Governo Moema Gramacho turbinou cofres de ONG petista com R$ 6 milhões

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), concluída em agosto deste ano, apontou que a prefeitura de Lauro de Freitas repassou, entre os anos de 2005 e 2008, pouco mais de R$ 6 milhões ao Instituto Brasil, Organização Não Governamental (ONG) apontada como financiadora de políticos petistas baianos, entre eles o atual candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa.

No período, o município da Região Metropolitana de Salvador (RMS) era governado pela então prefeita petista e atual candidata a deputada federal nas eleições deste ano, Moema Gramacho, que contratou o Instituo Brasil para a realização de dois programas. Conforme a Corte de contas, o primeiro, batizado de “Projeto Pares”, recebeu da prefeitura R$ 4,4 milhões para capacitar, treinar e atualizar profissionais para atuar na Rede Municipal de Ensino, no desenvolvimento de programas e projetos.

O segundo, denominado “Fábrica da Cidadania”, recebeu recursos da ordem de R$ 1,4 milhão e visava estimular o desenvolvimento profissional de adolescentes de Lauro de Freitas.

“Foi constatado que não houve prestação de contas dos elevados recursos repassados pela Municipalidade”, justificou no relatório o TCM.

Entre as irregularidades apontadas está a ausência de relatórios mensais e anuais ou encaminhados de “forma sucinta”. Segundo o TCM, apenas “aspectos gerais” do programa foram declarados sem o indicativo das ações desenvolvidas.

“Além de não se ter localizado documentos nos arquivos municipais, tem-se a informação de que a administração anterior, por ocasião da mudança de governo, teria queimado os documentos e informações contidas em pastas e papéis e apagado os arquivos constantes dos computadores das repartições, em especial aqueles da Secretaria de Educação”, escreveu em seu parecer o relator, conselheiro Paolo Marconi.

Na decisão, o TCM impetrou multa de R$15 mil a Moema Gramacho, que ainda terá que devolver aos cofres municipais R$1,3 milhão. A decisão ainda cabe recurso. As irregularidades apontadas também foram encaminhadas ao Ministério Público na Bahia (MP-BA), que deverá investigar o caso.

Reportagem da Revista Veja deste final de semana mostrou como Dalva Sele Paiva, dona da ONG, repassou milhões de reais destinados à construção de casas para políticos do PT na Bahia. Entre os beneficiados estão o senador Walter Pinheiro, os deputados federais Afonso Florence e Nelson Pelegrino, e Rui Costa, que teria sido bancado com repasses que chegavam a R$ 5 mil reais.