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EFEITOS PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

O que é alienação parental? Assunto pouco conhecido, ainda timidamente discutido,

que vem ganhando expressão, notadamente no Direito de Família, nos consultórios

psicológicos e na mídia, por seus efeitos catastróficos para as crianças e adolescentes,

vítimas desta prática, que consiste em dificultar o exercício da autoridade parental, o contato

com o filho e a convivência familiar; omitir deliberadamente do genitor informações pessoais

relevantes sobre o filho, inclusive escolares e médicas; alterar injustificadamente o

endereço; apresentar falsa denúncia contra o outro genitor. Enfim, todas essas condutas

praticadas com o objetivo de obstar ou dificultar a convivência da criança ou adolescente

com o outro genitor e seus parentes, inclusive seus pais (avós desse filho) se incluem no

contexto da alienação parental.

Através dessa prática, um genitor tenta denegrir a imagem do outro, criando

hostilidade entre este e seu filho, tentando impedir a convivência do filho (que é de ambos)

com o outro (geralmente ex-cônjuge), promovendo um afastamento progressivo até torná-lo

estranho, indiferente e agressivo. Tem início principalmente após o término de uma relação

conjugal contenciosa, em que apenas um dos genitores fica responsável pela guarda da

criança ou adolescente. Isso porque em havendo consenso, o casal optará pela guarda

compartilhada, nos termos da Lei Federal n º 11.698, que alterou o Código Civil em 2008.

Se essa prática não for encarada com seriedade e tratada em tempo hábil, pode

acarretar à vítima sérios efeitos psicológicos, ao evoluir para uma verdadeira síndrome.

Também chamada de “implantação de falsas memórias” (Richard Gardner, americano que

primeiro identificou e estudou sistematicamente o assunto), a SAP – Síndrome da Alienação

Parental – pode ser considerada um estágio de afastamento avançado, patológico e grave,

caracterizado por grande perturbação mental e emocional capaz de provocar medo,

ansiedade, náuseas e causar na vítima (o filho) uma verdadeira aversão pelo genitor

alienado.