28 de novembro de 2013

PREFEITURA APREENDE BARRACAS IRREGULARES NA AVENIDA LUIZ TARQUÍNIO

Postado 28 de Novembro de 2013 às 16:23


A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), através do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realizou uma ação de apreensão de barracas de chapa instaladas em locais públicos sem autorização, na Avenida Luiz Tarquínio (ao lado do Senai/Cetind), nestas quarta (27) e quinta-feira (28). A iniciativa tem como objetivo garantir a desobstrução das vias públicas (calçadas) do município.

De acordo com o coordenador de fiscalização da Sesp, Emerson Reis, foram removidas três barracas de chapa. "As barracas apreendidas estavam sendo monitoradas e os agentes de fiscalização detectaram que as mesmas estavam desativadas há algum tempo", destacou.
As barracas apreendidas foram removidas para o pátio da Sesp e os proprietários que desejarem readquirir os seus equipamentos, devem comparecer ao órgão para buscar a regularização. A ação visa cumprir as determinações do Código de Posturas Públicas do Município de Lauro de Freitas, Lei nº 297/76, que estabelece parâmetros para a disposição de barracas de chapa e define demais procedimentos

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