O terrorismo do medo não pode vencer

Siro Darlan*

Há algum tempo andaram falando que os juízes deveriam julgar sem mostrar o rosto. Eram os chamados Juízes sem rosto, numa clara alusão ao medo que alguns juízes tinham de sofrer represálias em razão de suas decisões judiciais. Felizmente a moda passou e venceu o bom senso. Onde já se viu juízes com medo? Não são juízes aqueles que se trancam nas folhas dos processos e se envergonham de suas decisões ou têm medo das consequências delas. Ser juiz, como em todas as profissões tem seus riscos pertinentes às atividades e responsabilidades.

O juiz como todo cidadão deve participar da vida social e política de sua comunidade para sentir o calor das causas que ira julgar já que prolatar uma sentença significa sentir o conflito que lhe é submetido e encaminhar a solução na interpretação legal bem fundamentada. É certo que sua decisão não pode sofrer qualquer forma de pressão interna ou externa. Por isso é lastimável quando por via de indevidas intervenções extra-autos juízes são pressionados na livre manifestação de suas decisões judiciais.

A cultura terrorista do medo é sempre utilizada para impor interesses que não são capazes de convencer pelos meios legais ou morais, como no caso da mídia manipuladora que tenta, pelos meios de comunicação, combater certos candidatos através de perseguições políticas ou impor outros através de uma propaganda positiva, como já aconteceu na eleição de um presidente da república em nosso país. É chegado o momento de superar a ignorância, alimentada pelo medo, e as formas fingidas de se posicionar.

A cultura do medo não favorece a valorização de um, ser humano menos egoísta, não consumista, mais solidário, mais culto, mais participativo, nem a efetivação dos preceitos da liberdade e da dignidade. Foi essa prática a responsável pelo silêncio imposto á sociedade brasileira através da violência da quebra da institucionalidade que nos blindou com a censura imposta a todos os meios de comunicação e acadêmicos. A tentativa de ressureição da cidadania com os gritos de julho de 2013 foi novamente calada por meios semelhantes.

O gigante despertado pelos gritos dos jovens foi outra vez abatido pela força da repressão mascarada de legalidade. Foram os braços "armados" por instrumentos legais casuísticos que calaram as vozes da participação popular na busca do aperfeiçoamento das instituições republicanas. Novamente uma mídia comprometida com a posição conservadora de um estado policialesco que em tudo intervém e tudo controla, inclusive com infiltração de seus agentes, conseguiu macular a pureza de um movimento popular e promover a volta ao marasmo conveniente ao s detentores dos poderes e privilégios.

Não podemos nos deixar vencer pelo terrorismo do medo, nem das ameaças de calar nossas vozes através de processos que visam impedir a livre manifestação do pensamento. Precisamos manter o otimismo para a construção de um mundo no qual se possa dizer o que se pensa, com respeito às posições contrárias, com apelo à racionalidade e o interesse voltado para o conjunto da humanidade. Não podemos ter medo do grito e sim do silêncio, porque é nele que se operam as tratativas, as negociatas e os conchavos. E devemos todos ter medo do silêncio qu e se tentam impor a quem tem alguma contribuição para dar ou mesmo alguma coisa para falar.

*Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para Democracia.