Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga decreto que proíbe comércio nas praias

 

Segundo informações do órgão, comércio nas feiras livres também vai ficar limitado à comercialização de hortifrutigranjeiros e produtos oriundos da agricultura familiar.



30/01/2021 18h03 Atualizado há 2 horas




Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga decreto que proíbe comércio nas praias — Foto: Ascom Prefeitura de Lauro de Freitas



A Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade que fica na região metropolitana de Salvador, prorrogou o decreto que proibia a comercialização informal nas praias do município até o dia 15 de fevereiro.


Segundo informações da prefeitura, o comércio nas feiras livres também vai ficar limitado à comercialização de hortifrutigranjeiros e produtos oriundos da agricultura familiar. Os ambulantes devem garantir lugares de atendimento ao público com distanciamento mínimo de dois metros, e de um metro e meio entre as disposições das barracas destinadas a esse comércio.


O consumo de alimentos e bebidas e a disponibilização de mesas e cadeiras aos clientes são proibidos.


De acordo com o órgão municipal, a atividade de comércio ambulante nas praias está proibida todos os dias da semana. Caso o ambulante seja flagrado pela fiscalização descumprindo o artigo sobre a proibição de comercialização, poderá ter seus equipamentos e mercadorias apreendidas, e condicionada a liberação ao pagamento de multa.

Escolas

A prefeitura também decretou medidas relacionadas aos estabelecimentos de ensino que permitem a presença de corpo docente no ambiente escolar. A determinação limita a um professor por sala de aula, acompanhado das pessoas necessárias à produção do conteúdo a ser transmitido. Protocolos de prevenção à Covid-19 devem ser cumpridos rigorosamente.



Conforme a prefeitura, reuniões de colegiados devem priorizar a modalidade remota para as realizações. Em caso de impossibilidade, fica limitado a 20 pessoas por reunião, com garantia das medidas de segurança. Detalhes das medidas podem ser consultados no site da prefeitura.

Fonte: G1 Bahia.