Empresas investigadas por corrupção em escândalos como as operações Lava Jato, Zelotes, Caixa de Pandora e o mensalão doaram R$ 5,2 milhões a PMDB, PT, PSDB e Pros em 2015, ano em que não houve eleições. Os dados foram obtidos com base em um levantamento realizado pelo UOL junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o órgão, o maior beneficiário dessas doações foi o PSDB, que recebeu R$ 2,7 milhões. Todas as doações foram registradas junto à Justiça eleitoral. Tanto as empresas quanto os partidos envolvidos negam irregularidades nas doações.
Doações de empresas privadas eram comuns tanto nos anos eleitorais quanto nos anos sem eleições. Em geral, os recursos doados por empresas privadas aos partidos eram utilizados para a manutenção da estrutura partidária e podiam ser usados, eventualmente, para pagar despesas de campanhas anteriores.
Em setembro de 2015, porém, as doações de empresas privadas a partidos, em anos eleitorais ou não, e a candidatos foram proibidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, os partidos só podem ser mantidos pelo Fundo Partidário (recurso repassado pelo governo federal para a manutenção das legendas) e por doações feitas por pessoas físicas. Todas as doações apontadas nesta reportagem se referem a valores repassados antes da proibição feita pelo STF, logo, elas são, em tese, legais.
Em setembro de 2015, porém, as doações de empresas privadas a partidos, em anos eleitorais ou não, e a candidatos foram proibidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, os partidos só podem ser mantidos pelo Fundo Partidário (recurso repassado pelo governo federal para a manutenção das legendas) e por doações feitas por pessoas físicas. Todas as doações apontadas nesta reportagem se referem a valores repassados antes da proibição feita pelo STF, logo, elas são, em tese, legais.
O levantamento do UOL teve como base as doações feitas por empresas investigadas em escândalos de corrupção. Das 32 prestações de contas partidárias analisadas com base no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram identificadas doações a quatro partidos cuja origem eram empresas que ou estão ligadas a investigações ou que estiveram ligadas a escândalos de corrupção recentes. Três partidos não tinham suas contas disponíveis no site: PMB, PCB e PV.
O PT alega que as doações serviram para "a manutenção das atividades partidárias" durante o ano de 2015, enquanto o Pros afirma que o dinheiro foi "utilizado para aumentar a presença partidária no país". O PSDB declarou que os recursos "foram integralmente utilizados para pagar despesas correntes de manutenção de atividades partidárias e para liquidação de dívidas de campanhas eleitorais". O PMDB não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A controvérsia em relação à legalidade de doações feitas por empresas privadas a partidos ganhou os holofotes após revelações feitas por delatores da Operação Lava Jato. Alguns deles afirmaram que dinheiro resultante do pagamento de propina foi doado a partidos como o PT e o PMDB sob a forma de doações legais, registradas portanto junto ao TSE.
Uma ação movida pelo PSDB contra a chapa da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e do presidente interino, Michel Temer, questiona a legalidade de recursos doados por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O argumento é que, embora as doações fossem legais, a origem do dinheiro era ilegal. Questionados sobre a legalidade das doações de empresas ligadas a escândalos, PT, PSDB e Pros negaram eventuais irregularidades. O PMDB não se manifestou.
Fonte Uol
Fonte Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário