Diante de um desemprego que assola o pais e na Bahia chega a percentuais elevados, ‘meio mundo’ já começa estudar para enfrentar as provas do concurso para preenchimento de quase três mil vagas na área de Segurança Pública, anunciado pelo governador Rui Costa. Serão, segundo ele, duas mil vagas para soldados da Polícia Militar, 780 para bombeiros, 60 oficiais da PM, 20 para oficiais médicos e dez na área de odontologia.
Entretanto, o governo do Estado enfrenta um problema dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite prudencial com gasto de pessoal é de 46,17% e o limite máximo 48,60%. O que quer dizer que o estado está 0,8% de alcançar o limite máximo previsto da LRF.
Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), deve ser feito esforço fiscal para que não haja problema legal. “Estamos trabalhando com o Tribunal de Contas do Estado. Alguma solução será encontrada. Alguma manobra deve ser feita para que o Estado possa contratar os concursados”, disse Zé Neto ao Bocão News.
Dentre as possíveis manobras, Zé Neto descarta, por exemplo, a exoneração de comissionados. “Isso não”. Na contramão do petista, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) acredita que esse é um dos caminhos para o governo se adequar a LRF e contratar os concursados da segurança pública.
Quando o estado atinge o limite prudencial, como é o caso da Bahia, fica suspenso reajuste salaria de servidores e proibidos contratação de pessoa, com exceção da saúde, segurança e educação, que podem ter contratação em caso de reposição de funcionários.
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