24 de junho de 2020

MP-BA requer que Consórcio Nordeste divulgue contratações feitas na pandemia em site próprio




Na imagem, o governador Rui Costa, do PT, também presidente do Consórcio Nordeste


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em site oficial próprio.
Na ação, o MP requer em caráter liminar que o Consórcio promova, no prazo de dez dias úteis, a disponibilização imediata das informações relacionadas às contratações realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
A ação foi assinada pelos promotores de Justiça do Gepam Rita Tourinho, Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana, Mônica Barroso e Luciano Ghignone.
“O MP busca efetivar o cumprimento das normas relativas à política de transparência das informações relacionadas à gestão pública e, assim, possibilitar uma maior participação da sociedade na fiscalização das ações administrativas de enfrentamento à Covid-19”, afirmaram os promotores de Justiça.
Eles complementaram que o Consórcio Nordeste não vem cumprindo o dever de transparência ativa e “reiteradamente não observa o preceito legal do art. 8º, § 2º, da Lei Federal nº 12.527/2011, que torna obrigatória a divulgação de informações de caráter público, que não sejam sigilosas, em sítios oficiais”.
Fonte: Politica Livre

6 comentários:

  1. Para mim eles não estão colocando pessoas qualificadas para exercer cada um no seu perfil para fazer ilo enfrentamento contra o covit 19 pessoas qualificadas como as nossas forças armadas e os técnicos em endemias viral eles que tem tal conhecimento e o dispreparo que não tem informação não vai resolver nada e sim se infectar e levar para casa ok .

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  2. Tem que colocar as forças armadas para fazer o enbate ao covit 19 com todo preparo técnico e preparação dos epidemiológicos que tem instruções para qualificar eles para tal se não um cidadão de bem da população não tem qualificação

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  3. Só quem tem qualificação para tão e se não tem tem que ser idenizqdo por colocar em área de risco pois não tem perfil eu fui um deles a ser colocado em risco quero ser idenizada pois ainda fui obrigada a pedir demicao Prince Araújo kerner pedi demicao pois vi que não tinha preparo pois poderia levar o covit 19 para casa pois não se tinha equipamento nem prepara nem orientação para cumprir as tarefas na frente de linha contra o convite era o mesmo que levar para casa e então percebi isso e logo voltei para a empresa terceirizada que me contratou e pediram que eu fizer se uma carta para poder receber os três dias e ter outra oportunidade de trabalho dentro do meu perfil a Creta comércio e servido pois no posto dr. José Maria Magalhães Neto na acm salvador salvador no drive não tem proficionais e sim pessoas sem qualificação de risco ao convite não fiz o teste nem quando entrei no crease e nem quando sai disera que era contrato e quando me pedirão para fazer a carta diserqo que já estava assinada me disserao que era só salário e iriam depositar o dinheiro dia dez e não fizerao pois não gostarão e derao Só 123 reais e mqndarao eu aguardar dia 29/06 ir pegar recisão pois na carta fala doa vaga que não e o meu perfil e não me disserao nada além de fazer uso de mim me levando ao risco de morte queria ser idenizada por não me darem nem a cópia do contrato que assinei pois não deixarqo eu ler pois com apresa deles no RH me derao no mesmo dia o qdo para fazer e no mesmo dia a farda só e verificar e quando vi estarva com uma colega com convite então Deus me mostrou saia daqui desse lugar caminho de morte.eles não gostarão que faltei por motivos também do locdal não tinha carta de deslocamento aí me derqo eu não tinha transporte aí depois do dia 10 dia 12 depositarão 123 aí não fui me chamarqo para me demitir e me mandarão fazer uma carta dizendo o que eles queriam e coloquei que não era meu perfil e estou aguardando pois se eu não fiz exame como vou saber se estou com covit ou não se levei ou não eles são loucos em colocar pessoas despreparadas e também sem dizer do que se trata .faltei auguns dias por falta de alimentação e trqnspote cadeque não derao dia 12 que forao depositar era um contrato de 30 dia e me mqndarao embora sem nada para dia 29.06 pegar recisão sem fazer isame demicionao nem nada só fiz ver a falta de prepqrao deles também e falta de cuidado de colocar a minha vida em risco.eu não sei se estou bem psicologic

