REFORMA OU ARREMEDO?

Câmara deverá votar reforma política no final de maio

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a última semana de maio a votação, no plenário da Casa, da reforma política. Apesar do prazo de apenas um mês, as mudanças mais profundas no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas ainda estão sem acordo na comissão especial criada para esse debate. Segundo os integrantes da comissão, apenas em temas considerados acessórios há maior consenso. Um exemplo é o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.

 

O cenário de impasse em relação aos temas a serem votados tem semelhança com outros momentos em que a Casa tentou votar a reforma política, sem sucesso. Dessa vez, no entanto, a determinação de Cunha tem sido apontada como diferencial capaz de impulsionar a votação. Ele quer incluir na Constituição a legalidade da doação de empresas privadas antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o debate desta questão.

 

O PMDB também busca aprovar a adoção do chamado distritão, sistema pelo qual são eleitos os mais votados em cada estado e no Distrito Federal, independentemente da votação de seus partidos, como ocorre hoje. 

 

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), quer votar o texto na comissão especial até 15 de maio. Segundo ele, na comissão há consenso em questões acessórias da reforma política. Além do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, ele cita: a coincidência das eleições; mandato de cinco anos para todos os cargos; e fim da reeleição. Os deputados também concordam em medidas que poderão reduzir custos de campanha, como modificações no tempo e nos programas do horário eleitoral gratuito, e redução no tempo da campanha eleitoral.