REFORMA ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA (SEPLAN)
Postado 08 de Janeiro de 2014 às 16:06
Em reunião do Conselho Municipal de Habitação (CMH), realizada na manhã desta quarta-feira (8), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan) apresentou a principal alteração implantada no órgão pela reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF): a criação da Superintendência de Habitação no âmbito da Seplan.
A secretária Eliana Marback destacou a importância da mudança, visto que a Seplan já respondia pela regularização fundiária e a vinda da superintendência só facilita o processo, aglutinando todas as demandas relacionadas à habitação de interesse social. "Com esta mudança, o processo fica alinhado às políticas urbanas, como sinaliza o Conselho Municipal de Habitação. Como a Seplan já respondia pela regularização fundiária, a vinda da habitação de interesse social para a nossa secretaria vai nos ajudar a realizar um trabalho mais integrado, mais coerente".
A superintendente de Habitação, Ana Carolina Rabelo, também destacou a união de todos os quesitos referentes à habitação de interesse social na mesma secretaria como uma mudança fundamental para gerar resultados positivos para o setor. "A regularização fundiária e a habitação de interesse social sendo tratadas no âmbito da mesma secretaria é importante, principalmente, para a captação de recursos junto ao Governo Federal".
Reunião do Conselho - Além da apresentação da nova superintendência, durante a reunião foram levantadas outras demandas do Conselho. Os integrantes foram informados sobre a entrega de toda a documentação do CMH ao Ministério das Cidades, sanando assim quaisquer pendências junto ao Governo Federal. "Durante o ano de 2013, o Conselho trabalhou para sanar pendências. Agora, que foi resolvido tudo o que precisava para estar regular junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), estamos estruturados para trabalhar em prol da habitação de interesse social em nosso município", informou a presidente do CMH e secretária da Seplan, Eliana Marback.
Ficaram definidas também a realização de uma visita do Conselho aos condomínios Dona Lindu e Brisas de Itinga, para análise das necessidades dos moradores; e a realização de uma audiência pública para esclarecimento e prestação de contas do Minha Casa, Minha Vida. As duas atividades serão agendadas e divulgadas posteriormente pelo CMH.
A superintendente de Habitação, Ana Carolina Rabelo, também destacou a união de todos os quesitos referentes à habitação de interesse social na mesma secretaria como uma mudança fundamental para gerar resultados positivos para o setor. "A regularização fundiária e a habitação de interesse social sendo tratadas no âmbito da mesma secretaria é importante, principalmente, para a captação de recursos junto ao Governo Federal".
Reunião do Conselho - Além da apresentação da nova superintendência, durante a reunião foram levantadas outras demandas do Conselho. Os integrantes foram informados sobre a entrega de toda a documentação do CMH ao Ministério das Cidades, sanando assim quaisquer pendências junto ao Governo Federal. "Durante o ano de 2013, o Conselho trabalhou para sanar pendências. Agora, que foi resolvido tudo o que precisava para estar regular junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), estamos estruturados para trabalhar em prol da habitação de interesse social em nosso município", informou a presidente do CMH e secretária da Seplan, Eliana Marback.
Ficaram definidas também a realização de uma visita do Conselho aos condomínios Dona Lindu e Brisas de Itinga, para análise das necessidades dos moradores; e a realização de uma audiência pública para esclarecimento e prestação de contas do Minha Casa, Minha Vida. As duas atividades serão agendadas e divulgadas posteriormente pelo CMH.
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