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  4. Gostaria de um advogado para resolver esse holarbritariedade

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  5. Só quem tem qualificação para tão e se não tem tem que ser idenizqdo por colocar em área de risco pois não tem perfil eu fui um deles a ser colocado em risco quero ser idenizada pois ainda fui obrigada a pedir demicao Prince Araújo kerner pedi demicao pois vi que não tinha preparo pois poderia levar o covit 19 para casa pois não se tinha equipamento nem prepara nem orientação para cumprir as tarefas na frente de linha contra o convite era o mesmo que levar para casa e então percebi isso e logo voltei para a empresa terceirizada que me contratou e pediram que eu fizer se uma carta para poder receber os três dias e ter outra oportunidade de trabalho dentro do meu perfil a Creta comércio e servido pois no posto dr. José Maria Magalhães Neto na acm salvador salvador no drive não tem proficionais e sim pessoas sem qualificação de risco ao convite não fiz o teste nem quando entrei no crease e nem quando sai disera que era contrato e quando me pedirão para fazer a carta diserqo que já estava assinada me disserao que era só salário e iriam depositar o dinheiro dia dez e não fizerao pois não gostarão e derao Só 123 reais e mqndarao eu aguardar dia 29/06 ir pegar recisão pois na carta fala doa vaga que não e o meu perfil e não me disserao nada além de fazer uso de mim me levando ao risco de morte queria ser idenizada por não me darem nem a cópia do contrato que assinei pois não deixarqo eu ler pois com apresa deles no RH me derao no mesmo dia o qdo para fazer e no mesmo dia a farda só e verificar e quando vi estarva com uma colega com convite então Deus me mostrou saia daqui desse lugar caminho de morte.eles não gostarão que faltei por motivos também do locdal não tinha carta de deslocamento aí me derqo eu não tinha transporte aí depois do dia 10 dia 12 depositarão 123 aí não fui me chamarqo para me demitir e me mandarão fazer uma carta dizendo o que eles queriam e coloquei que não era meu perfil e estou aguardando pois se eu não fiz exame como vou saber se estou com covit ou não se levei ou não eles são loucos em colocar pessoas despreparadas e também sem dizer do que se trata .faltei auguns dias por falta de alimentação e trqnspote cadeque não derao dia 12 que forao depositar era um contrato de 30 dia e me mqndarao embora sem nada para dia 29.06 pegar recisão sem fazer isame demicionao nem nada só fiz ver a falta de prepqrao deles também e falta de cuidado de colocar a minha vida em risco.eu não sei se estou bem psicologica e danos materiais nhã vida e transtornos financeiro e psicológicos e iludibriando os fatos e tanta coisa preciso do advogado para rever toda? SSA confusão que poderia me levar a morte sendo ipertesa no ASO dizia 14.9 e tenho dois idosos em casa que dependem de mim e minha filha menor como poderia eu trabalhar com covit 19 em um draive de testagem sem nenhum treinamento ou recurso foi Deus que me livrou do mal de morrer

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  6. PRESISO DE UM ADVOGADO PARA REVER O QUE E QUE ESTAO FAZENDO COM PESSOAS DESPREPARADAS PARA COLOCA SEM RECURSOS E SEM ORIENTACAO SEM EXAMES SEM TREINAMENTO E SEM INFORMACAO DO QUE SE TRATA PARA AINDA REFEBER POSIVEIS INFECTADOS E ATE MESMO LEVAR PARA CASA O COVIT 19 E TRAZER COMO ESTA SENDO PARA MIM TRANTORNOS PSICOLOGICOA POR NAO TEREM ME FALADO DO QUE SE TRATAVA E MESMO ASSIM OBRIGANDO AGENTE A ACEITAR A MANIPULACAO DOS MESMOS ME SENTI USADA .SALVADOR EMPRESA PRESTADORA CRETA COMERCIO E SERVISO E CREASE NO POSTO JOSE MARIA MAGALHAES NETO E NO DRIVE E NO OSTO DE TESTAGEM FUI ENGANADA E OBRIGADA A ASSSINAR SENDO MANIPULADA O QUE EU PODERIA FAZER SE NAO EU MORRERIA DEUS E QUE ME LIVROU DO MAL

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