19 de maio de 2019

RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA.

A "Chacina de Portão", que chocou a todos nós, ocorrida no sábado, com seis mortos e objeto de matéria no "Fantástico" e outros tantos homicídios que ocorrem no município, demonstram toda a facilidade na aquisição de arma fogo, não há de se falar, portanto, na politica de posse de arma. Não podemos ser hipócritas em negar o óbvio: é mais fácil comprar ou alugar uma arma de fogo do que comprar caramelo na esquina. A verdade é que a violência campeia em Lauro de Freitas, sábado foi em Portão e domingo o cenário da violência foi na Lagoa dos Patos, com 3 mortes, estampando,assim, a face cruel dos crimes contra a vida que avança de forma assustadora na outrora pacífica Lauro. Sociólogos e criminalistas alegam, dentre outras motivações,. a ausência de politicas públicas com uma das causas da violência urbana.. A gestão de Lauro, não bastasse a ineficiência nas áreas do meio-ambiente, sáude, infraestrura e educação, não consegue implementar politicas públicas sérias nas comunidades. O município tem responsabilidade institucional no combate a violência LEI Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, a ser executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública. .

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