Foto: Eugênio Novaes / CFOAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (2) que os presídios estão sob controle de facções criminosas e o Estado precisa recuperar seu poder sobre as unidades prisionais. A avaliação foi feita após rebelião que deixou cerca de 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. "O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão", afirmou o avogado, por meio de nota. Lamachia observou ainda que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro "virou rotina" e não há "ineditismo" no caso, já visto no Maranhão, Pernambuco e Roraima. O presidente da OAB ainda destacou que a situação pode piorar, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado. O advogado propôs maior celeridade processual por parte dos tribunais superiores e a "prioridade absoluta" no julgamento de habeas corpus e recursos, para evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.
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