portarias de controle de acesso nos loteamentos - desde que estes sigam os requisitos por elas estabelecidos, destacando-se a vedação ao impedimento de acesso a pedestres ou a condutores de veículos.

Assim, a administração municipal aponta que o “autodenominado condomínio Beira Rio” não cumpre os requisitos legais que permitem a existência das portaria nos loteamentos, descumprindo, “de forma flagrante e reiterada”, decisões administrativas e judiciais.

A nota cita, por exemplo, uma notificação para remoção os obstáculos entregue, segundo a prefeitura, em 7 de maio, bem como uma decisão proferida em segunda instância no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que culminou multa diária de R$ 5 mil para o caso de impedimento de acesso às ruas públicas (Agravo de Instrumento nº 8027639-07.2021.8.05.0000), “confirmando outras decisões de primeiro grau”.

“Frise-se ainda que o autodenominado ‘Condomínio Beira Rio’ ajuizou Mandado de Segurança em face da decisão de remoção dos obstáculos/portarias instalados irregularmente na localidade, impetrado durante o final de semana, durante o plantão judiciário. Em decisão, o juiz do plantão remeteu o processo para a vara competente, que hoje, dia 05/10/2021, indeferiu a liminar pleiteada”, narra o pronunciamento.

Decisão de 1º Grau

Os moradores do Beira Rio destacam que no último dia 16 de agosto, o juiz Hosser Michelangelo Silva Araújo, 1ª Vara de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, acabou revogando decisão anterior que determinou aos condóminos que se abstivessem de promover qualquer tipo de obstrução ou impedimento de acesso da parte autora e seus prepostos à área da via pública Mário de Fontes.

O representante dos moradores, contou que, recentemente, os moradores entraram com uma petição, no âmbito do mesmo processo, pedindo um posicionamento do juiz com a intenção de garantir que a prefeitura não derrubasse as portarias do condomínio antes do julgamento completo. Segundo Majdalani, contudo, o juiz decidiu que a prefeitura poderia sim usar suas prerrogativas para atuar, dentro da lei, quanto às portarias, se julgasse necessário.

"O que a prefeitura alega no documento de demolição é que o Ministério Público faz uma orientação pedindo a demolição de algumas portarias que impedem o acesso ao rio. Nosso condomínio está fora do hall destes condomínios que o MP solicitou a abertura. A prefeitura, para derrubar nossa portaria, está se aproveitando de um documento do Ministério Público que cita o condomínio Beira Rio, mas que excluiu o condomínio, uma vez que ele não atrapalha o acesso ao rio", acusa Majdalani.

Outro empreendimento

"Na verdade, o fundo do problema todo é um empresário que construiu um condomínio de village, lá dentro [do condomínio Beira Rio], e quer ter a entrada do village dele por dentro do nosso condomínio, para valorizar os apartamentos dele", continua o síndico.

Segundo ele, a Secretaria de Trânsito e Transporte do município (SETTOP) indeferiu o procedimento no início do processo. Os condôminos do Beira Rio também submeteram o tema a votação em assembleia, segundo Majdalani, sendo negado por três vezes a possibilidade da entrada do empreendimento ser construída dentro do residencial.

Os moradores do Beira Rio também encaminharam, em 30 de julho deste ano, um ofício à promotora da 5ª e 7ª Promotorias de Justiça de Lauro de Freitas, Ivana Silva Moreira, notificando o que descrevem como "invasão e total obstrução de uma via pública" por este empreendimento imobiliário em fase de construção

Eles alegam que, embora a licença de construção tenha sido feita para a Rua Luiz A Nogueira, 213, o empreendimento está sendo edificado na Rua Mário Fontes.

Argumentam também que existiriam inúmeras pendências no processo administrativo 21331/2019, referente a licença de construção e a licença ambiental simplificada, que ainda não foram atendidas pelos responsáveis pelo empreendimento.

"Este empreendimento está sendo construído sobre parte da Rua Dr. José Caribé, mais especificamente, sobre o trecho entre a Rua Mário Fontes e Rua Luiz A Nogueira. Além da invasão e obstrução de via pública, o referido empreendimento está construindo a fachada em logradouro diverso do autorizado pela Administração Pública", acusaram em ofício à promotora da 5ª e 7ª Promotorias de Justiça de Lauro de Freitas.

Por fim, eles afirmam que o esgotamento sanitário do empreendimento em questão, à época, estava sendo executado em “total desconformidade com a legislação ambiental vigente e, ainda, sem as licenças públicas necessárias".

Majdalani afirma que a obra teve seguimento apesar das "intensas queixas" e acusou a prefeitura de Lauro de Freitas de ter sido "completamente inerte" e parcial no episódio.

"Por que a prefeitura tem sido tão agressiva com um condomínio que tem toda a documentação e protege, com unhas e dentes, um empreendimento completamente irregular em alguns pontos?", indagou.

