1 de junho de 2020

MARCELO DEFENDE CONCURSO PÚBLICO PARA MINISTROS DO STF E 5 ANOS NO EXERCÍCIO DO CARGO




                                                           Foto anterior a pandemia. 


Sempre defendi concurso público, com tempo de exercício no cargo de 5 anos, para Ministros do STF. A forma atual de que cabe ao Presidente da República a escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores, ai incluso o STF, é anti democrática e equivocada, pois, nem sempre, são escolhidos os melhores e, ainda por cima, é um cargo vitalício. A vitaliciedade de juízes e ministros precisa ser revista, pois muitos juízes se comportam como deuses e os ministros acreditam que são. A atual crise entre o Supremo e o Executivo Nacional  é um reflexo desse comportamento, pois os ministros, na sua maioria, extrapolam as suas funções de guardiões da Constituição para legislar, como ficou demonstrado em um passado recente nos escândalos do mensalão, do petrolão e do prisão após julgamento de segunda instância (O STF polemizou e negou), os choques entre o Congresso Nacional e o Supremo foram objetos de grande apreensão.     

No atual inquérito das Fakes News, onde o ministro relator Alexandre de Morais, determinou a apreensão de celulares e de notebooks de suspeitos próximos ao Palácio da Alvorada será que é competente para investigar e julgar os procedimentos? O epicentro da crise entre o STF e o Governo é a conduta do ministro relator.

Daí meu ponto de vista de que urge uma reforma do Judiciário e que a partir daí a escolha dos ministros sejam através de concurso público com validade de 5 anos, sem direito a participar de um novo concurso. Essa medida vai renovar e oxigenar o Judiciário além possibilitar que pessoas capazes ascendam as esferas superiores da Justiça 

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