A prefeitura de Lauro de Freitas também comentou estas acusações por meio de nota. “Quanto à denúncia de irregularidades na construção de um empreendimento nas proximidades, já foi franqueado vistas ao processo que originou o citado alvará de construção, não tendo sido comprovado qualquer vício”, destacou.

Vale salientar que o MP-BA instaurou um procedimento (de número 591.9.220037/2021) a partir do ofício encaminhado pelos moradores do Beira Rio. A reportagem também procurou o parquet, por meio de sua assessoria de imprensa, na manhã da última terça-feira (5), para verificar a disponibilidade de informações mais detalhadas a respeito da tramitação do feito. Contudo, não teve retorno até o instante de publicação deste texto.

MUITO BOA A SÉRIE "MAID" DA NETFLIX, AS DIVERSAS FORMAS DE ABUSOS.

 

OPINIÃO

'Maid', estreia da Netflix, perturba ao mostrar abuso psicológico e pobreza

Margaret Qualley interpreta Alex na série "Maid", da Netflix.Imagem: Reprodução / Internet

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA ASSINANTES

Nina Lemos

Colunista de Universa

04/10/2021 16h12

Alex (Margaret Qualley) e Sean (Nick Robinson), junto com a filha Maddy, de dois anos, formam uma jovem família americana pobre, ou "white trash", como eles são chamados nos EUA.

Mas a pobreza está longe de ser o único problema. O sujeito, quando bebe, perde o controle e passa a brigar com a namorada. Em uma dessas brigas, dá um soco na parede. Em outra, joga coisas. Aos poucos, a priva do trabalho e da independência financeira. E a vida de Alex vira um inferno. Se sentindo em risco e desesperada, ela foge no meio da noite com a filha, sem ter para onde ir. A partir daí, ela vai tentar de tudo para sobreviver e cuidar da filha.Esse ciclo de pesadelo é o drama central da ótima série "Maid" (empregada, em português) que estreou esse fim de semana no Netflix. A série é baseada no livro autobiográfico "Maid: hard work, low pay and a mother will to survive" (Faxineira: trabalho duro, salário baixo e a vontade de uma mãe de sobreviver), de Stephanie Land.  A jornada de Alex no filme é claustrofóbica e ao mesmo tempo viciante. Vi praticamente tudo de uma vez só, o que me rendeu uma noite de insônia, já que é impossível "dormir com um barulho desses."O cenário de "Maid" é uma América muito longe do glamour e do sonho americano. Pelo contrário, nos submundos dos Estados Unidos, essas pessoas vivem em trailers e, sem casa, dormem em carros no estacionamento do "Walmart". A mãe de Alex, Paula, interpretada por Andie Macdowell (curiosidade: Andie é mãe de Margaret na vida real) é uma narcisista, que vive entre delírios de ser uma grande artista, trocando de um namorado abusador por outro.

Esse abuso é vivido também pela filha - e em muitas famílias é isso mesmo que acontece, o abuso passa de geração para geração como uma herança maldita.

No caso de Alex, o abuso que ela sofre não é aquele que deixa marcas físicas, e nem por isso ele deixa de ser grave.

Sean nunca bateu nela e ela não carrega marcas visíveis de violência. Por isso mesmo, Alex demora para entender que é vítima de violência doméstica e também para conseguir ajuda.

Ao tentar buscar ajuda em órgãos de assistência social nos Estados Unidos, ela tem que implorar para ter algum suporte. E se não tem marcas, como provar que é vítima de violência? E como você mesmo vai entender que é vítima de violência? É difícil. E por isso mesmo a série presta um serviço ao mostrar esse tipo de abuso de maneira realista.

Na série, Alex, quando está com o namorado, tem medo dele quando ele bebe. Tem que pedir dinheiro para o básico e vai se fechando cada vez mais nesse mundo sem perspectiva.

Para conseguir ajuda, ela precisa de ajuda do Estado, de instituições e, claro, de outras mulheres. Não é por acaso que no seriado essa solidariedade venha, na maioria das vezes, de outras mulheres, como de vítimas de violência que passaram a ajudar outras, de colegas do abrigo de vítimas onde ela vai morar e até de uma patroa.

Na vida real, também são mulheres que ajudam outras mulheres nesse tipo de situação.

Empregada de uniforme

"Maid", em tradução literal, é "empregada doméstica", o trabalho que Alex passa a fazer depois que foge. De novo, nada de glamour. Ela trabalha em uma dessas empresas que fornecem empregados, como se fossem "uber". No caso, as funcionárias não são contratadas e não têm direito a nada. Ao mesmo tempo, elas são obrigadas a usar um uniforme e se submetem a jornadas de trabalho intermináveis. Parece até com o Brasil, não?

Algumas realidades são, mesmo, universais. E injustas.

Fonte: Uol